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DJRJ 07/11/2013 - Pág. 11 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais07/11/2013Diário de Justiça do Rio de Janeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL PLENO T.R.E. – EDITAL Faço público, de ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA MARIANO , Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores , que se encontram abertas as inscrições para o preenchimento dos seguintes cargos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro: - 01 (uma) vaga de Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do
DJRJ 15/04/2015 - Pág. 19 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais15/04/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
2010 (DATA EM QUE O IMÓVEL DEVERIA TER SIDO ENTREGUE APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE TOLERÂNCIA DE 180 DIAS), SALIENTANDO QUE OS VALORES DEVERÃO SER CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E ACRESCIDOS DOS JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO, EIS QUE, EM SE TRATANDO DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, INCIDE A REGRA DO ART. 405 DO CÓDIGO CIVIL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO, EIS QUE EM CONSONÂNCIA COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS
DJGO 25/02/2015 - Pág. 2166 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais25/02/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
S. APOS, CONCLUSOS PARA DELIBERACOES. PROCESSE-SE COM ISENCAO DE CUSTAS, EIS QUE DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. C ITE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 338044-87.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 593 NATUREZA : RETIFICACAO DE NOME REQUERENTE : CNS ADV REQTE : 24387 GO - MARIA VANESSA MOREIRA SIARES NOLASCO 24406 GO - RAQUEL MOREIRA SILVA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA REALIZACAO DA AUDIENCIA AN TERIORMENTE DESIGNADA, FACE AS DIVERGENCIAS APONTADAS NO DECISUM
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