Marceli Maria Carvalho Siqueira

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Andamento do Processo n. 5001235-21.2019.4.02.5120 - Execução Fiscal - 14/10/2019 do TRF-2

-21.2019.4.02.5120/RJ MAGISTRADO(A): MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR: MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS …

Andamento do Processo n. 5008384-68.2019.4.02.5120 - 14/10/2019 do TRF-2

5008384-68.2019.4.02.5120/RJ MAGISTRADO(A): MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA EXEQUENTE: H PORTELA REPRESENTACAO...

Andamento do Processo n. 0215314-77.2017.4.02.5120 - Execução de Título Extrajudicial - 14/10/2019 do TRF-2

DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0215314-77.2017.4.02.5120/RJ MAGISTRADO(A): MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA EXEQUENTE: CAIXA...

Andamento do Processo n. 0091338-36.2017.4.02.5119 - Execução Fiscal - 14/10/2019 do TRF-2

-36.2017.4.02.5119/RJ MAGISTRADO(A): MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA...

Andamento do Processo n. 0000868-97.2010.4.02.5120 - Execução Fiscal - 14/10/2019 do TRF-2

-97.2010.4.02.5120/RJ MAGISTRADO(A): MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR...

Andamento do Processo n. 0220828-55.2017.4.02.5170 - Procedimento Comum - 14/10/2019 do TRF-2

0220828-55.2017.4.02.5170/RJ MAGISTRADO(A): MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA AUTOR: JORGINA DE MATTOS MELLO ADVOGADO: RJ...154357 - ERASMO FRANCISCO DE CARVALHO RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO …

Andamento do Processo n. 5008720-72.2019.4.02.5120 - Embargos à Execução Fiscal - 14/10/2019 do TRF-2

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008720-72.2019.4.02.5120/RJ MAGISTRADO(A): MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA ORIGINARIO...: RJ138122 - MARCOS SILVERIO DE CARVALHO EMBARGADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: …

Andamento do Processo n. 5008844-55.2019.4.02.5120 - Embargos à Execução Fiscal - 14/10/2019 do TRF-2

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008844-55.2019.4.02.5120/RJ MAGISTRADO(A): MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA ORIGINARIO...

Andamento do Processo n. 5007363-57.2019.4.02.5120 - Embargos de Terceiro - 14/10/2019 do TRF-2

5007363-57.2019.4.02.5120/RJ MAGISTRADO(A): MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA ORIGINARIO: 001281068920164025120...

Andamento do Processo n. 0002809-92.2011.4.02.5170 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/10/2019 do TRF-2

