Jota Info, Jornalista
ano passado

STF: grávidas têm direito de remarcar teste de aptidão física de concurso

STF: grávidas têm direito de remarcar teste de aptidão física de concurso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...: grávidas têm direito de remarcar teste de aptidão física de concurso..., nesta …

STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física

STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física O Plenário do Supremo Tribunal... Federal (STF) reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de …
Vinicius Bueno, Advogado
ano passado

STF confirma: Gestante tem direito à estabilidade ainda que demitida (sem justa causa) pelo empregador que desconhece o estado gravídico da obreira.

STF confirma: Gestante tem direito à estabilidade ainda que demitida (sem justa causa) pelo empregador que desconhece...-restritiva de direitos, e, portanto, que deveria ser aplicada na sua …

TRT03 - Empresa indenizará gestante obrigada a carregar caixas pesadas durante a gravidez.

"No julgamento realizado na 11ª Turma do TRT mineiro, a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini constatou que uma gestante, que exercia a função de estoquista, realizava atividades prejudiciais…

Câmara analisa proposta que cria vagas especiais para gestantes e mulheres em pós-parto em estacionamentos

A Câmara está analisando proposta (PL 3275/15) que altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever a reserva de vagas para gestantes a partir do sexto mês de gravidez; mulheres em pós-parto de até…
Roberta Dantas, Advogado
há 3 anos

Conheça os direitos da gestante e lactante

Toda mulher tem direito a realizar exames de acompanhamento pré-natal, dar à luz com segurança, à licença-maternidade e a amamentar o seu filho. O conhecimento das mães em relação a esses direitos é…
Luís Medeiros, Advogado
há 4 anos

Gestante não perde estabilidade por recusar transferência após término de contrato de prestação de serviço

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que recusou a transferência de Mogi das Cruzes para São José dos Campos (SP), a 65 km de distância,…
Rebeca Lima, Advogado
há 4 anos

Aprovada PEC de licença maternidade maior para prematuros

O plenário do Senado aprovou ontem (9) o aumento da licença maternidade em casos de bebês prematuros. Pelo texto aprovado, as mães poderão ficar afastadas do trabalho por tempo superior ao previsto…

Apesar de descobrir gravidez após demissão, gestante não perde direitos

Apesar de ter ajuizado a ação trabalhista 23 meses após ser demitida, ocorrida quando estava grávida, a empregada de uma padaria do município de Pontes e Lacerda receberá indenização equivalente aos…

Servente será indenizada por ter sido transferida para área insalubre de hospital durante a gestação

O Distrito Federal e a Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda. foram condenados a pagar indenização de R$ 5 mil a uma servente que, durante a gestação, foi transferida de setor, sendo…
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito da Gestante"
Direito da gestante
Notícias16/09/2014Maicon
A Constituição Federal garante 120 dias de afastamento da nova mãe sem prejuízo ao emprego ou ao salário. O direito também está previsto no artigo 392 da CLT .
Juiz trabalhista fala sobre direitos das gestantes durante programa de TV
A legislação trabalhista garante vários direitos às gestantes que vão além da licença-maternidade. Os direitos variam de dispensa do horário para exames a garantia de emprego até cinco meses após o parto. Para comentar sobre ess tema, o juiz trabalhista Danilo Gaspar participou do Jornal da Manhã, da TV Bahia, nesta última terça-feira (20). Confira a entrevista completa no site da Rede Bahia . Secom TRT5 (Pedro Enrique Monteiro) - 21/1/2015
Cinco direitos da gestante beneficiária de plano de saúde
Notícias21/11/2014Emmanoel
Contratação do plano Verifique a amplitude da cobertura. Pode optar pela integral, com consultas e exames, procedimentos ambulatoriais, internações e parto. Neste caso, escolha um plano ambulatorial + hospitalar com obstetrícia". A acomodação pode ser enfermaria (compartiilhado com outros pacientes) ou quarto privativo. Cancelamento durante a gravidez Durante a gravidez, se a gestante tiver plano individual, pode ter o contrato suspenso ou cancelado se estiver inadimplente por mais de 60 dias ou...
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