Antonio Acacio do Nascimento Neto

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Andamento do Processo n. 0211875-12.2011.8.04.0001 - Apelação Cível / 1ª Vara da Fazenda Pública - 18/10/2019 do TJAM

Advogada: Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB: 1089A/AM) Advogado: Antonio Acacio do Nascimento Neto (OAB: 10383/AM...) Advogado: Jammes Bezerra de Oliveira (OAB: 10038/AM) Advogado: Otavio …

Andamento do Processo n. 60.0211875-12.2011.8.04.0001 - Apelação Cível - 19/09/2019 do TJAM

A/AM) Advogado : Antonio Acacio do Nascimento Neto (10383/AM) Advogado : Jammes Bezerra de Oliveira (10038/ AM) Apelado... Cesar Silva de Menezes Advogada : Nieli Nascimento Araújo Fernandes …

Andamento do Processo n. 0206252-64.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 09/09/2019 do TJAM

. Jammes Bezerra de Oliveira (10038/AM), Antonio Acacio do Nascimento Neto (10383/ AM) e Nieli Nascimento Araujo Fernandes... - Jammes Bezerra de Oliveira (OAB: 10038/AM) - Antonio Acacio do Nascimen…

Andamento do Processo n. 0211875-12.2011.8.04.0001 - Apelação Cível - 09/09/2019 do TJAM

Nascimento Araújo Fernandes (OAB: 1089A/AM), Antonio Acacio do Nascimento Neto (OAB: 10383/AM), Jammes Bezerra de Oliveira (OAB... dos Santos Abdala, advogados: Nieli Nascimento Araújo Fernandes …

Andamento do Processo n. 020090431.2012.8.04.0001 - Apelação Cível / Regularidade Formal - 03/07/2019 do TJAM

da Fonseca, Antonio Acacio do Nascimento Neto (10383/AM), Antonio Acacio do Nascimento Neto (10383/AM), Carlos Henrique... (1089A/AM), Nieli Nascimento Araújo Fernandes (1089A/AM), Otavio Araujo Net…

Edital - 04/10/2018 do TJRN

Edital 1947 De acordo com o Art. 506, III, do CPC, e ainda em conformidade com o Art. 233, c/c o Art. 228, § 2º do Regimento Interno desta Corte, faço disponibilizar as conclusões dos Acórdãos…

Andamento do Processo n. 0636410-32.2014.8.04.0001 - Apelação - 23/08/2018 do TJAM

20 0636410-32.2014.8.04.0001 - Apelação Origem : 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária Juiz Prolato r: Leoney F. Harraquian Apelante : Peter Schimdt Advogado :…

Andamento do Processo n. 0636410-32.2014.8.04.0001 - Apelação - 15/08/2018 do TJAM

Apelação nº 0636410-32.2014.8.04.0001, de 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Apelante: Peter Schimdt, advogado: Jammes Bezerra de Oliveira (OAB: 10038/AM) e…

Andamento do Processo n. 0249200-84.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - 15/06/2018 do TJAM

ADV: ANTÔNIO ACÁCIO DO NASCIMENTO NETO (OAB 10383/AM) - Processo 0249200-84.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - INDICIADO: Bruno Dayvison Lima de Sales e outros…

Andamento do Processo n. 0255196-63.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - 15/06/2018 do TJAM

