Edinaldo Aquino Medeiros

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Andamento do Processo n. 0253456-02.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal - 16/10/2019 do TJAM

e Eduardo Augusto da Silva Dias (9185/AM) e Edinaldo Aquino Medeiros (2898/AM) - Processo 0253456-02.2014.8.04.0001...

Andamento do Processo n. 0600950-76.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - 16/10/2019 do TJAM

Abati (172066/SP) e Edinaldo Aquino Medeiros - Processo 0600950-76.2017.8.04.0001 -Apelação Criminal - Quesitos - Apelante...

Andamento do Processo n. 025634271.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal / Roubo Majorado - 14/10/2019 do TJAM

.: Edinaldo Aquino Medeiros (2898/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Laiane Tammy Abati (172066/ SP) e Laiane...

Andamento do Processo n. 0633825-65.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal / Roubo Majorado - 14/10/2019 do TJAM

.: Marcos Antonio Ferreira Feitosa (13305/AM) e Monique Cruz Castellani (4292/AM) e Edinaldo Aquino Medeiros (2898/AM...

Andamento do Processo n. 001.09.262523-2 - Apelação Criminal - 11/10/2019 do TJAM

, do (a) despacho/decisão de fls.1198/1201 .(NÃO ADMITO O RECURSO - Advs: Edinaldo Aquino Medeiros (OAB: 2898/AM) - Ed. Des. Arnoldo...

Andamento do Processo n. 001.09.262523-2 - Apelação Criminal - 11/10/2019 do TJAM

, do (a) despacho/decisão de fls.1193/1201 . - Advs: Edinaldo Aquino Medeiros (OAB: 2898/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar Tribunal...

Andamento do Processo n. 0007965-26.1991.8.04.0012 - Cumprimento de Sentença / Contratos de Consumo - 11/10/2019 do TJAM

FILHO (OAB 9559/AM), ADV: EDINALDO AQUINO MEDEIROS (OAB 002.898/AM), ADV: JURANDIR ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 000.381/AM), ADV...

Andamento do Processo n. 0714201-48.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Auxílio Doença Previdenciário - 11/10/2019 do TJAM

Mestanza Barcio de Paiva (OAB 12764/AM) Douglas Rui Pessoa Reis Aguiar (OAB 11441/AM) Edinaldo Aquino Medeiros (OAB... Vilhena (OAB 7396/AM) Rodrigo Benayon Pontes Serudo (OAB 11132/AM) Rodrigo Mede…

Andamento do Processo n. 0245715-37.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal / Roubo Majorado - 10/10/2019 do TJAM

.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Monique Cruz Castellani (4292/AM) e Edinaldo Aquino Medeiros (2898/AM...

Andamento do Processo n. 0005147-58.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração - 07/10/2019 do TJAM

