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18 de outubro de 2018
Assistência a Saúde Editar Foto
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Assistência a Saúde

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Andamento do Processo n. 0007922-85.2018.8.26.0156 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 17/10/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Valdenir Ribeiro Diniz - Intime-se o(a) CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR...

Andamento do Processo n. 0002275-67.2018.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 15/10/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Angélica Mirian Justo Silva - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO...

Andamento do Processo n. 0703295-79.2017.8.07.0020 - Apelação - 15/10/2018 do TJDF

DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Advogado (s) - Polo Ativo NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR - DF2507300A RACHEL... FARAH - DF3981600A JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG7465900A Polo Passivo POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA... DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) Planos de Saúde (6233) Polo Ativo MICHELL...

Andamento do Processo n. 0002232-04.2017.8.26.0191 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 05/10/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - IVAN CARDOSO SANTOS - Vistos. Homologo o cálculo de fl. 02/03, no valor de R...

Andamento do Processo n. 0007999-87.2018.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 03/10/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Romulo Ferreira Lima de Araujo - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR...

Andamento do Processo n. 0008000-72.2018.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 03/10/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Michell Martins de Oliveira - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO...

Andamento do Processo n. 0000940-97.2018.8.26.0142 - Cumprimento de Sentença - 01/10/2018 do TJSP

-97.2018.8.26.0142 (processo principal 1001832-23.2017.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Assistência à Saúde - João... Vitor Resende Osinski - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Diante...

Andamento do Processo n. 0018202-79.2018.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 28/09/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Josiane Cristina Bocchi - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 0007285-74.2018.8.26.0079 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 28/09/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Antonio Pinheiro Aranha Filho - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA...

Andamento do Processo n. 0010459-25.2018.8.26.0004 - Cumprimento Provisório de Sentença - 27/09/2018 do TJSP

- Assistência à Saúde - Felipe Matos dos Santos - Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo - ‘’Fazenda Pública do Estado de São...

Resultados da busca Jusbrasil para "Assistência a Saúde"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 335000220095150066 (TST)

Data de publicação: 17/10/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO -EXTRA- E GRATIFICAÇÃO -ASSISTÊNCIA SUPORTE SAÚDE - GASS- SUPRESSÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO -EXTRA- E GRATIFICAÇÃO -ASSISTÊNCIA SUPORTE SAÚDE - GASS- SUPRESSÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO -EXTRA- E GRATIFICAÇÃO -ASSISTÊNCIA SUPORTE SAÚDE - GASS- SUPRESSÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO -EXTRA- E GRATIFICAÇÃO -ASSISTÊNCIA SUPORTE SAÚDE - GASS-. SUPRESSÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional do Trabalho, a partir dos elementos fáticos-probatórios, concluiu que o reclamante não comprovou a supressão das gratificações -extra- e -GASS-, instituídas pelas Leis Complementares n os 788 /1994 e 871 /2000, bem como a alegada redução salarial. Para concluir de forma diversa, faz-se necessário a reapreciação de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase recursal de natureza extraordinária, pela Súmula nº 126 do TST. Recurso de revista de que não se conhece.

Contratos de assistência à saúde e odontológica

dos contratos de assistência à saúde e odontológica de que são beneficiários os magistrados, servidores

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região • 13/03/2014

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 166928 DF 2012/0076445-6 (STJ)

Data de publicação: 13/11/2014

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. EX-FUNCIONÁRIO. DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. PERMANÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS NºS 7 E 83/STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça orienta-se no sentido de que somente o ex-funcionário do Banco do Brasil, demitido sem justa causa, tem o direito de permanecer como beneficiário do plano de assistência à saúde nas mesmas condições que gozava quando da vigência do seu contrato de trabalho. 2. Tendo o tribunal de origem, com base nas circunstâncias fáticas da causa, concluído que o ex-funcionário que aderiu ao plano de demissão voluntária não possui direito a permanecer no plano de assistência, mostra-se inviável rever tal conclusão, por incidência da Súmula nº 7/STJ. 3. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: PLANO DE SAÚDE EM GRUPO - MANUTENÇÃO - BENEFICIÁRIO STJ - REsp 1078991-DF AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO

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