Gustavo Linhares Rodrigues

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Andamento do Processo n. 0201531-77.2017.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível - 18/10/2019 do TJAM

DE AGUIAR SOUSA. Manaus, 15 de outubro de 2019. - Advs: Gustavo Linhares Rodrigues (OAB: 31361/BA) - Lígia de Souza Frias... Distribuidora de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/a) - …

Andamento do Processo n. 0201531-77.2017.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível - 18/10/2019 do TJAM

DE AGUIAR SOUSA. Manaus, 17 de outubro de 2019. - Advs: Gustavo Linhares Rodrigues (OAB: 31361/BA) - Lígia de Souza Frias... Distribuidora de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/a) - …

Andamento do Processo n. 071420840.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 14/10/2019 do TJAM

8542/AM) Guilherme Gustavo Vasques Mota (OAB 5663/AM) Gustavo Linhares Rodrigues (OAB 31361/BA) Gutemberg Ferreira de Luna... Magno Aranha Rodrigues (OAB 6821/AM) Alexandro Magno Ferreira de Araújo …

Andamento do Processo n. 0260273-82.2014.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 14/10/2019 do TJAM

: GUSTAVO LINHARES RODRIGUES (OAB 31361/ BA), ADV: PHELIPE ERNESTO SILVA PINTO (OAB 7725/AM), ADV: ANDRÉ LUIZ SILVA PINTO (OAB...

Andamento do Processo n. 4002678-05.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - 10/10/2019 do TJAM

de Jesus dos Santos Defensor: Gustavo Linhares Rodrigues (OAB: 31361/BA) Defensoria: Defensoria Pública do Estado...

Andamento do Processo n. 0606287-52.2018.8.04.0020 - Recurso Inominado Cível - 10/10/2019 do TJAM

Defensor P: Gustavo Linhares Rodrigues (OAB: 31361/BA) Recorrido: Universidade Paulista - Unip - Associação Unificada...

Andamento do Processo n. 0213689-83.2016.8.04.0001 - Arrolamento Comum / Inventário e Partilha - 09/10/2019 do TJAM

: GUSTAVO LINHARES RODRIGUES (OAB 31361/BA) - Processo 0213689-83.2016.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário...

Andamento do Processo n. 0217761-16.2016.8.04.0001 - Arrolamento Comum / Inventário e Partilha - 09/10/2019 do TJAM

: GUSTAVO LINHARES RODRIGUES (OAB 31361/BA) - Processo 0217761-16.2016.8.04.0001 - Arrolamento Comum -Inventário...

Andamento do Processo n. 0229679-17.2016.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 09/10/2019 do TJAM

: ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 12202/AM), ADV: GUSTAVO LINHARES RODRIGUES (OAB 31361/BA) - Processo 0229679-17.2016.8.04.0001...

Andamento do Processo n. 0229679-17.2016.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 09/10/2019 do TJAM