Público do Estado do Amazonas . Promotor: Edinaldo Aquino Medeiros (OAB: 2898/AM). Procurador: Nicolau Liborio...
Resultados da busca Jusbrasil para "Edinaldo Aquino Medeiros"
DJAM 13/05/2014 - Pág. 134 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais13/05/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: JABSON DA SILVA CÉO (OAB 5803/AM), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR (OAB 862A/AM) - Processo 0201691-94.2011.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Banco Itauleasing S/A - REQUERIDA: Maria de Lourdes Araújo Freire - Defiro o pedido de bloqueio do veículo. Proceda-se à restrição do veículo por meio do sistema RENAJUD, juntando-se aos autos os respectivos recibos. Após, vista ao Requerente para que se manifeste a respeito dos expedientes. Decorrido o prazo sem man
DJAM 06/02/2013 - Pág. 50 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais06/02/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: FLÁVIO SIMÕES DA SILVA SOBRINHO - Processo 0211900-25.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EXEQUENTE: L J Guerra & Cia Ltda - Casa das Correias - EXECUTADO: Joes dos Santos - Posto isso, determino a suspensão do processo de execução pelo prazo de duração da prescrição do débito exequendo e, consequentemente, determino ainda o arquivamento provisório dos autos. Decorrido o prazo de suspensão acima mencionada, intim
DJAM 11/06/2012 - Pág. 99 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais11/06/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
- Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: EDINALDO AQUINO MEDEIROS e outro - REQUERIDO: Marcus Vinicius Bergo Coelho - Certifico, para os devidos fins, que a audiência designada para esta data, não foi realizada face ao conflito de pauta desta vara com a do juiz substituto. Certifico ainda, que a audiência foiredesignada para a data de 28/06/2012. É o que me cumpre certificar. O referido e verdade. Dou fé. ADV: FRANK EMERSON NEVES ABRAHÃO (OAB 2352/ AM) - Processo 0213155-18.2011.8.04.0001/02 -
DJAM 25/09/2012 - Pág. 131 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais25/09/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
475-J do Código de Processo Civil , observando-se as formalidades legais e, sendo infrutíferas as diligências, faça-se o bloqueio via BACENJUD. Intime-se e Cumpra-se. ADV: JOAQUIM DONATO LOPES FILHO (OAB 1539/AM), MARCIO FERREIRA JUCA (OAB 2171/AM), DAVID D?ANGERES JORGE (OAB 3718/AM), KALEEN SOUSA LEITE (OAB 7751/ AM), DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ (OAB 131196/RJ) - Processo 0211971-27.2011.8.04.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Ci
DJAM 19/12/2011 - Pág. 61 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/12/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
05 dias. Manifestar sobre os embargos à monitória em 15 dias. Manifestar sobre a carta precatória negativa, requerendo o quê de direito. Manifestar sobre o expediente de fls. _. Apresentar contrafé da petição inicial. Observe-se apenas o ítem assinalado. ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), GEDEON ROCHA LIMA (OAB 70A/AM), OSÍRIS CIPRIANO DA COSTA (OAB 7731/PA), AUREO DA SILVEIRA BATISTA JUNIOR (OAB 6725/AM), JOÃO PAULO MONTEIRO DE LIMA (OAB 7618/ AM) - Processo 0207258-77.2009.8.04.0001 (001.0
DJAM 19/10/2012 - Pág. 72 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/10/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Matheus Luniére Martins (OAB 7013/AM) Maura Poliana Silva Ribeiro (OAB 12008/PA) Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB 151056/RJ) Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB 151056S/RJ) Mauro Allen Bezerra (OAB 2655/AM) Michelle Cristine Lima de Castro (OAB 3997/AM) Miguel Barrella Filho (OAB 1622/AM) Moisés Vieira Queiroz (OAB 2830/AM) Mônica Prestes Rodrigues (OAB 7314/AM) Nathalia Corrêa de Souza (OAB 7418/AM) Nirvana Maryan Q. da Fonseca Olivar Durães Filho (OAB 2273/AM) Pablo Ferreira Range
CSMP homologa candidaturas para CNJ e CNMP
O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz presidiu nesta segunda-feira, dia 11 de março, reunião do Conselho Superior do Ministério Público e homologou os nomes da Procuradora de Justiça Suzete Maria dos Santos e dos Promotores de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior e Edinaldo Aquino Medeiros, que concorrem na eleição para representantes do CNMP e CNJ. A eleição acontece amanhã, terça-feira, na sede do MP.
MP-AM ajuiza ação de improbidade
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – O Ministério Público ingressou com Ação de Improbidade Administrativa contra o Prefeito Amazonino Mendes e o Ex-Vereador Ayr José por ilegalidade em nomeação para o Instituto de Trânsito. O Ministério Público do Estado do Amazonas, através do Promotor de Justiça Edinaldo Aquino Medeiros da 78º Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, ingressou nessa terça feira, 26 de abril de 2011, com Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa contra o Prefeito ...
Patrimônio Público: contrato IMPLURB x FUCAPI
O Promotor Edinaldo Aquino Medeiros, da 78ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público, determinou a instauração de Inquérito Civil para apurar  possível irregularidade na dispensa de licitação em contrato da FUCAPI- Fundação Centro de Análise Pesquisa e Inovação - com a Prefeitura Municipal de Manaus, através do Instituto Municipal de Planejamento Urbano, pelo valor empenhado de dois milhões, novecentos e noventa e dois mil, trezentos e dezenove reais, com vistas ...
CSMP julga remoções para o interior do Amazonas
O Colendo Conselho Superior do Ministério Público, em reunião extraordinária realizada nesta data, julgou processos de remoção nas Promotorias de Justiça do interior. As Comarcas providas foram as seguintes:   Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha Critério: antiguidade Promotor removido: Dr. Cláudio Sérgio Tanajura Sampaio.   3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara Critério: merecimento Promotor removido: Dr. L...
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