James Rodrigues Moreira

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Andamento do Processo n. 0627910-90.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Direito do Consumidor - 20/08/2019 do TJAM

ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 995A/AM) -Processo 0627910-90.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Antonio Carlos Conceição de Oliveira...

Andamento do Processo n. 0619022-35.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado - 20/08/2019 do TJAM

Processo: 0619022-35.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível, 7ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Elo Serviços S/A Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) Advogada: Karina de Almeida...

Andamento do Processo n. 0607126-58.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Moral - 20/08/2019 do TJAM

ADV: JAMES RODRIGUES MOREIRA (OAB 8227/AM), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM) - Processo 0607126-58.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial...

Andamento do Processo n. 0228317-48.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 19/08/2019 do TJAM

ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM), ADV: JAMES RODRIGUES MOREIRA (OAB 8227/AM), ADV: JANDERSON FERNANDES RIBEIRO (OAB 7750/AM), ADV: LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO (OAB 10088/AM) - Processo...

Andamento do Processo n. 0622031-13.2019.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 19/08/2019 do TJAM

ADV: ALEX DE SOUZA CABRAL (OAB 12096/AM) - Processo 0622031-13.2019.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Gabriel Semy Campos Santana - Pelo...

Andamento do Processo n. 0639788-54.2018.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 19/08/2019 do TJAM

ADV: JAMES RODRIGUES MOREIRA (OAB 8227/AM) -Processo 0639788-54.2018.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Wendell dos Santos Ribeiro - Renan...

Andamento do Processo n. 0618226-52.2019.8.04.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional / Ameaça (art.147) - 19/08/2019 do TJAM

ADV: JAMES RODRIGUES MOREIRA (OAB 8227/AM) -Processo 0618226-52.2019.8.04.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - ADOLESCENTE: E.G.O.R. - Intime-se o patrono do...

Andamento do Processo n. 0606821-59.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Material - 19/08/2019 do TJAM

ADV: JAMES RODRIGUES MOREIRA (OAB 8227/AM) -Processo 0606821-59.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Erivaldo Ferreira Rodrigues - De...

Andamento do Processo n. 0601735-59.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Moral - 19/08/2019 do TJAM

ADV: JAMES RODRIGUES MOREIRA (OAB 8227/AM) -Processo 0601735-59.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Paulo Roberto Rodrigues Benevides...

Andamento do Processo n. 0614235-79.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 19/08/2019 do TJAM

ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/ PE) - Processo 0614235-79.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Diante...

