João Carlos Pinto de Araújo

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Andamento do Processo n. 0651717-50.2019.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 17/10/2019 do TJAM

- 17/10/2019 do TJAM ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/ AM), ADV: CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/ AM...

Andamento do Processo n. 0654247-27.2019.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 17/10/2019 do TJAM

Januario (OAB 13167/AM) Joane Menezes do Nascimento (OAB 9409/AM) João Carlos Pinto de Araújo (OAB 3787/AM) Jorge Henrique.../AM) Efigênia Generoso de Araújo (OAB 4508/AM) Emerson Siqueira Pereira …

Andamento do Processo n. 0252483-81.2013.8.04.0001 - Execução da Pena / Pena Privativa de Liberdade - 16/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM), ADV: CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM) -Processo 0252483...

Andamento do Processo n. 0639588-13.2019.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal / Constrangimento Ilegal - 16/10/2019 do TJAM

Nobre Papaléo (OAB 7338/AM) João Carlos Pinto de Araújo (OAB 3787/AM) Klinger da Silva Oliveira (OAB 2000/AM) Luanderson... 7024/AM) Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB 5199/AM) Carlos

Andamento do Processo n. 0244142-32.2014.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 16/10/2019 do TJAM

7862/AM), ADV: STEPHANIE GRAZIELLE DE SOUZA ALBERTINO (OAB 10099/ AM), ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM... de Oliveira Galvão (OAB 2753/AM) João Carlos Pinto de Araújo (OAB 3787/AM) …

Andamento do Processo n. 0228393-96.2019.8.04.0001 - Carta Precatória Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 15/10/2019 do TJAM

/10/2019 do TJAM ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM), ADV: ELMISON ROSA BEZERRA (OAB 10499/AM) - Processo...

Andamento do Processo n. 0612749-82.2018.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 15/10/2019 do TJAM

Wakim Hanna Wakim Filho (OAB 5181/AM) João Carlos Pinto de Araújo (OAB 3787/AM) José Ricardo Alves Gonçalves (OAB 12097/AM...

Andamento do Processo n. 4004930-44.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - 14/10/2019 do TJAM

-44.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal -Coari - Impetrante: João Carlos Pinto de Araújo - Impetrante: Sarah Porto Lima Anijar.... Cirlane Figueredo Albertino (8085/ AM), João Carlos Pinto de Ara…

Andamento do Processo n. 0200716-33.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 11/10/2019 do TJAM

Afins - 11/10/2019 do TJAM ADV: CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM), ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM...: Lucas Lima Vieira - De ordem do MM. Juiz de Direito João Marcelo Nogueira …

Andamento do Processo n. 0200716-33.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 11/10/2019 do TJAM

