Silvio Hiroshi Oyama

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Andamento do Processo n. 0000693-43.2018.9.26.0010 - Embargos Infringentes e de Nulidade - 16/08/2019 do TJMSP

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000693-43.2018.9.26.0010 (nº 000393/2019 - RSE nº 1412/18 - Processo de origem: 083503/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: AVIVALDI...

Andamento do Processo n. 0002384-36.2017.9.26.0040 - Apelação - 16/08/2019 do TJMSP

APELAÇÃO Nº 0002384-36.2017.9.26.0040 (nº 007701/2019 - Processo de origem: 081717/2017 - 4A AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Delito: Artigo 303, parágrafos...

Andamento do Processo n. 0003956-83.2018.9.26.0010 - Apelacao - 16/08/2019 do TJMSP

APELACAO nº 0003956-83.2018.9.26.0010 (nº 007723/2019 - Processo de origem: 085999/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Delito: Artigo 179, c.c. o...

Andamento do Processo n. 0002025-18.2019.9.26.0040 - Apelacao - 16/08/2019 do TJMSP

APELACAO Nº 0002025-18.2019.9.26.0040 (nº 007766/2019 - Processo de origem: 088671/2019 - 4A AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 290, ''caput'',...

Andamento do Processo n. 0001530-98.2018.9.26.0010 - Recurso em Sentido Estrito - 16/08/2019 do TJMSP

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001530-98.2018.9.26.0010 (nº 001477/2019 - Processo de origem: 084259/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Recorrente(s): O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO...

Andamento do Processo n. 0001454-11.2017.9.26.0010 - Recurso em Sentido Estrito - 16/08/2019 do TJMSP

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001454-11.2017.9.26.0010 (nº 001489/2019 - Processo de origem: 080849/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO...

Andamento do Processo n. 0800122-83.2018.9.26.0060 - Ação Ordinária com Pedido de Liminar - 15/08/2019 do TJMSP

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800122-83.2018.9.26.0060 - APELACAO (nº 004666/2019 -Processo de origem: 007469/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A AUDITORIA -CIVEL) Objeto:...

Andamento do Processo n. 0900346-15.2018.9.26.0000 - Representacao para Perda de Graduacao - 15/08/2019 do TJMSP

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900346-15.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO (nº 001847/2018 - Ap. nº 6550/12 - Processo de origem: 055544/2009 - 4A AUDITORIA) Relator: SILVIO...

Andamento do Processo n. 0900352-22.2018.9.26.0000 - Habeas Corpus - 14/08/2019 do TJMSP

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900352-22.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº 002749/2018 - Processo de origem: 081576/2017 - 4A AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Impetrante(s): ELIEZER...

Andamento do Processo n. 0000397-62.2017.9.26.0040 - Apelação - 13/08/2019 do TJMSP

APELAÇÃO Nº 0000397-62.2017.9.26.0040 (nº 007720/2019 - Processo de origem: 079976/2017 - 4A AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Delito: Artigo 303, ''caput'', c.c. o...