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DJRR 27/09/2014 - Pág. 83 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais27/09/2014Diário de Justiça do Estado de Roraima
Boa Vista/RR, 23 de setembro de 2014. Juiz Convocado Mozarildo Cavalcanti - Relator - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO HABEAS CORPUS Nº 0000.14.001206-3 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA PACIENTE: THIAGO MARTINS ARAÚJO ALVES ADVOGADO: DR PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA RELATOR: JUIZ CONVOCADO MOZARILDO CAVALCANTI DESPACHO Defiro o pedido de fl. 106. Boa Vista, 22 de setembro de 2014. Juiz Convocado Mozarildo Cavalcanti -Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.174381-8
DJRR 29/03/2014 - Pág. 56 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais29/03/2014Diário de Justiça do Estado de Roraima
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.07.169234-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: RAIMUNDO NONATO BORGES QUARESMA ADVOGADO (A): DR (A) ELIAS BEZERRA DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA DESPACHO 1. Diante da certidão de fl. 186, e em atenção ao disposto nos artigos 261 Penal, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para que, no prazo recurso interposto por Raimundo Nonato Borges Quaresma. 2. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Pú
MPE-AM volta a negar pedidos de liberdade de suspeitos do caso Belota
Notícias12/05/2013G1 - Globo.com
Após primeiro parecer negativo , o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) negou mais uma vez o pedido de revogação de prisão preventiva de Ruan Pablo Bruno Cláudio Magalhães, 18 anos, e Rodrigo de Moraes Alves, de 19. Os dois são suspeitos de participar do triplo homicídio da família Belota, que ocorreu no mês de janeiro deste ano, em Manaus. Os novos pedidos de liberdade foram solicitados pelas defesas dos dois suspeitos em fevereiro e abril na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital....
TRF-1 24/06/2015 - Pág. 4 - Caderno Judicial - SJPI - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais24/06/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-1ª VARA FEDERAL Juiz Titular  :  DR. FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA  Juiz Substit.  :  DR. LEONARDO TAVARES SARAIVA  Dir. Secret.  :  ANA REGINA PEREIRA LIMA SOEIRO  EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. LEONARDO TAVARES SARAIVA AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 12591-32.2015.4.01.4000 12591-32.2015.4.01.4000 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIAN
Inteiro Teor. HABEAS CORPUS: HC 14805720144010000 AM 0001480-57.2014.4.01.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO PODER JUDICIÁRIO HC nº 0001480-57.2014.4.01.0000/AM (relatório) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO fls.2/2 HABEAS CORPUS Nº 0001480-57.2014.4.01.0000/AM IMPETRANTE : JAMES RODRIGUES MOREIRA IMPETRANTE : RENATO DE SOUZA PINTO IMPETRADO : JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA – AM PACIENTE : BENEDITO FARIAS GONÇALVES R E L A T Ó R I O O EXMº SR. JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (RELATOR CONVOCADO): Vistos, etc. 1 – JAMES RODRIGUES MO...
TRF-1 07/05/2015 - Pág. 1858 - JUD TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais07/05/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Intimem-se, observando-se o requerido à fl. 42. Brasília, 27 de abril de 2015. I’TALO FIORAVANTI SABO MENDES Desembargador Federal Relator HABEAS CORPUS 0021142-70.2015.4.01.0000/AM Processo na Origem: 146215420114013200 RELATOR (A) : DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES IMPETRANTE : JAMES RODRIGUES MOREIRA IMPETRANTE : RENATO DE SOUZA PINTO IMPETRADO : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA -AM PACIENTE : JOSE TOMAZ PEREIRA DE SOUZA (REU PRESO) D E C I S Ã O Vistos, etc., JAMES RODRIGUES MOREI
TRF-1 08/05/2015 - Pág. 598 - JUD TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais08/05/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
HC 0021140-03.2015.4.01.0000 / MG PROC.ORIGEM: 52583220064013810 IMPTE: MG00118598 LUCIANO MAGNO CAMPOS CAMPANELLA IMPDO: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIÁRIA DEPOUSO ALEGRE - MG PACIENTE: RAMON FELIPE RENNO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA EM 27/04/2015 10003715811 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES - TERCEIRA TURMA HC 0021142-70.2015.4.01.0000 / AM PROC.ORIGEM: 146215420114013200 IMPTE: AM00008227 JAMES RODRIGUES MOREIRA IMPTE: AM00008794 RENATO DE SOUZA PINTO IMPDO: JUÍZO
DJAM 15/08/2013 - Pág. 9 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais15/08/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (1ª Vecute) Advogado: MÁRIO PORTO DE AGUIAR Relator: Djalma Martins da Costa Segunda Câmara Criminal Processo: 4002585-18.2013.8.04.0000 Habeas Corpus Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E. Impetrante: James Rodrigues Moreira Paciente: Antonio de Sousa Carvalho Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Esp. em Crime de Uso e Tráf. Entorpecentes. Advogado: James Rodrigues Moreira Relator: João Mauro Bessa Primeira Câmara Criminal Processo: 4002586-03.2013.8.04.0000 S
DJAM 28/04/2015 - Pág. 49 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/ AM), CLAUDOMILTON ROBERTO DA SILVA (OAB 10291/AM), JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM) - Processo 0212221-21.2015.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante -Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: Gorete dos Santos Castro - A Sociedade - INDICIADO: William Araújo Farias - Bianca Nougueira Silva - Posto isso, observo que continuam presentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, portanto, INDEFIRO o pedido de revogação
DJAM 16/12/2014 - Pág. 50 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/12/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
§ 4º do CPP . Relator (a) Des. Rafael de Araújo Romano. - Advs: Aldemir da Rocha Silva Júnior (OAB: 5445/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Nº 0256328-24.2013.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus - Apelante: Vagner Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - INTIME o Apelante Vagner Silva dos Santos, na pessoa de seus advogados Edieri Maria Mousinho Abitbol (7862/AM) e Luiz Sérgio Vieiralves Donato Lopes Filho (5338/AM), para no prazo de 8 (oito) dias, oferecer a
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