Emmanuel Chacon Rodrigues Carneiro de Albuquerque

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Andamento do Processo n. 0232431-88.2018.8.04.0001 - Incidente de Suspeição Cível - 01/04/2020 do TJAM

Excipiente intimada, na pessoa de seu Advogado, Dr . Emmanuel Chacon Rodrigues Carneiro de Albuquerque (7758/ AM), para... Rodrigues Carneiro de Albuquerque (7758/ AM) e Excepto M.M. Juiz de …

Andamento do Processo n. 062080244.2017.8.04.0015 - Cumprimento de Sentença / Acidente de Trânsito - 01/04/2020 do TJAM

ADV: CLÁUZIO HEITOR DA SILVA JÚNIOR (OAB 6348/ AM), ADV: EMMANUEL CHACON RODRIGUES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 7758/AM...

Andamento do Processo n. 0643853-24.2020.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial / Condomínio - 01/04/2020 do TJAM

das Neves Lopes Júnior (OAB 4900/AM) Emmanuel Chacon Rodrigues Carneiro de Albuquerque (OAB 7758/AM) Eric Pires Benigno (OAB... César (OAB 6560/AM) Gabriel da Cruz Lauria (OAB 11778/AM) Gláucio …

Andamento do Processo n. 0237908-97.2015.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Rescisão / Resolução - 31/03/2020 do TJAM

RODRIGUES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 7758/AM) - Processo 0237908-97.2015.8.04.0001 (apensado ao processo 0700283... do TJAM ADV: CLÁUZIO HEITOR DA SILVA JÚNIOR (OAB 6348/AM), ADV: SÉRGIO RICARDO …

Andamento do Processo n. 0638718-31.2020.8.04.0001 - Alvará Judicial / Levantamento de Valor - 31/03/2020 do TJAM

Rodrigues Carneiro de Albuquerque (OAB 7758/AM) Gustavo de Araújo Sampaio (OAB 10694/AM) Isabelle Benlolo de Azevedo (OAB... (OAB 6348/AM) Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB 162606/RJ) …

Andamento do Processo n. 064146114.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Obrigação de Reparar o Dano - 31/03/2020 do TJAM

o Dano - 31/03/2020 do TJAM ADV: EMMANUEL CHACON RODRIGUES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 7758/AM) - Processo...

Andamento do Processo n. 067347585.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 31/03/2020 do TJAM

das Neves Lopes Júnior (OAB 4900/AM) Emmanuel Chacon Rodrigues Carneiro de Albuquerque (OAB 7758/AM) Erivelton Ferreira Barreto... de Lima (OAB 13094/AM) Carla Ceusina de Albuquerque Tavares (OAB …

Andamento do Processo n. 064332155.2017.8.04.0001 - Sobrepartilha / Inventário e Partilha - 25/03/2020 do TJAM

: ALBER FURTADO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 2994/ AM), ADV: EMMANUEL CHACON RODRIGUES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 7758/AM...

Andamento do Processo n. 0719590-14.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 25/03/2020 do TJAM

8895/AM) Emerson José Rodrigues de Lima (OAB 5599/AM) Emília Carolina Mello Vieira (OAB 3872/AM) Emmanuel Chacon Rodrigues... ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 6164/AM), ADV: ANDREZA ALBUQUERQUE

Andamento do Processo n. 061392180.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Acidente de Trânsito - 19/03/2020 do TJAM

