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16 de agosto de 2018
Assistência a Saúde Editar Foto
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Assistência a Saúde

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Andamento do Processo n. 0003750-66.2017.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 15/08/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Juliano Lemos Bicas - Fls. 15/16: defiro a expedição de mandado de levantamento...

Andamento do Processo n. 0005410-32.2018.8.26.0156 - Cumprimento de Sentença - 14/08/2018 do TJSP

-32.2018.8.26.0156 (processo principal 1001206-59.2017.8.26.0156) - Cumprimento de sentença -Assistência à Saúde - Simone... de Fátima Medeiros Sampaio - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Fica o(a) procurador...

Andamento do Processo n. 0007285-74.2018.8.26.0079 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 13/08/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Antonio Pinheiro Aranha Filho - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA...

Andamento do Processo n. 0003342-67.2018.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 08/08/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Wilson Claudio de Oliveira - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO...

Andamento do Processo n. 0007311-64.2018.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 08/08/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Marcos Nogueira Eberlin - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 0019483-07.2017.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença - 07/08/2018 do TJSP

-07.2017.8.26.0071 (processo principal 1005246-82.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença -Assistência à Saúde - Jeferson...

Andamento do Processo n. 0009474-58.2018.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 23/07/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Rafael Francesconi - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São...

Andamento do Processo n. 0008587-65.2018.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença - 23/07/2018 do TJSP

-65.2018.8.26.0071 (processo principal 1022718-33.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença -Assistência à Saúde - Valter...

A assistência à saúde na execução penal

A assistência à saúde na execução penal Por Mariana Py Muniz Cappellari Entre as diversas assistências previstas no... a assistência à saúde. De fato, o artigo 14 da LEP aduz que a assistência à saúde compreenderá atendimento médico, farmacêutico..., entre outras medidas, sugerem algumas que integrariam a assistência à...

Andamento do Processo n. 0003472-63.2018.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença - 13/07/2018 do TJSP

-63.2018.8.26.0071 (processo principal 1013128-61.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença -Assistência à Saúde - Alceu... Ferreira Alves - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Preenchidos os requisitos...

Resultados da busca Jusbrasil para "Assistência a Saúde"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 335000220095150066 (TST)

Data de publicação: 17/10/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO -EXTRA- E GRATIFICAÇÃO -ASSISTÊNCIA SUPORTE SAÚDE - GASS- SUPRESSÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO -EXTRA- E GRATIFICAÇÃO -ASSISTÊNCIA SUPORTE SAÚDE - GASS- SUPRESSÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO -EXTRA- E GRATIFICAÇÃO -ASSISTÊNCIA SUPORTE SAÚDE - GASS- SUPRESSÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO -EXTRA- E GRATIFICAÇÃO -ASSISTÊNCIA SUPORTE SAÚDE - GASS-. SUPRESSÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional do Trabalho, a partir dos elementos fáticos-probatórios, concluiu que o reclamante não comprovou a supressão das gratificações -extra- e -GASS-, instituídas pelas Leis Complementares n os 788 /1994 e 871 /2000, bem como a alegada redução salarial. Para concluir de forma diversa, faz-se necessário a reapreciação de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase recursal de natureza extraordinária, pela Súmula nº 126 do TST. Recurso de revista de que não se conhece.

Contratos de assistência à saúde e odontológica

dos contratos de assistência à saúde e odontológica de que são beneficiários os magistrados, servidores

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região • 13/03/2014

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 166928 DF 2012/0076445-6 (STJ)

Data de publicação: 13/11/2014

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. EX-FUNCIONÁRIO. DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. PERMANÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS NºS 7 E 83/STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça orienta-se no sentido de que somente o ex-funcionário do Banco do Brasil, demitido sem justa causa, tem o direito de permanecer como beneficiário do plano de assistência à saúde nas mesmas condições que gozava quando da vigência do seu contrato de trabalho. 2. Tendo o tribunal de origem, com base nas circunstâncias fáticas da causa, concluído que o ex-funcionário que aderiu ao plano de demissão voluntária não possui direito a permanecer no plano de assistência, mostra-se inviável rever tal conclusão, por incidência da Súmula nº 7/STJ. 3. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: PLANO DE SAÚDE EM GRUPO - MANUTENÇÃO - BENEFICIÁRIO STJ - REsp 1078991-DF AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO

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