Paulo Roberto Farias de Oliveira

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Andamento do Processo n. 0610872-78.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJAM

Processo: 0610872-78.2016.8.04.0001 - Apelação Cível, 4ª Vara de Família. Apelante: D. T. A. A. Advogados: Adriana Almeida Lima (OAB: 4577/AM), Paulo Roberto Farias de Oliveira (OAB: 6011/ AM),...

Andamento do Processo n. 0607600-71.2019.8.04.0001 - Interdição / Família - 21/08/2019 do TJAM

ADV: PAULO ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 6011/ AM) - Processo 0607600-71.2019.8.04.0001 - Interdição - Família - REQUERENTE: Hilza Monica Nunes Amaral - CERTIDÃO Processo...

Andamento do Processo n. 0624674-41.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Fixação - 21/08/2019 do TJAM

ADV: PAULO ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 6011/ AM) - Processo 0624674-41.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M.K.C.N. -Certifico para os devidos fins, e de...

Andamento do Processo n. 0711119-09.2012.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / Dissolução - 21/08/2019 do TJAM

ADV: SARA REGINA OLÍMPIO MAMEDE (OAB 4504/AM),ADV: ALICE VIEIRA NUNES (OAB 7323/AM), ADV: SÉRGIO RICARDO MOTA CRUZ (OAB 3495/AM), ADV: MARIA LUIZA CASTELO BARROS (OAB 6904/AM), ADV: LEONARD LOPES DE...

Andamento do Processo n. 0627668-47.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Fixação - 21/08/2019 do TJAM

ADV: PAULO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 9533/AM), ADV: DENISON MELO DE AGUIAR (OAB 6825/AM), ADV: PAULO ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 6011/AM), ADV: GUTTEMBERG ALENCAR VIANA (OAB 9698/AM) - Processo...

Andamento do Processo n. 0660657-38.2018.8.04.0001 - Interdição / Direito Civil - 21/08/2019 do TJAM

ADV: SEBASTIÃO GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO (OAB 9665/AM) - Processo 0660657-38.2018.8.04.0001 - Interdição -DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Jorge Oliveira de Souza - Ana Maria Oliveira de Souza - Terezinha...

Andamento do Processo n. 0642353-93.2015.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Fixação - 21/08/2019 do TJAM

ADV: AFONSO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 8455/AM), ADV: KLELSON ALVES DA SILVA (OAB 10922/AM), ADV: PAULO ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 6011/AM) - Processo 0642353-93.2015.8.04.0001 - Alimentos -...

Andamento do Processo n. 0205374-14.2013.8.04.0020 - Cumprimento de Sentença / Indenização por Dano Moral - 21/08/2019 do TJAM

ADV: PAULO ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 6011/ AM), ADV: BONIEK PEREIRA DA SILVA (OAB 8303/AM) -Processo 0205374-14.2013.8.04.0020 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral -...

Andamento do Processo n. 0719663-83.2012.8.04.0001 - Guarda / Seção Cível - 21/08/2019 do TJAM

ADV: ELIAS DE OLIVEIRA CHAVES (OAB 2813/AM) -Processo 0719663-83.2012.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: N.S.S. - Ante o exposto, atendendo-se ao bem maior em discussão, qual seja, o...

Andamento do Processo n. 0611381-15.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Fornecimento de Água - 21/08/2019 do TJAM

ADV: FÁBIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM), ADV: DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) - Processo 0611381-15.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água -...

