Maria Suely Muniz da Silva

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Andamento do Processo n. 0005200-10.2017.8.04.0000 - Petição Cível - 17/10/2019 do TJAM

legal, do (a) despacho/ decisão de fls. 155/156. - Advs: Mary Amélia Barros Muniz Tuma (OAB: 4566/AM) - Maria Suely... Muniz da Silva (OAB: 1474/AM) -Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Tribunal de …

Andamento do Processo n. 0027714-71.2005.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - 17/10/2019 do TJAM

RIBEIRO (OAB 449A/AM), ADV: MARIA SUELY MUNIZ DA SILVA (OAB 1474/AM), ADV: CAROLINE RETTO FROTA (OAB 4411/AM), ADV... 19295/DF), ADV: MARY AMÉLIA BARROS MUNIZ TUMA (OAB 4566/AM), ADV: VITOR FABIAN …

Andamento do Processo n. 0013539-63.2010.8.04.0012 - Procedimento Comum Cível / Indenização por Dano Material - 17/10/2019 do TJAM

), ADV: MARIA SUELY MUNIZ DA SILVA (OAB 1474/AM), ADV: AFFIMAR CABO VERDE (OAB 229A/AM), ADV: ALFREDO MOACYR CABRAL (OAB 341...

Andamento do Processo n. 0643610-56.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Pensão por Morte (art.74/9) - 17/10/2019 do TJAM

) Maria Suely Muniz da Silva (OAB 1474/AM) Marita Santos de Oliveira Corrêa (OAB 5391/AM) Marizete de Souza Caldas (OAB 6405.../AM) Marlon Lobo Souto Maior (OAB 6331/AM) Mary Amélia Barros Muniz

Andamento do Processo n. 0711116-54.2012.8.04.0001 - Execuçãodetítulo Extrajudicial / Compromisso - 17/10/2019 do TJAM

/AM) Maria Suely Muniz da Silva (OAB 1474/AM) MICHELLE NASCIMENTO DA SILVA TACHY (OAB 830A/AM) Michelle Nascimento Tachy... 47105/RS) Edson Silva Santiago (OAB A857AM) Elói Pinto de Andrade (OAB …

Andamento do Processo n. 0243861-86.2008.8.04.0001 - Petição Cível / Provas - 09/10/2019 do TJAM

Andamento do Processo n. 0243861-86.2008.8.04.0001 - Petição Cível / Provas - 09/10/2019 do TJAM ADV: MARIA SUELY MUNIZ... DA SILVA (OAB 1474/AM), ADV: MARY AMÉLIA BARROS MUNIZ TUMA (OAB 4566/ AM), …

Andamento do Processo n. 0719989-43.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 09/10/2019 do TJAM

Santana de Freitas (OAB 5708/AM) Maria Suely Muniz da Silva (OAB 1474/AM) Maria Tereza Câmara Fernandes Lima (OAB 4676/AM... da Silva (OAB 7151/AM) Angel Alberto de Oliveira Couto Napoli (OAB …

Andamento do Processo n. 0653414-43.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Antecipação de Tutela / Tutela Específica - 03/10/2019 do TJAM

) Maria Líria Neves da Silva (OAB 10639/AM) Maria Suely Muniz da Silva (OAB 1474/AM) Marita Santos de Oliveira Corrêa (OAB...) Charles Ribeiro da Silva (OAB 5694/AM) Clara Maria Lindoso e Lima (OAB …

Andamento do Processo n. 0009787-06.1998.8.04.0012 - Cumprimento de Sentença - 03/10/2019 do TJAM

/AM), ADV: JEANNETTE BARBOSA FALCÃO (OAB 3976/AM), ADV: MARIA SUELY MUNIZ DA SILVA (OAB 1474/AM) - Processo 0009787...

Andamento do Processo n. 0610532-37.2016.8.04.0001 - Ação Cautelar Antecedente / Apelação Cível - 02/10/2019 do TJAM