: GUSTAVO LINHARES RODRIGUES (OAB 31361/BA), ADV: ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 12202/AM) - Processo 0229679-17.2016.8.04.0001...
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DJAM 21/01/2015 - Pág. 119 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais21/01/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo 9º , § 1º , da Lei Federal n. 11.419 /2006) que desobriga sua anexação. Eu, Carlos Eduardo Fernandes do Nascimento, Assistente Judiciário o digitei, e Eu Patrícia Brasil Pinheiro Benvenuti Lampieri, Diretora de Secretaria, o conferi. Manaus,19 de janeiro de 2015. (M51928). Manuel Amaro de Lima Juiz de Direito ESTADO DO AMAZONAS
DJAM 11/06/2015 - Pág. 108 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais11/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: GUSTAVO LINHARES RODRIGUES (OAB 31361/BA) - Processo 0257256-38.2014.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível -REQUERENTE: H.T.S. - L.M.C.S. - REQUERIDO: R.N.M. - Isto posto, em consonância com a representate do Ministério Público, julgo procedente o pedido nos termos do art. 269, I, do C.P.C. e defiro a guarda do menor ISMAEL VITOR CRISTO MONTEIRO, em favor de Helton Tavares da Silva e LYAM MICHELLE CRISTO Expeça-se o competente termo. P.R.I.C. Manaus, 05 de maio de 2015. Manuel Amaro de Lima Juiz
DJAM 27/04/2015 - Pág. 93 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais27/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
do Requerente EVELY CORREA ARRUDA - MENOR, o valor equivalente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo , com as observações já constantes da decisão interlocutória já proferida nos autos. Condeno-o, ainda, ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que arbitro no valor equivalente a 1 (um) salário mínimo nacional vigente. Após o transito em julgado, arquive-se os autos observando-se as formalidades legais. ADV: ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 2992/AM) - Processo 0249107
DJAM 20/07/2015 - Pág. 80 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais20/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Federal, Estadual e Municipal. Inscreva-se a presente sentença no Registro Civil e publique-se Edital na Imprensa Oficial, devendo constar no referido documento o nome do (a) interdito (a) e do (a) curador (a), a causa da interdição e limites da curatela, se houver, tudo em atenção ao disposto no art. 1.184 do C.P.C. c/c art.9º, II, do C.C. Expeçam-se os competentes Termos. P.R.I.C. Manaus, 13 de julho de 2015 Manuel Amaro de Lima Juiz de Direito ADV: GUSTAVO LINHARES RODRIGUES (OAB 31361/BA) -P
DJAM 21/01/2015 - Pág. 118 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais21/01/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
10ª VARA DE FAMÍLIA ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO Comarca de Manaus Juízo de Direito da 10ª Vara de Família e Sucessões EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS Autos nº: 0259901-36.2014.8.04.0001 Tipo: Divórcio Litigioso/PROC Requerente: Luiz Carlos de Souza Advogado(a): Gustavo Linhares Rodrigues Requerido: ANTONIA FERNANDES DE SOUSA O Dr. Manuel Amaro de Lima, MM. Juiz de Direito Titular da 10ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucion
DJAM 09/03/2015 - Pág. 87 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais09/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10%(dez por cento) sobre o valor dado à causa. À Secretaria para expedição dos mandados respectivos. P.R.I.C. ADV: ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 2992/AM) - Processo 0241693-04.2014.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: M.P.N. - REQUERIDO: S.I.S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, decretando o divórcio de MARIA PEREIRA DAS NEVES e SEBASTIÃO DE INÁCIO SALES nos termos do art 1.580, IV, do C.C. C/c art.22
DJAM 30/04/2015 - Pág. 47 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais30/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Agravada: T. da C. J. Advogado: Fabrício Guedes Halinski (OAB: 5205/AM) Advogado: Abrahim Jezini Junior (OAB: 8073/AM) Advogado: Marcelo Ferreira da Costa Filho (OAB: 7023/AM) Processo: 4001553-07.2015.8.04.0000 - Petição. Vara de Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Requerente: B. C. A. Representa: Serginara Alfaia Costa Requerido: J. G. T. da S.A. de I. Proc
DJAM 06/08/2014 - Pág. 23 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais06/08/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Processo: 4002857-75.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível Agravante : José Luiz Gonzaga do Nascimento Advogado : Luiz Antônio Simões (777A/AM) Agravado : Tam Linhas Aereas S/A Processo: 4002858-60.2014.8.04.0000 -Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível Agravante :
DJAM 10/06/2015 - Pág. 27 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Promotor: José Felipe da Cunha Fish (OAB: 3989/AM) Processo: 4001909-02.2015.8.04.0000 - Mandado de Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Câmaras Reunidas Impetrante: Guilherme Messias do Nascimento Soares Advogado: Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM) Impetrado: Estado do Amazonas Impetrado: Ilmo. Sr. Secretario de Estado de Educação e Qualidade de Ensino - Seduc. Processo: 4001910-84.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrum
DJAM 22/07/2015 - Pág. 15 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais22/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Declaração, interpostos com pedido de efeito modificativo. Como se sabe, a jurisprudência passou a exigir que a parte contrária seja previamente ouvida nos Embargos Declaratórios, sob pena de nulidade, assim vejamos: A garantia constitucional do contraditório impõe que se ouça, previamente, a parte embargada na hipótese excepcional de os embargos de declaração haverem sido interpostos com efeito modificativo (JSTF 206/221). Assim, em razão dos embargos possuírem caráter infringente, deve ser abe
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