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DJAM 11/11/2014 - Pág. 54 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais11/11/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO O Doutor Anésio Rocha Pinheiro , Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ACUSADO , adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0007586-24.2010.8.04.0011 , que a Justiça Pública move co
Desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima faz palestra em lançamento de revista da JFAL
Notícias21/10/2008Justiça Federal do Estado de Alagoas
Desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima faz palestra em lançamento de revista da JFAL Desembargador do TRF5, Paulo Roberto de Oliveira Lima Por: JFAL
Desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima faz palestra em lançamento de revista da JFAL
Notícias21/10/2008Justiça Federal do Estado de Alagoas
Desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima faz palestra em lançamento de revista da JFAL O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto de Oliveira Lima será o palestrante convidado e o homenageado, da Justiça Federal em Alagoas, durante o Lançamento da Revista da Seção Judiciária de Alagoas - em sua 3ª edição - às 18 horas desta sexta-feira, 24 de outubro. Ele fará um Panorama atual da coisa julgada: uma visão crítica, no auditório d...
Desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima faz palestra em lançamento de revista da JFAL
Notícias23/10/2008Conselho da Justiça Federal
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto de Oliveira Lima será o palestrante convidado e o homenageado, da Justiça Federal em Alagoas, durante o Lançamento da Revista da Seção Judiciária de Alagoas - em sua 3ª edição - às 18 horas desta sexta-feira, 24 de outubro. Ele fará um Panorama atual da coisa julgada: uma visão crítica, no auditório da JFAL. A revista é um instrumento de divulgação cultural e científica da Justiça Federal, organiz...
Apelação APL 12108433 PR 1210843-3 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência07/11/2014Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto. EMENTA: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 1.210.843-3, da Comarca de Umuarama, 2ª Vara Criminal, em que é Apelante SÉRGIO DIAS DE FREITAS e Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATÓRIO A ilustre Promotoria de Justiça, com exercício na Comarca de Umuarama, denunciou Sérgio Dias de Freitas, Tiago Oliveira Campos Carvalho, Alexandre Agur Monteiro, Elpídio Rodrigues dos Santos, Emerson Pereira Marques e Renato Isaías dos Santos, como incursos nas sanções dos artigos 12 e 18, III, da Lei nº 6.368/76, e art. 333, par. único, do Código Penal, c/c art. 69 e 29, do Código Penal; Solaine Aparecida dos Santos, nas sanções do art. 333, par. único, c/c art. 29, ambos do Código Penal; Roberto Assis e Valdeley Roberto de Oliveira, nas sanções do art. 317, § 1º, do Código Penal; em razão dos seguintes fatos delituosos (fls. 02/10): "Primeiramente, os denunciados SÉRGIO DIAS DE FREITAS, TIAGO OLIVEIRA CAMPOS CARVALHO, ALEXANDRE AGUR MONTEIRO e EMERSON PEREIRA MARQUES, em data não determinada nos autos, agindo mediante vínculo psicológico, um aderindo à vontade dos demais, associaram-se com o manifesto propósito de cometerem crimes, dentre eles, o de tráfico de substância entorpecente. Ficando definido que quando da prática dos ilícitos, Sérgio e Tiago seriam os responsáveis pelo contato com os fornecedores da droga, acertando inclusive o preço, além de decidirem acerca da maneira como a droga seria transportada e qual seria seu destino final, dentre outros detalhes, sendo que Alexandre era o responsável pelo transporte da droga até seu destino final, contando na maioria das vezes com o auxílio de terceiros contratados para fazer o transporte, sendo que ele e o também denunciado Emerson, atuavam como batedores, utilizando-se de outro veículo, com o objetivo de facilitar...
DJAM 12/07/2013 - Pág. 123 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais12/07/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
nova realidade, seja quanto ao seu sexo e ao seu prenome. Insta salientar que o parecer psicológico concluiu que a apresentação pessoal do autor diverge quanto ao seu prenome e aspecto físico. Por sua vez, o laudo médico relata que o aspecto físico é compatível com a feminilidade, tendo genitália externa e mamária com aspecto feminino. Diante disso, em harmonia com o parecer ministerial, defiro o pedido formulado na inicial, determinando, para tanto, a alteração no assento de nascimento do autor
DJAM 04/09/2013 - Pág. 104 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais04/09/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Público pelo deferimento. Tem razão o Ministério Público. De fato, a situação exposta, a consistência dos argumentos e a comprovação documental amparam a pretensão. Diante disso, tem-se por deferida a retificação, nos termos e limites do requerimento e parecer ministerial. Sem custas. Providencie-se o necessário. Intimem-se. Arquive-se. ADV: PAULO ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 6011/ AM), PATRÍCIA FORTES ATTADEMO FERREIRA (OAB 6170/AM), REJANE DA SILVA VIANA (OAB 4496/AM), ADRIANA ALMEIDA LIMA
DJAM 31/03/2015 - Pág. 180 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais31/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: MARIA FÁTIMA LOUREIRO (OAB 1377/AM), WEBER DOS SANTOS RÊGO (OAB 4951/AM) - Processo 0701039-83.2012.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Fixação -REQUERIDO: M.S.L. - Intime-se a parte Exequente, por seu advogado e por carta com AR, para no prazo de 05 (cinco) dias, atender à promoção ministerial de fls. 175. Cumpra-se, com urgência. ADV: CAROLINE DE QUEIROZ DANTAS (OAB 6918/AM), FRANK EMERSON NEVES ABRAHÃO (OAB 2352/AM), PALOMA ANUNCIAÇÃO BEZERRA (OAB 7770/AM), MARIA AUXILIADORA DA COST
DJAM 20/01/2015 - Pág. 93 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais20/01/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
defesa deverá ser oferecida na própria audiência, seguindo-se a instrução, tudo na forma do disposto nos arts. 9º e 10 da Lei de Alimentos (Lei 5.478/68). Finalmente, INTIMEM-SE a parte autora, seu patrono, o réu e o Ministério Público. Diligencie-se e CUMPRA SE. ADV: ALESSANDRA CONTIERO - Processo 0638939-24.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: G.N.S.R. e outro - DÊ-SE vista ao Ministério Público. CUMPRA-SE. ADV: MARIA DO CARMO LIMA DOS SANTOS (OAB 9096/
DJAM 26/11/2012 - Pág. 72 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais26/11/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
correrá o prazo de 15 (quinze) dias para a resposta do mesmo. Arbitro os alimentos provisórios em favor da filha do requerido, no valor equivalente a 01 (um) salário mínimo, a ser pago a partir da citação, de forma mensal, diretamente a representante do (s) requerente (s) até o último dia útil de cada mês. Devidos a partir da citação. “ ADV: NORMA BARBOZA ARAÚJO (OAB 2845/AM) - Processo 0715721-43.2012.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: R. C. R. e outro - Verifica-se a ir
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