ADV: ROBERT LINCOLN DA COSTAAREIAS (OAB 8088/AM) -Processo 0255196-63.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DENUNCIADO: Francisco Ferreira de…
Resultados da busca Jusbrasil para "Antonio Acacio do Nascimento Neto"
DJAM 14/07/2015 - Pág. 105 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais14/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Guilherme da Silva Costa - Interrogatório Data: 06/08/2015 Hora 10:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente Ademar Feitoza Ramos (OAB 1465/AM) ANTONIO ACACIO DO NASCIMENTO NETO (OAB 10383/AM) Armando Jimenes da Silva (OAB 3080/AM) Cinthia Cristiane dos Santos Silva (OAB 2302/AM) Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM) Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM) Jammes Bezerra de Oliveira (OAB 10038/AM) Jonilson Maia Pereira (OAB 7871/AM) José Nazareno da Silva (OAB 3052/AM) Kennedy Monteiro de Oliveira
DJAM 25/06/2015 - Pág. 102 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais25/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
DENUNCIADO: M.R.S.F. - C.S.C. - A.J.S.O. - EDITAL DE CITAÇÃO (Publicação com o prazo de 30 dias) O Excelentíssimo Juiz de Direito Doutor Adalberto Carim Antonio, Titular da Vara Esp. do Meio Ambiente e Questões Agrárias, da Comarca do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na Forma Legal, Especificamente nos termos do Art. 361, 363§1º, 364, 365 e §§ do CPP. Faz saber a quantos o presente Edital vierem ou dele conhecimento tiverem, que por intermédio deste CITA o Sr. Manoel Rodrigues
DJAM 03/06/2015 - Pág. 103 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais03/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: (SEM PATRONO) - Processo 0600311-29.2015.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - AUTOR: MANOEL BARROS BATISTA - INDICIANTE: 49ª PRODEMAPH - Ministério Público do Estado do Amazonas - INDICIADO: MANOEL BARROS BATISTA - Processo nº:0600311-29.2015.8.04.0001 Decisão Interlocutória Recebi hoje. Trata-se de Termo Circunstanciado, em desfavor de MANOEL BARROS BATISTA, qualificado no incluso TCO, pela a prática do delito ambiental previsto no art. 46, parágrafo único, da Lei nº
DJAM 29/07/2015 - Pág. 216 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais29/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
O crime ambiental narrado no procedimento possui pena de seis meses a um ano, sendo alcançado pela prescrição da pretensão punitiva em quatro anos (art. 109, V do C.P.). Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. P.R.I. Manaus, 1 de junho de 2015 Adalberto Carim Antonio Juiz de Direito ADV: (SEM PATRONO) - Processo 0252301-32.2012.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - INDICIANTE: 62ª PROURB - Ministério Público do Estado
DJAM 14/07/2015 - Pág. 103 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais14/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
amiúde decorre precipuamente dos elementos dispostos no art. 273 do CPC. Iniludível, portanto, não caber pura e simples dedução do que se está buscando na prestação jurisdicional. O pedido deverá ser diáfano, claro, certo, não possuindo nos moldes estabelecidos qualquer elemento que propicie dúvidas. A jurisprudência devese salientar, tem se pronunciado de maneira harmônica quanto à questão: EMENTA: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - Pedido redigido sem a necessária clareza - Concessão de liminar que p
DJAM 27/07/2015 - Pág. 157 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais27/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
SEÇÃO VII AUDITORIA MILITAR TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ (A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2015 ADV: ANTONIO ACACIO DO NASCIMENTO NETO (OAB 10383/AM), JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM), NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES (OAB 397A/RN) -Processo 0258802-36.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - VÍTMAFATO: Admini
DJBA 03/12/2014 - Pág. 431 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais03/12/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
540028429 Ângelo Rocha Moura 540014842 Angelo Rodolfo Dos Santos Reis 540015813 Angemilson Santos Melo 540032572 Angra Da Silva Barreiros 540016230 Angra De Jesus Lessa 540017222 Angra Luena Lacerda Machado Rosa 540017182 Angra Luena Lacerda Machado Rosa 540037202 Angra Santana Pascoal 540010476 Ania Priscila Azevedo De Vasconcelos 540000610 Anielly Sampaio Sá 540019247 Anilto Dos Santos 540019125 Anilton Mascarenhas Lima 540028373 Anistela Santos De Oliveira 540028320 Anistela Santos De Oliveir
DJAM 01/06/2015 - Pág. 166 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais01/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL MILITAR - ACUSADO: Lázaro da Silva Magalhães - José Rios Tapudima - Reinaldo Amaral Araujo - Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade dos acusados LÁZARO DA SILVA MAGALHÃES e JOSÉ RIOS TAPUDIMA, sargentos, e REINALDO AMARAL ARAÚJO, soldado, todos da Polícia Militar do Amazonas, o que faço com base no artigo 123 , IV , combinado com os artigos 125 , inciso VI , do Código Penal Militar , ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. P.R.I. Comuni
DJAM 19/06/2015 - Pág. 148 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) -Processo 0217119-53.2010.8.04.0001 (001.10.217119-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - ACUSADO: Fabiano Ricardo Silva de Souza - Edizandro Santos Louzada - Designo o dia 9 de julho de 2015, às 10 horas, para o interrogatório dos acusados. ADV: LUIZ FELIPE DA LUZ DE QUEIROZ (OAB 7271/AM) -Processo 0218636-59.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal e Rixa - ACUSADO: Daniel Silva Melo - Inquirição - Audiência Data: 07/
DJAM 25/06/2015 - Pág. 103 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais25/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Nestor Arnaud Barbosa (OAB 4985/AM) Nieli Nascimento Araujo Fernandes (OAB 397A/RN) TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2015 ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/ AM) - Processo 0201055-31.2011.8.04.0001 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Kenedy Sainne Pereira de Castro - Jullien da silva Lob
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