Luis Carlos de Azevedo Nunes

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Andamento do Processo n. 5661-37.2011.4.01.4000 - Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa - 20/09/2019 do TRF-1

: LUIS CARLOS DE AZEVEDO NUNES REU : LEUDIVAM RIBEIRO DOS ANJOS DEF. PUB : - ANDERSON LOPES GOMES ADVOGADO : PI00009144... - EMMANUEL FONSECA DE SOUZA REQDO : LUZINALDO DE AZEVEDO GUEDES O Exmo. …

Andamento do Processo n. 2007.40.00.002551-4 - Apelação Criminal - 06/09/2018 do TRF-1

APELAÇÃO CRIMINAL 2007.40.00.002551-4/PI Processo na Origem: 25508420074014000 RELATOR (A) : JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.) APELANTE : LEUDIVAM RIBEIRO DOS ANJOS APELANTE : LUIS CARLOS DE…

Andamento do Processo n. 0002550-84.2007.4.01.4000 - Ap - 16/08/2018 do TRF-1

Ap 0002550-84.2007.4.01.4000 (2007.40.00.002551-4) / PI RELATOR: JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.) APTE: LEUDIVAM RIBEIRO DOS ANJOS APTE: LUIS CARLOS DE AZEVEDO NUNES DEFEN.: ZZ00000001…

Andamento do Processo n. 0002550-84.2007.4.01.4000 - Ap - 03/08/2018 do TRF-1

Ap 0002550-84.2007.4.01.4000 (2007.40.00.002551-4) / PI RELATOR: JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.) APTE: LEUDIVAM RIBEIRO DOS ANJOS APTE: LUIS CARLOS DE AZEVEDO NUNES DEFEN.: ZZ00000001…