Afins - 11/10/2019 do TJAM ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM), ADV: CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM...
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DJAM 17/09/2014 - Pág. 73 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/09/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
7ª VARA CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAREEN AGUIAR FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2014 Cristiano Leitão Tapajós (OAB 5826/AM) Euthiciano Mendes Nuniz (OAB 733A/AM) João Carlos Pinto de Araújo (OAB 3787/AM) Maria do Perpetuo Socorro Nunes Feijó Florencio (OAB 6541/AM) Paulo Barreto de Araújo (OAB 3770/AM) Raphael Coelho da Silva (OAB 7998/AM) Rodrigo Ramo
DJAM 29/05/2015 - Pág. 51 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais29/05/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
A PRISÃO PREVENTIVA Mayron de Almeida Silva, Geovania Marinho Martins. Expeça-se o competente Mandado de Prisão Preventiva, e oficie-se à autoridade policial para cumprimento. Registre-se o referido mandado de prisão no Banco Nacional de Mandados de Prisão. Caso o mandado de prisão seja devidamente cumprido, desde já fica a secretaria autorizada a REVOGAR a SUSPENSÃO do processo e REATIVAR os autos no sistema SAJ e tomar as providências necessárias para, caso ainda pendente, CITAR pessoalmente o
DJAM 27/10/2014 - Pág. 135 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais27/10/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
permita traçá-la. Os motivos decorrem da possibilidade de ganho fácil às custas do trabalho alheio, o que é sobremaneira lamentável. As circunstâncias foram as típicas desse tipo de crime, ou seja, ocorrência de ousadia. As consequências materiais não foram relevantes, vez que os bens foram restituídos à vítima, porém a conduta criminosa foi lesiva à paz social da comunidade. A vítima não contribuiu para o resultado. E, finalmente, verifico que não há indicativos da situação financeira do Réu, t
DJAM 02/09/2014 - Pág. 86 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais02/09/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
FIXO A PENA DE MULTA em 10 (dez) dias-multa, levando-se em consideração a situação econômica do réu que parece não ser boa, estabelecendo que o valor desta corresponde a 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo legal e vigente à época do fato, corrigida monetariamente até o efetivo recolhimento. O réu permaneceu preso por este processo durante 08 (oito) meses e 15 (quinze) dias, restando a cumprir 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 15 (quinze) dias. O regime inicial para o cumprimento da pena do
DJAM 28/03/2014 - Pág. 89 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/03/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Banco do Brasil S/A - REQUERIDO: Silvio Sandro de Souza Cunha - Defiro o (s) pedido (s) de (fls.68) Proceda-se o bloqueio via RENAJUD. ADV: EDSON SILVA SANTIAGO (OAB A857AM), RODOLFO MEIRA ROESSING (OAB 12719/PA) - Processo 0628127-54.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro -REQUERENTE: Roberon Moraes da Silva Filho - REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A - R.H. O laudo pericial apresentado as fls. 83/84, não concluiu se a lesão é parcial ou total, assim como, n
DJAM 27/10/2011 - Pág. 20 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais27/10/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ATIVO ATRIBUÍDO. - O interessado poderá agravar ao tribunal, postulando a concessão de efeito suspensivo ativo, isto é, que seja emitido em segunda instância aquele comando que foi negado pela primeira.?, Marcus Vinícius Rios Gonçalves; - Efeito Ativo Concedido. Vistos e etc... Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por Samsung SDI Brasil Ltda., inconformada com o teor da decisão proferida nos autos da Ação de Execução nº 0018202-98.2004.8.04.0001, que indeferiu requerimento da
DJAM 08/05/2014 - Pág. 126 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/05/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Cesar luiz Campos da Costa (OAB 8026/AM) Danilo José de Andrade (OAB 6779/AM) Dídia Haydée de Mendonça Soares (OAB 8544/AM) Edson Pereira Duarte (OAB 3702/AM) Elio Francisco de Carvalho (OAB 493/AM) Eliseth do Rosário Alves de Oliveira (OAB 255A/AM) Fábio Nogueira Corrêa Fabrício Gomes (OAB 3350/TO) Fernando Luz Pereira (OAB 658A/AM) Francisco Braz da Silva (OAB 160262B/SP) Francisco Osmídio Brígido Bezerra Lima (OAB A871/AM) Geisiane de Oliveira Freire (OAB 8143/AM) GIZELLY CARREIRO DE AQUINO S
DJAM 24/09/2012 - Pág. 39 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais24/09/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Crime nº 0221424-46.2011.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra ELIAS DA SILVA AMARAL , por infração do art. 121 , caput, do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPB , o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o DR. NELSON ABDON KIZEM OAB/AM 5.454 . a FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTEÇA DE PRONÚNCIA, a seguir transcrita ?... Ante o exposto, JULGO P
DJAM 29/09/2014 - Pág. 33 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais29/09/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Crime 0342160-35.2007.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Denilson Barata Aleixo, por infração Art. 121 § 2º , I , IV c/c Art. 29 “caput”, todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370 , § 1º e Art. 420 , inciso II , ambos do Código de Processo Penal e Art. 4º e seus incisos, da Lei 11.419/2006, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. Sidney José Vie
DJAM 26/10/2009 - Pág. 20 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais26/10/2009Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Gomes Uchôa denunciado no artigo 12 , caput, da Lei 6.368 /76 c/c art. 29 CPB, fica através deste, intimado o advogado do réu o Dr. JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO , inscrito na OAB seccional Amazonas sob o n. 3787 , para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar MEMORIAIS do processo em epigrafe. E para que não alegue no futuro, desconhecimento, foi determinado, passado e publicado o presente EDITAL, para os efeitos legais. Manaus 23 de Outubro de 2009. Eu Rodolfo Bruno Rodrigues o digitei e eu, Maria
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