Andamento do Processo n. 0004613-08.2013.9.26.0040 - Apelacao - 20/08/2019 do TJMSP

APELACAO Nº 0004613-08.2013.9.26.0040 (nº 007714/2019 - Processo de origem: 069296/2013 - 4A AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 305, c.c. o artigo...

Andamento do Processo n. 0004567-36.2018.9.26.0010 - Apelacao - 20/08/2019 do TJMSP

APELACAO Nº 0004567-36.2018.9.26.0010 (nº 007740/2019 - Processo de origem: 086294/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: Artigo 265, c.c. o artigo...

Andamento do Processo n. 0006019-81.2018.9.26.0010 - Recurso em Sentido Estrito - 20/08/2019 do TJMSP

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0006019-81.2018.9.26.0010 (nº 001501/2019 - Processo de origem: 087007/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO...

Andamento do Processo n. 0003130-91.2017.9.26.0010 - Recurso em Sentido Estrito - 20/08/2019 do TJMSP

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003130-91.2017.9.26.0010 (nº 001507/2019 - Processo de origem: 082364/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO...

Andamento do Processo n. 0800067-58.2018.9.26.0020 - Ação Ordinária - 20/08/2019 do TJMSP

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800067-58.2018.9.26.0020 - APELACAO (nº 004627/2019 -Processo de origem: 007359/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: IMPEDIMENTO/ DETENÇÃO/ PRISÃO...

Andamento do Processo n. 0800032-75.2018.9.26.0060 - Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada - 20/08/2019 do TJMSP

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800032-75.2018.9.26.0060 - APELACAO (nº 004628/2019 -Processo de origem: 007282/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A AUDITORIA - CIVEL) Objeto:...

Andamento do Processo n. 0800011-65.2019.9.26.0060 - Mandado de Segurança - 20/08/2019 do TJMSP

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800011-65.2019.9.26.0060 - APELACAO (nº 004694/2019 -Processo de origem: 007649/2019 - MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) - 6A AUDITORIA - CIVEL) Objeto:...

Andamento do Processo n. 0001104-86.2018.9.26.0010 - Apelacao - 20/08/2019 do TJMSP

APELACAO Nº 0001104-86.2018.9.26.0010 (nº 007732/2019 - Processo de origem: 083930/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 303, parágrafo 2º,...

Andamento do Processo n. 0000813-93.2018.9.26.0040 - Apelacao - 16/08/2019 do TJMSP

APELACAO Nº 0000813-93.2018.9.26.0040 (nº 007704/2019 - Processo de origem: 083745/2018 - 4A AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Art. 2º, ''caput'' e § 2º e...

Andamento do Processo n. 0000745-46.2018.9.26.0040 - Embargos Infringentes e de Nulidade - 16/08/2019 do TJMSP

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000745-46.2018.9.26.0040 (nº 000370/2019 - Ap. nº 7594/18 - Processo de origem: 083576/2018 - 4A AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: FERNANDO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Diretoria Judiciária - Seção de Apoio a Julgamentos do TJMSP"
DJMSP 18/02/2016 - Pág. 1 - Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Oyama ________________________________________________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 185/2016 - AssPres São Paulo, 12 de fevereiro de 2016. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compor o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJMSP) e o Grupo de Trabalho para implantação, acompanhamento e fiscalização do Sistema Processo Judicial E
DJMSP 03/07/2018 - Pág. 2 - Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Prazak ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS APELACAO nº 0002236-59.2016.9.26.0040 (nº 007467/2018 - Processo de origem: 078298/2016 - 4A AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigos 298, "caput", 166, 164, 177, ''caput'', e 259, parágrafo único. Artigos 209 , ''caput'' e 163, na forma do artigo 79 , todos do Código Penal Militar Apte/apdo (s): PAULO MARTUCCI DE AZEVE
DJMSP 30/06/2016 - Pág. 1 - Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Oyama ________________________________________________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL APELACAO Nº 0001849-78.2015.9.26.0040 (Nº 7212/16 - Proc. de origem: 74435/15 - 4ª Aud.) Apte.: Wilson Celestino Cidade , Cb PM 951025-7 Adv.: WELTON ORLANDO WOHNRATH , OAB/SP 216.701 Apdo.: o Ministério Público do Estado Rel.: Orlando Eduardo Geraldi Ref. Petição de Embargos de Declaração – Protoc TJM/SP 11811/16 Desp.: 1. Vistos. 2. Admito o
DJMSP 12/12/2016 - Pág. 6 - Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: Paulo Adib Casseb Ref.: Petição de Embargos de Declaração - protoc. 100 FSAN.16.00025761-3 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para julgamento. São Paulo, 06 de dezembro de 2016. (a) Paulo Adib Casseb , Relator. APELAÇÃO Nº 0002052-03.2015.9.26.0020 (Nº 3848/16 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 6073/15 - 2ª Aud. Cível) Apte.: José Carlos Pereira
DJMSP 01/03/2018 - Pág. 3 - Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Prazak ________________________________________________________________________________ total da pensão referente ao extinto Soldado Reformado PM RE 981976-2 Cristiano da Silva, sob pena de multa diária no valor de 1.000,00 (mil reais) e da adoção de providências quanto a prática do crime de desobediência. 4. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2018. (a) FERNANDO PEREIRA , Juiz Relator. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900150-79.2017.9.26.0000 - REPRESE
DJMSP 23/06/2015 - Pág. 3 - Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo
________________________________________________________________________________ Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Reqda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327; NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584 Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 19 de junho de 2015. (a) P
DJMSP 18/07/2016 - Pág. 5 - Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS APELACAO Nº 0002367-61.2015.9.26.0010 (nº 007192/2016) Processo de origem: 074904/2015 - 4A AUDITORIA Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Art. 305 e art. 209 , "caput", ambos do Código Penal Militar Apelante (s): LAURO ERNESTO DA SILVA SD 1.C PM RE 119820-3 Advogado (s): JO O CARLOS CAMPANINI , OABSP 258168 Apelado (s): O MINIS
DJMSP 12/04/2019 - Pág. 4 - Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Prazak ________________________________________________________________________________ reapresentar questão debatida e decidida em sede ordinária, em primeiro e segundo graus de jurisdição, sem apontar, novamente, o ponto da discrepância entre os fundamentos jurídicos que se encontram sob o trânsito e julgado e o ordenamento jurídico vigente. Nesse sentido, inviável se apresentam as tentativas de reduzir a importância jurídica da via excepcional, como instrumento destinado a relativizar garanti
DJMSP 28/04/2015 - Pág. 4 - Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1734ª · São Paulo, terça-feira, 28 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Trata de Reclamação interposta pelo Reclamante acima, na qual roga pela cassação dos “atos administrativos editados por intermédio das Resoluções SSP nº 45/11 e nº 40/15, os quais afrontam a autoridade do julgado ef
DJMSP 29/04/2015 - Pág. 2 - Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1735ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ equívoco constatado, não se vislumbra má-fé processual a impedir a aplicação, in casu, do princípio da fungibilidade, para o recebimento do pleito como ação rescisória, uma vez presentes os requisitos para o seu ajuizamento. Ante o exposto, e em ho
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