Andamento do Processo n. 0002550-84.2007.4.01.4000 - Ap - 29/07/2015 do TRF-1

Ap 0002550-84.2007.4.01.4000 (2007.40.00.002551-4) / PI PROC.ORIGEM: 25508420074014000 APTE: LEUDIVAM RIBEIRO DOS ANJOS APTE: LUIS CARLOS DE AZEVEDO NUNES DEFENSOR: ZZ00000001 DEFENSORIA PÚBLICA DA…
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TRF-1 29/07/2015 - Pág. 437 - Caderno Judicial - TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais29/07/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
AUTOR:  JUSTICA PUBLICA  INDICIADO:  A APURAR  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 02/07/2015 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIO CESAR RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO PET  0035601-77.2015.4.01.0000 / AM  PROC.ORIGEM:  0  REQUERENTE:  DELEGADO DE POLICIA FEDERAL  REQUERIDO:  A APURAR  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 02/07/2015 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES - SEGUNDA SEÇÃO Ap  0027039-60.2012.4.01.3500 / GO  PROC.ORIGEM:  270396020124013500  APTE:  JUSTICA PUBLICA  PROCURADOR:  DIVINO DONIZETTE DA
TRF-1 13/11/2014 - Pág. 1335 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais13/11/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
denúncia, não ensejando, portanto, o julgamento antecipado da demanda (não há possibilidade de absolvição sumária do Réu, tendo em conta não estarem configuradas quaisquer das hipóteses legais previstas no art. 397 , I , II , III e IV , do CPP ), razão porque DETERMINO o regular prosseguimento do feito. Ante o exposto, impõe-se: ABSOLVER SUMARIAMENTE os acusados HELI DE ARAÚJO MOURA FÉ, WEBSTON DE CARVALHO LIMA e NIVALDO PASSOS LUZ, qualificados (folha 02-B), no que se refere ao crime tipificado
TRT-16 18/05/2015 - Pág. 268 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Diários Oficiais18/05/2015Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
comparecimento (s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. São Luís-MA, 14 de maio de 2015. CARLOS MAURO NUNES MUNIZ Servidor Responsável 4ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº RTOrd-0016109-86.2015.5.16.0004 Relator MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES AUTOR ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA (OAB: 8668) RÉU RIO POTY HOTEL SÃO LUIS LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 4ª
TRF-1 18/10/2013 - Pág. 1780 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais18/10/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 5960-14.2011.4.01.4000 5960-14.2011.4.01.4000 INQUÉRITO POLICIAL AUTOR  :  DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL  INDCDO  :  INDETERMINADO  A Exma. Sra. Juiza exarou : Em razão do exposto, com arrimo no art. 395 , inciso II , do Código de Processo Penal , rejeito a denúncia apresentada. Sem custas e honorários. Transitado em julgado promova a Secretaria os atos necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Numeração única: 2629-18.2011.4.01.4002 2629-18.2011.4.01.4002 INQUÉRITO P
DJMA 22/05/2015 - Pág. 134 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais22/05/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
imediatamente na inicial petitória. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar requerido, face a ausência dos requisitos legais. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, conforme preceitua o artigo 574 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Esta decisão serve como ofício. São Luís, 19 de maio de 2015. DES. MARCELINO CHAVES EVERTON RELATOR QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 961-63.2015.8.1
DJMA 03/07/2015 - Pág. 560 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais03/07/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Advogado(a): TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ - OAB/MA 8654-A Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s) da(s) parte(s) autor(a) e ré(u) citado acima, para tomar conhecimento do(a) DESPACHO, proferido nos autos em epígrafe, a seguir transcrito: " Compulsando os autos, verifico que o presente encontra-se sentenciado pendente de intimação. Assim, determino à Secretaria providenciar a publicação da sentença com a intimação das partes. Por fim, considerando o pedido de suspensão do feito, amparado na decisão l
TRT-15 13/11/2013 - Pág. 21 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais13/11/2013Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ERODITE DOS SANTOS DE BIASI DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO CLAUDINEI ZAPATA MARQUES ANDREA GUELFI CUNHA EDISON DOS SANTOS PELEGRINI LUÍS CARLOS MARTINS SOTERO DA SILVA LUIZ ANTONIO LAZARIM Ausentes: em férias, a Exma. Sra. Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann; justificadamente a Exma. Sra. Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. Convocados para compor a Seção os Exmos. Srs. Juízes do Trabalho: Edison dos Santos Pelegrini e Andrea Guelfi Cunha. Compareceram à sessão para jul
DOEPI 25/06/2013 - Pág. 9 - Diário Oficial do Estado do Piauí
Diários Oficiais25/06/2013Diário Oficial do Estado do Piauí
Teresina (PI) - Terça-feira, 25 de junho de 2013 • N 118 9 10.7685-86 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS 10.6048-84 MANOEL IVAN ALVES DE OLIVEIRA 10.8067-87 JOSÉ DA CRUZ CARDOSO DE MACEDO 10.7792-86 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA 10.8068-87 CARLOS ALBERTO ANDRÉ DA CRUZ 10.6010-84 DEUSIMAR FERREIRA CANUTO 105019463-6 OSMAR DOS SANTOS RODRIGUES 10.5823-83 FLORISVALDO DE SOUSA LIMA 10.8517-89 S ÉRGIO COSTA DE SOUSA 105151353-7 EDMILSON RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR 10.8377-89 EDMILSON FERREIRAALVES 10.8352-8
DJMA 01/06/2015 - Pág. 83 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais01/06/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Vencida a Fazenda Pública em ação de recomposição salarial decorrente da conversão da moeda de Cruzeiros Reais para URV, o percentual dos honorários advocatícios de sucumbência deve ser de 10% (dez por cento) da condenação. Precedente desta Corte Estadual. VI. 1º Apelo conhecido em parte e, nesta, improvido. 2º Apelo provido. (TJMA - 2ª Câmara Cível, Apelação Cível nº 36.978/2013 (155693/2014), Rel. Des. Vicente de Castro. j. 21.10.2014, unânime, DJe 30.10.2014). Considerando que as matérias abo
DJMA 03/09/2014 - Pág. 493 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais03/09/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Domingos do Azeitão, com a baixa na distribuição do presente feito para esta unidade jurisdicional.Traslade-se cópia desta decisão aos autos principais nº 20416-84.2010.8.10.0001 e no processo de impugnação ao valor da causa n° 39893-93.2010, remetendo também àquela Comarca acima. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.São Luís (MA), 26 de agosto de 2014 Juiz JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 176081 PROCESSO Nº 0044374-94.2013.8.10.0001 (4847020
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