. 0250157-46.2016.8.04.0001 /Manaus – AM, em que figuram como Apelante, Magalhi Xaude Magalhaes , advogado, Maria Suely... Muniz da Silva (1474/AM) e Mary Amélia Barros Muniz Tuma (4566/AM) e como …
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DJAM 02/08/2010 - Pág. 8 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais02/08/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
violação do artigo 232 , inciso II , do Código de Processo Civil . No mérito, aduziu que o termo de sub-rogação acostado às fls. 10 não se mostra apto a fundamentar a presente ação, visto que não revestido da formalidade legal esculpida no artigo 215 do Código Civil . Outrossim, argumentou a extinção da obrigação por meio da dação em pagamento, conforme narrado pelo próprio autor e provado por meio do documento às fls. 09. Requereu, por fim, a fixação da correção monetária a partir do ajuizament
DJAM 07/07/2011 - Pág. 1 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais07/07/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO JUDICIÁRIA Intimações 1B. Fica o (a) DR. EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO, Advogado de (a/o) Espólio de Eduardo Silveira Lima, Representado Por Maria Luiza de Santana Lima, intimado (a), no prazo legal a apresentar contra-razões ao (s) Agravo para o STF em Recursos Especial e Extraordinário em Apelação Cível nº. 2008.001051-7/0003.02, interposto (s) pelo (a/por) Estado do Amazonas. 2B. Fica o (a) DR. DIVALDO MARTINS DA COSTA , Advogado de (a/o)
DJAM 06/08/2008 - Pág. 13 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais06/08/2008Diário de Justiça do Estado do Amazonas
conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Criminal correm os termos de um processo-crime que a Justiça Pública move contra o réu HORÁCIO DE CASTRO PAES , brasileiro, amazonense, solteiro, ajudante pedreiro, com 41 anos de idade, filho de Nelson de Castro Paes e Raimunda de Castro Paes, como incurso nas penas do artigo 213 , c/c artigo 224 , a e artigo 225 , § 1.º , I e § 2.º do Código Penal Brasileiro, com aplicação das regras previstas na Lei n.º 8.072 /90. E como o referid
Agravo de Instrumento AI 20110057560 AM 2011.005756-0 (TJ-AM)
Jurisprudência14/05/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: AÇÃO DE INVENTÁRIO NA FORMA DE ARROLAMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMULAÇÃO DE SUCESSORES. HERDEIROS E BENS DISTINTOS. NECESSIDADE DE SEPARAÇÃO DOS INVENTÁRIOS. DECISÃO MANTIDA. 1. Correta a decisão que determinou a separação dos inventários relacionados aos dois de cujus para se evitar tumulto processual, tendo em vista que os bens não se confundem. 2. O pleito de revogação da renomeação de uma das Agravadas como inventariante deve ser apreciado na Ação Incidental de Remoção de Inventariante, sob pena de supressão de instância, poquanto as alegações suscitadas implicam a necessidade de dilação probatória, impossível por essa via processual ante a ausência de provas suficientes à comprovação do aduzido. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Agravo de Instrumento AG 20110057560 AM 2011.005756-0 (TJ-AM)
Jurisprudência14/05/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: AÇÃO DE INVENTÁRIO NA FORMA DE ARROLAMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMULAÇÃO DE SUCESSORES. HERDEIROS E BENS DISTINTOS. NECESSIDADE DE SEPARAÇÃO DOS INVENTÁRIOS. DECISÃO MANTIDA. 1. Correta a decisão que determinou a separação dos inventários relacionados aos dois de cujus para se evitar tumulto processual, tendo em vista que os bens não se confundem. 2. O pleito de revogação da renomeação de uma das Agravadas como inventariante deve ser apreciado na Ação Incidental de Remoção de Inventariante, sob pena de supressão de instância, poquanto as alegações suscitadas implicam a necessidade de dilação probatória, impossível por essa via processual ante a ausência de provas suficientes à comprovação do aduzido. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
DJAM 28/02/2014 - Pág. 232 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/02/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
A REQUERER A EXCLUSÃO DO CADASTRO INDEVIDO E MANUTENÇÃO DA MULTA POR INSCRIÇÃO INDEVIDA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. 1.DANOS MORAIS REPRESENTAM LESÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE, E DEVEM SER DEMONSTRADOS NOS AUTOS. 2. A EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÕES ANTERIORES NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DO CRÉDITO DESCARACTERIZA O DEVER DE INDENIZAR. 3. APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ. 4. DIREITO A EXCLUSÃO DO CADASTRO E A DESCONSTITUIÇÃO DO DÉBITO. 5. MANUTENÇÃO DA ASTREINTE FIXADA EM CASO DE NOVAS INSCRIÇÕES INDEVIDAS. 6. INDEN
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 594788 AM (STF)
Jurisprudência30/05/2012Supremo Tribunal Federal
-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. ALDENOR ROCHA OLIVEIRA. MARIA SUELY MUNIZ DA SILVA RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 594788 AM (STF) Min. DIAS TOFFOLI
DJAM 15/10/2012 - Pág. 2 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais15/10/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Processo: 0001437-74.2012.8.04.0000 Suspensão de Liminar Ou Antecipação de Tutela Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Requerente: Ministério Público do Estado do Amazonas Requerido: Juiz de Direito Plantonista das Varas Cíveis da Capital Interessado: Francisco Castro de Oliveira Procurador: José Hamilton Saraiva dos Santos Relator: Presidente - Juiz 1 Presidência/Secretaria Judiciária Processo: 0001443-81.2012.8.04.0000 Carta de Ordem Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Nã
DJAM 18/10/2013 - Pág. 3 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/10/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Processo: 0230281-86.2008.8.04.0001 Apelação Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos Apelado: José Quintino da Silva Advogados: Maria Isabel Sudaia Teixeira, Daniel Cardoso de Albuquerque, Leila Mejdalani Pereira, Magno Augusto Lavorato Alves, Jorge Alberto Silva de Melo, Luciana Márcia Normando Mitoso e Cristiane Bentes Teixeira Relator: Maria das Graças Pessôa Figueiredo Segunda Câmara Cível Processo: 0232578-27.2
DJAM 28/02/2014 - Pág. 358 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/02/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Embargos Declaratórios.. E M E N T A: EMENTA – EMBARGOS DECLARATÓRIOS – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – DEFEITO NA SENTENÇA INEXISTENTE – RECURSO APROPRIADO A SER IMPETRADO Embargos NÃO providos. Recurso Inominado 0701602-35.2012.8.04.0015, da Fórum Desembargador Mário Verçosa / 1ª Vara do Juizado Especial Cível). Relator: Lia Maria Guedes de Freitas. Recorrente: Construtora Capital S/A Advogado: Rennalt Lessa de Freitas (OAB: 1722E/AM) Recorrido: José Delano Mota Júnior Advogada: Maria Suely Muniz da
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