Bolival Homem Costa

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Andamento do Processo n. 8000721-91.2019.8.05.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 09/08/2019 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000721-91.2019.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Irani Silva Ferreira Advogado: Elido Ernesto Reyes Junior (OAB:0015506/BA) Autor: Bolival Homem...

Andamento do Processo n. 0409456-71.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - 11/07/2019 do TJBA

ADV: LUCAS ARAGÃO DA SILVA (OAB 56778/BA), VONNAIRE SANTOS FONSECA (OAB 32507/BA), ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES (OAB 14669/BA), PALOMA TEIXEIRA REY (OAB 18010/BA), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB...

Andamento do Processo n. 0374245-37.2013.8.05.0001 - Embargos de Declaração - 31/05/2019 do TJBA

0374245-37.2013.8.05.0001/50001 Embargos de Declaração Comarca: Salvador Embargado: Bolival Homem Costa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB : 37160/BA) Embargante: Estado da Bahia Procurador do...

Andamento do Processo n. 0374245-37.2013.8.05.0001 - Embargos de Declaração - 17/05/2019 do TJBA

14 - 0374245-37.2013.8.05.0001/50001 Embargos de Declaração Comarca : Salvador Embargante : Estado da Bahia Procª. Estado : Cimone Aparecida Henning Ramos de Araujo Embargado : Bolival Homem Costa...

Andamento do Processo n. 8000721-91.2019.8.05.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/05/2019 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000721-91.2019.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Irani Silva Ferreira Advogado: Elido Ernesto Reyes Junior (OAB:0015506/BA) Autor: Bolival Homem...

Andamento do Processo n. 0374245-37.2013.8.05.0001 - Embargos de Declaração - 15/03/2019 do TJBA

0374245-37.2013.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração Comarca: Salvador Embargante: Bolival Homem Costa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB : 37160/BA) Embargado: Estado da Bahia Procurador do...

Andamento do Processo n. 8000285-35.2019.8.05.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 12/03/2019 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000285-35.2019.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Bolival Homem Costa Advogado: Elido Ernesto Reyes Junior (OAB:0015506/BA) Réu: Claro S.a....

Andamento do Processo n. 8000285-35.2019.8.05.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 12/03/2019 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000285-35.2019.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Bolival Homem Costa Advogado: Elido Ernesto Reyes Junior (OAB:0015506/BA) Réu: Claro S.a....

Andamento do Processo n. 8000285-35.2019.8.05.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 12/03/2019 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000285-35.2019.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Bolival Homem Costa Advogado: Elido Ernesto Reyes Junior (OAB:0015506/BA) Réu: Claro S.a....

Andamento do Processo n. 8000396-58.2015.8.05.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/03/2019 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000396-58.2015.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Bolival Homem Costa Advogado: Tassia Rebecca Freitas Mota Almeida (OAB:0033935/PE) Réu: Banco...