ADV: EMMANUEL CHACON RODRIGUES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 7758/AM) - Processo 061392180.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível -Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Thiago Kalleu…
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DOM-MANAUS 23/03/2015 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus
Diários Oficiais23/03/2015Diário Oficial do Município de Manaus
DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2015 O PREFEITO DE MANAUS , no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2015/16568/16596/00969 (apenso n° 2015/4114/4147/00666), resolve CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 08-01-2015, nos termos do art. 103, inc. I, §1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora CAROLINE ORTIZ ROCHA do cargo de Dir
Certidão de Julgamento. HABEAS CORPUS: HC 283587 AM 2013/0396057-0
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2013⁄0396057-0 PROCESSO ELETRÔNICO HC 283.587 ⁄ AM   Números Origem:  0009062272013  00090622720138045400  00095022320138045400  40031074520138040000  9062272013  90622720138045400  95022320138045400   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 20⁄03⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  MARCO AURÉLIO BELLIZZE   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS ...
Inteiro Teor. HABEAS CORPUS: HC 283587 AM 2013/0396057-0
HABEAS CORPUS Nº 283.587 - AM (2013⁄0396057-0) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE IMPETRANTE
DJAM 25/04/2014 - Pág. 189 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais25/04/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: EMMANUEL CHACON RODRIGUES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 7758/AM) - Processo 0701506-80.2012.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível -Duplicata - EXEQUENTE: LEANDRO FERREIRA DA SILVA _ ME Intime-se o exequente através de seu patrono para no prazo de trinta dias, indicar bens, sob pena de extinção. ADV: EMMANUEL CHACON RODRIGUES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 7758/AM) - Processo 0701508-50.2012.8.04.0092 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQUENTE: LEANDRO FERREIRA DA S
STJ 09/09/2013 - Pág. 487 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais09/09/2013Superior Tribunal de Justiça
RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA Distribuição automática em 26/08/2013 às 17:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (1831) HABEAS CORPUS Nº 276995 - GO (2013/0303043-3) IMPETRANTE : KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO : KÁSSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO PACIENTE : M P DA C RELATORA : MINISTRA MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) - QUINTA TURMA Distribuição por prevenção do processo HC 252407 (2012/0178152-7) e
STJ 17/10/2013 - Pág. 4330 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais17/10/2013Superior Tribunal de Justiça
(5717) HABEAS CORPUS Nº 276.998 - AM (2013/0303051-0) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO IMPETRANTE : EMMANUEL CHACON RODRIGUES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO : EMMANUEL CHACON RODRIGUES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PACIENTE : FILIPE ALVES DE ALMEIDA (PRESO) EMENTA Tráfico de drogas - Prisão preventiva - Alegado excesso de Prazo para instrução criminal - Superveniente concessão de Alvará de soltura na origem - Prejudicado. DECISÃO Trata-se de habe
STJ 02/04/2014 - Pág. 4613 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais02/04/2014Superior Tribunal de Justiça
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." (4260) HABEAS CORPUS Nº 283.572/PA (2013/0395669-7) MATÉRIA CRIMINAL RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR ADVOGADO : NEY GONÇALVES DE MENDONÇA JÚNIOR IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO PACIENTE : MÁRCIO SENA DA SILVA (PRESO) CORRÉU : ILMA CARLA ANTUNES ALVES CORRÉU : RICARDO MEJIA SANTAFE CORRÉU : NELSON JAMES CAB
STJ 17/10/2013 - Pág. 520 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais17/10/2013Superior Tribunal de Justiça
HABEAS CORPUS Nº 276857 - SP (2013/0298359-8) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ÁLVARO SILVA DE OLIVEIRA (PRESO) RELATORA : MINISTRA MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA Atribuição em 14/10/2013 às 13:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA (1978) HABEAS CORPUS Nº 276988 - RS (2013/0302315-1) IMPETRANTE : LUÍS ROGER VIEIRA AZZOLIN IMPET
STJ 02/09/2013 - Pág. 3648 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais02/09/2013Superior Tribunal de Justiça
HABEAS CORPUS Nº 276.998 - AM (2013/0303051-0) RELATOR : MINISTRO CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PR) IMPETRANTE : EMMANUEL CHACON RODRIGUES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO : EMMANUEL CHACON RODRIGUES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PACIENTE : FILIPE ALVES DE ALMEIDA (PRESO) DECISÃO Com pedido de liminar, impetrou-se o presente habeas corpus em benefício de Filipe Alves de Almeida. Noticia o impetrante que o paciente foi preso em flagr
STJ 29/11/2013 - Pág. 3219 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais29/11/2013Superior Tribunal de Justiça
Requer-se, inclusive liminarmente, a revogação da prisão preventiva e a consequente expedição de alvará de soltura em favor do Paciente. É o relatório inicial. Decido. Como se sabe, a concessão da tutela de emergência, ainda em sede de cognição sumária e singular, exige a demonstração concomitante, e em grau bastante satisfatório, da plausibilidade do direito argüido e do perigo na demora. No caso, a apreensão de considerável quantidade de drogas em poder do Paciente (290 invólucros contendo coc
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