:58 01ª Vara Federal de Nova Iguaçu Magistrado(a) MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA AUTOR: JOSE FELIX DA SILVA FILHO.../INSS CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos A(o) MM. Sr(a). Dr(a). MARI…
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TRF-2 26/06/2015 - Pág. 1449 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais26/06/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
2015. A Excelentíssima Doutora MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA, MMª Juíza Titular da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, inciso III, da Lei nº 5.010/66, e considerando o disposto nas Resoluções 496/2006 e 503/2006, ambas do Conselho da Justiça Federal; nos artigos 222 a 234 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região - Provimento nº 11/2011 - e no Edital nº JFRJ-E
TRF-2 15/07/2014 - Pág. 257 - Judicial - JFES - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais15/07/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
TRIBUTÁRIO. TERÇO ADICIONAL DE FÉRIAS GOZADAS. CARACTERIZA ACRESCIMO PATRIMONIAL. NATUREZA REMUNERATÓRIA E NÃO INDENIZATÓRIA. ACRESCIMO PATRIMONIAL NA FORMA DO 43 , DO CTN . INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA. 1. A União Federal interpôs recurso inominado contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido da parte autora de não incidência de IRPF sobre o adicional de férias gozadas. Aduz, em síntese, que a verba possui natureza remuneratória. Sem contrarrazões, devendo a peça de fls. 64/7
TRF-2 13/02/2014 - Pág. 407 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais13/02/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
APELANTE : FIOPREV - INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO : NELIO JOSE CAMINHA LEITE E OUTRO APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO E OUTROS ORIGEM : DÉCIMA QUARTA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (200851010111551) JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA E M E N T A ADMINISTRATIVO E CIVIL. LETRA HIPOTECÁRIA. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO. ÍNDICES DA POUPANÇA. IPC DE ABRIL/90 (44,80%). APLICABILIDADE. APELAÇÃO PROVIDA. 1. A ap
TRF-2 02/04/2014 - Pág. 514 - Judicial - JFES - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais02/04/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Espírito Santo, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, na forma da ementa que passa a integrar o presente julgado. MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA Juíza Federal – 2º Relator da 2ª Turma Recursal 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL 41 - 0002058-77.2011.4.02.5050/01 (2011.50.50.002058-3/01) (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIÃO FEDERAL (PROCDOR: ANA BEATRIZ LINS BARBOSA.) x MARIA
TRF-2 02/04/2014 - Pág. 536 - Judicial - JFES - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais02/04/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
aplicável às condenações referentes a questões assistenciais) e a SELIC para as condenações referentes questões tributárias. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Espírito Santo, ACOLHER, PARCIALMENTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, reconhecendo a omissão no julgado, no que se refere aos critérios a serem adotados a título de juros e correção monetária do indébito, na forma do voto/ement
TRF-2 02/04/2014 - Pág. 479 - Judicial - JFES - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais02/04/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Espírito Santo, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, na forma do voto/ementa que passa a integrar o presente julgado. MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA Juíza Federal – 2º Relator da 2ª Turma Recursal 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL 71 - 0005872-68.2009.4.02.5050/01 (2009.50.50.005872-5/01) (PROCESSO ELETRÔNICO) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PROCDOR:
TRF-2 05/06/2014 - Pág. 251 - Judicial - JFES - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais05/06/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
mesmo anteriores à Medida Provisória nº 1.523/1997, convertida na Lei nº 9.528 /1997. À unanimidade. Relator: Ministro Luís Roberto Barroso. Julgamento: Sessão de 16.10.2013. Conclui-se, portanto, que não há que se falar em retroatividade da norma que estabelece o prazo decadencial de 10 (dez) anos para a revisão do ato concessório de benefício previdenciário, mas sim a sua aplicação imediata, no termos do postulado segundo o qual tempus regit actum. Não há que se falar, igualmente, em direito a
TRF-2 06/02/2013 - Pág. 131 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais06/02/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região, com as nossas homenagens. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012. ASSINADO ELETRONICAMENTE MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA Juiz (a) Federal Substituto (a) no exercício da Titularidade FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA 1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS 5 - 0004816-70.2011.4.02.5101 (2011.51.01
TRF-2 26/06/2015 - Pág. 1448 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais26/06/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ANTONIO DE CARVALHO BARROSO Diretor de Secretaria (Nos termos do art. 162, §4º do CPC) 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu EDITAL JFRJ-EDT-2015/00152 EDITAL DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2015 (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ARTIGO 13, INCISO III, DA LEI N.º 5.010/1966; DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; DOS ARTIGOS 222 E 234 DA
TRF-2 02/04/2014 - Pág. 460 - Judicial - JFES - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais02/04/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
recolhimento da contribuição previdenciária. Entendimento, esse, que não foi modificado pela Lei nº 9.876 /99. 3. O § 7º do art. 36 do Decreto nº 3.048 /1999 não ultrapassou os limites da competência regulamentar porque apenas explicitou a adequada interpretação do inciso II edo § 5º do art. 29 em combinação com o inciso II do art. 55 e com os arts. 44 e 61 , todos da Lei nº 8.213 /1991. 4. A extensão de efeitos financeiros de lei nova a benefício previdenciário anterior à respectiva vigência of
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