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Apelação APL 00649773720108050001 BA 0064977-37.2010.8.05.0001 (TJ-BA)
Jurisprudência16/11/2012Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR INATIVO. DIREITO À INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO QUANTO AO DIREITO PLEITEADO. PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL APÓS O PRAZO DE CINCO ANOS CONTADOS DA TRANSFERÊNCIA DO MILITAR PARA A RESERVA REMUNERADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1 – Conforme disciplina a Lei Estadual nº 6.932/96, o termo inicial para o reconhecimento da pretensão do Recorrente, é o momento em que o servidor é impossibilitado de gozar suas férias, via de regra a data da publicação de transferência para a reserva do policial militar.. 2 – No caso em tela, o Apelante Bolival Homem Costa ingressou para a reserva remunerada em 28/01/1993 (fls. 25). Nestas condições, considerando que o prazo prescricional, de cinco anos, se inicia da passagem para a inatividade, e que a ação originária foi ajuizada em 02.08.2010, infere-se que se consumou a prescrição quinquenal alegada pelo Estado da Bahia, não merecendo qualquer reparo a sentença recorrida. 3 – RECURSO CONHECIDO. APELO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO.
DJBA 13/05/2015 - Pág. 178 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais13/05/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
Apelada : Rosa Maria Cristina Costa Garrido Advogado : Carini Marques Alvarez (OAB: 25803/BA) Advogado : Anderson Otávio dos Santos (OAB: 27667/BA) Relator : Maurício Kertzman Szporer Revisor : Gesivaldo Nascimento Britto 195 - 0041813-43.2010.8.05.0001 Apelação Comarca : Salvador Apelante : Orlando Gonçalves de Souza Advogado : Ana Claudia Carvalho Castro Meira (OAB: 15689/BA) Apelado : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social Procurador : Rosamaria de Melo Assunção Relator : Maurício Kertzma
DJBA 29/07/2015 - Pág. 240 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais29/07/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
Embargado : Bolival Homem Costa Embargado : Eduardo Conceição Carvalho Embargado : Edvaldo dos Santos Silva Embargado : José Belas dos Santos Embargado : José Carlos Guimarães Santos Embargado : Milton Nobre Embargado : Raimundo Sérgio dos Santos Embargado : Roberto Gomes Santos Advogado : Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA) Advogada : Meg Lima da Cunha (OAB: 34847/BA) Relator : Maurício Kertzman Szporer Revisor : Gesivaldo Nascimento Britto 97 - 0008398-96.2015.8.05.0000 Agravo de Instrumento
DJBA 16/04/2015 - Pág. 61 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais16/04/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
0383840-94.2012.8.05.0001 Apelante: Sarah Siqueira de Miranda Advogado: Jose Leão Carneiro 0388145-87.2013.8.05.0001 Apelantes: Adailton de Oliveira Menezes, Antonio Carlos Damasceno da Fonseca, Benedito do Nascimento Filho, Cesar Souza da Silva, Edinael dos Santos Souza, Edson da Cruz Trindade, Everaldo Pires Sancho, Giancarlo Camacho Garcia, Moizaniel Barbosa dos Anjos e Uilde de Sousa Santana Apelado: Estado da Bahia Advogados: Wagner Veloso Martins e André Calheira Menezes 0397083-08.2012.8.
Inteiro Teor. Apelação: APL 649773720108050001 BA 0064977-37.2010.8.05.0001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Terceira Câmara Cível 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 -Salvador/BA RELATÓRIO Classe : Apelação n.º 0064977-37.2010.8.05.0001 Foro de Origem : Salvador Órgão : Terceira Câmara Cível Relator(a) : Desª. Daisy Lago Ribeiro Coelho Apelante : Bolival Homem Costa Advogado : André Calheira Menezes (OAB: 31260/BA) Advogado : Isabela Santos Maia (OAB: 26042/BA) Advogado : Carla Viana Carrera (OAB: 26717/BA) Advogado : Vonnaire Santos F...
DJBA 12/12/2012 - Pág. 118 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais12/12/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
Apelado : Jose Hermes Pereira de Matos Apelado : Jose Francisco Tavares Santos Apelado : Jose Fernando Costa Apelado : Jose de Souza Brito Apelado : Jose Candido de Oliveira Apelado : Joao da Cruz Franco Duarte Apelado : Jaime Lima Valverde Apelado : Iracema Maria dos Santos Apelado : Gilberto de Jesus Coutinho Apelado : Emilio Manoel da Cruz Apelado : Edgard Moreira Ribeiro Apelado : Ademir Barbosa dos Santos Apelado : Adilson Jose dos Santos Apelado : Anagivair dos Santos Nascimento Apelado :
DJBA 22/04/2015 - Pág. 70 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais22/04/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
0409456-71.2012.8.05.0001 Apelação Salvador Apelante : Adilson José da Silva Reis Apelante : Antonio Pires da Silva Filho Apelante : Bolival Homem Costa Apelante : Eduardo Conceição Carvalho Apelante : Edvaldo dos Santos Silva Apelante : José Belas dos Santos Apelante : José Carlos Guimarães Santos Apelante : Milton Nobre Apelante : Raimundo Sérgio dos Santos Apelante : Roberto Gomes Santos Advogado : Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA) Advogada : Meg Lima da Cunha (OAB: 34847/BA) Apelado : Es
DJBA 13/03/2014 - Pág. 331 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais13/03/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
Decisão: ... Não existem, portanto, vícios formais ou materiais que venham a macular a peça, rezão pela qual REPUTO VÁLIDO o auto de prisão em flagrante de GABRIEL MIRANDA SOUZA, pois que promovida de acordo com as normas constantes do art. 304 do Código de Processo Penal , inexistindo qualquer irregularidade. Desse modo, HOMOLOGO a prisão em flagrante de GABRIEL MIRANDA SOUZA. Comunicações necessárias. Notifique-se o Ministério Público, abrindo-se vista para os fins que entender de direito. Uti
DJBA 24/02/2012 - Pág. 61 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais24/02/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
regime de trabalho, justificada na necessidade de serviço, somente poderá ser efetuada após decorridos 12 (doze) meses da última concessão. Portanto, não existe nesta norma um requisito para a alteração da referência da GAPM para outra superior, mas apenas limitação temporal ao poder que o Administrador Público possui de conceder tal revisão, que não pode ser inferior a 12 (doze) meses. Neste caso, tal decisão cabe ao Comandante Geral da Polícia Militar, por meio da apresentação da proposta de a
DJBA 08/01/2013 - Pág. 595 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais08/01/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
Apelante : Bolival Homem Costa Apelante : Cleber Joaquim Guerra Carvalho Apelante : Evangivaldo Pereira da Silva Apelante : Jailson Silva dos Santos Apelante : Jailton Santos Silva Apelante : Jorge Luiz Nogueira Costa Apelante : Mosaniel Joaquim Simoes Apelante : Nilson Jose Amaral de Santana Apelante : Pedro Roque de Jesus Junior Apelante : Robson Pereira Leite Apelante : Sergio Luiz Barbosa Conceica Apelante : Wellington Mendes Advogado : Vonnaire Santos Fonseca (OAB: 32507/BA) Advogado : Andr
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