examedaoab.com, Agente Publicitário
há 3 anos

Preso por um crime que não cometeu, idoso diz que nunca esquecerá o que passou

Acusado de ter esfaqueado e matado sua esposa, com quem foi casado por 58 anos, o aposentado Pedro Florentino de Sousa afirma que nunca esquecerá o que passou e as acusações feitas pela Polícia…

Homem que passou 12 anos preso injustamente receberá US$ 4 milhões

Em 1981, enquanto vivia em Putnam Lake, New York (EUA), Lawrence J. Miller Jr. Foi equivocadamente identificado como o autor de um assalto a dois jovens em Danbury, no estado de Connecticut,…
Mariana Biondi, Advogado
há 4 anos

Nova York indeniza inocente preso por 25 anos com US$ 6 milhões

A prefeitura de Nova York decidiu nesta terça-feira (23) pagar uma indenização de US$ 6 milhões ao americano Jonathan Fleming, de 53, que passou 25 anos preso por um homicídio que não cometeu. "O…

A Justiça e as injustiças da vida

Um homem foi para uma audiência em uma Vara de Execuções Penais e no momento de sua qualificação apresentou um documento com nome diverso daquele que estava no processo. O homem, na verdade é…

Inocente preso sem sentença é retrato da falência do Estado

O processo penal brasileiro e o respectivo sistema de administração de Justiça produzem ‘misérias’, a la Carnelutti, de forma contínua e ininterrupta. Prisões cautelares injustas e processos que se…

Homem mantido preso por engano será ressarcido pelo Distrito Federal

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal a indenizar cidadão, por danos morais e materiais, em virtude da manutenção indevida do…

Verba para financiar a indignação

Publicado por Talita Bedinelli A jornalista Nathalia Ziemkiewicz com Heberson Lima de Oliveira. / Arquivo Pessoal Era para ser apenas mais uma das histórias que Nathalia Ziemkiewicz, de 27 anos,…

Americano é inocentado após passar 25 anos no corredor da morte

Glenn Ford, de 64 anos, foi condenado pelo assassinato de Isadore Rozeman, que tinha 56 anos na época e para quem Ford trabalhava ocasionalmente. O americano sempre negou ter cometido o crime. Ford…

Estado é condenado a pagar mais de R$ 18 mil à doméstica presa ilegalmente no Município de Cedro -

O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ para a doméstica L.A.S., presa ilegalmente sob acusação de estelionato. A decisão é do juiz Welithon Alves de Mesquita, da Comarca de Cedro. Segundo os…
Resultados da busca Jusbrasil para "Prisão Injusta"
Não se identificou caso de prisão injusta. O que mudou?', questiona procurador da República após Gilmar Mendes defender 'aliviar' regras para prisão de corruptos
Notícias03/06/2017Folha Política
O procurador Hélio Telho manifestou sua perplexidade com Gilmar Mendes, ministro do STF, que defendeu que o tribunal modifique decisões anteriores e deixe de admitir prisões após condenação em segunda instância. Telho questionou os motivos do ministro: "Gilmar quer mudar jurisprudência sobre prisão após segundo grau. Não houve mudança na lei. Não se identificou caso de prisão injusta. O que mudou?". Você sempre quis saber como o Brasil, de um dos países mais prósperos e desenvolvidos do mundo, p...
Prisão injusta e dever de indenizar
Notícias29/10/2008Espaço Vital
Por César Peres , advogado (OAB/RS nº 36.190) “A absolvição futura revela da ilegitimidade da prisão pretérita (...)” (Resp. nº 427.560/TO, DJ 30.09.2002 - rel. ministro Luiz Fux). N ota-se um clamor da imprensa - atendido por setores do Judiciário – pela prisão de quem figure como mero suspeito de haver cometido um crime; há casos em que sequer se reclama a necessidade de prova da existência do delito, basta seja o aprisionamento “imprescindível para as investigações do inquérito policial”, par...
Defensoria age e impede prisão injusta de trabalhador
Notícias12/09/2012Defensoria Pública da Bahia
Joselino dos Santos, 44 anos, pedreiro, dividia uma casa localizada no bairro do Comércio, em Salvador, com a ex-mulher. Ele morava no primeiro andar do imóvel e ela no térreo. Para ter acesso ao andar de cima, sem entrar na casa da antiga esposa, ele fez um buraco para a posterior construção de uma escada. Contudo, um problema com essa passagem criou uma situação nada agradável para ele. Na última quarta-feira (05), ele recebeu um mandado de prisão pelo não cumprimento do prazo estabelecido par...
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