Mikael Moises Pires Lindoso

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Andamento do Processo n. 0617216-41.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - 10/10/2019 do TJAM

Moises Pires Lindoso, Ediney Costa da Silva(7343/AM, 7646/AM ). DECISÃO : “A teor do disposto no art. 1.012, caput, no... de Andrade & Filhosadvogados, Eloy Pinto de Andrade(819/AM). Apelado: …

Andamento do Processo n. 0014979-40.2016.4.01.0000 - Ai - 23/09/2019 do TRF-1

CORREA ADV: AM00008168 LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO ADV: AM00007343 MIKAEL MOISES PIRES LINDOSO RELATOR: DESEMBARGADOR...: ESTADO DO TOCANTINS PROCUR: CARLOS CANROBET PIRES AGRDO: ROSA LIMA DOS …

Andamento do Processo n. 0014979-40.2016.4.01.0000 - Ai - 23/09/2019 do TRF-1

CORREA ADV: AM00008168 LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO ADV: AM00007343 MIKAEL MOISES PIRES LINDOSO RELATOR: DESEMBARGADOR...: ESTADO DO TOCANTINS PROCUR: CARLOS CANROBET PIRES AGRDO: ROSA LIMA DOS …

Andamento do Processo n. 0617216-41.2017.8.04.0001 - Embargos à Execução / Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - 04/09/2019 do TJAM

da Obrigação - 04/09/2019 do TJAM ADV: EDINEY COSTA DA SILVA (OAB 7646/AM), ADV: MIKAEL MOISÉS PIRES LINDOSO, ADV: ELÓI...

Andamento do Processo n. 0717988-85.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Acidente de Trânsito - 04/09/2019 do TJAM

Rodrigues Ribeiro (OAB 14091/AM) Melquisedec Freitas Pantoja (OAB 10412/AM) Mikael Moisés Pires Lindoso Nelson Willians...

Andamento do Processo n. 0617216-41.2017.8.04.0001 - Embargos à Execução / Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - 09/08/2019 do TJAM

da Obrigação - 09/08/2019 do TJAM ADV: MIKAEL MOISÉS PIRES LINDOSO - Processo 0617216-41.2017.8.04.0001 (apensado...

Andamento do Processo n. 0714879-63.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Interpretação / Revisão de Contrato - 09/08/2019 do TJAM

(OAB 78676/SP) Melissa de Cássia Lehman (OAB 196516/SP) Mikael Moisés Pires Lindoso Milcyete Braga Assayag (OAB 5006/AM.../BA) Gilberto Luiz Valente Rodrigues Filho (OAB 229958/SP) Gilberto Marques …

Andamento do Processo n. 0015589-13.2013.4.01.0000 - Ai - 01/08/2019 do TRF-1

00007343 MIKAEL MOISES PIRES LINDOSO ADV: AM00008168 LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO AGRTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO...

Andamento do Processo n. 0014262-33.2013.4.01.0000 - Ai - 01/08/2019 do TRF-1

00008168 LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO ADV: AM00007343 MIKAEL MOISES PIRES LINDOSO AGRTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO...

Andamento do Processo n. 0014450-26.2013.4.01.0000 - Ai - 01/08/2019 do TRF-1

00008168 LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO ADV: AM00007343 MIKAEL MOISES PIRES LINDOSO AGRTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO...
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DOM-MANAUS 14/07/2014 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus
Diários Oficiais14/07/2014Diário Oficial do Município de Manaus
DECRETO DE 14 DE JULHO DE 2014 O PREFEITO DE MANAUS , no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2014/16568/16596/02718 , RESOLVE: I – CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de 1º-7-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, alínea a, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o servidor MÁRCIO FLEURY MENDES , do cargo de Chefe de Divisão, simbo
DJAM 04/10/2012 - Pág. 27 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais04/10/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
RELAÇÃO DE ADVOGADOS Adalberto de Assis Nazaré Sobrinho (OAB 2953/AM) Arnoldo Bentes Coimbra (OAB 000.345/AM) CAROLINA FARIAS DE BARROS (OAB 8005/AM) Francisco Augusto Martins da Silva (OAB 1753/AM) Marco Aurélio de Lima Choy (OAB 4271/AM) Pablo da Silva Negreiros (OAB 4227/AM) Paulo Tavares de Souza Júnior (OAB 4547/AM) Ricardo Cruz da Silva (OAB 2628/AM) Tracey Maria da Silva Resende (OAB 4329/AM) Manaus, 03 de outubro de 2012. Dra. Lorena Pontes dos Santos de Azevedo Diretora de secretaria. V
DOM-MANAUS 18/07/2013 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus
Diários Oficiais18/07/2013Diário Oficial do Município de Manaus
GABINETE MILITAR EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2013, celebrado em 01/07/2013; 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através do Gabinete Militar e a empresa COMERCIAL BENAYON SOCIEDADE LTDA; 3. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos veículos oficiais deste Gabinete Militar. Conforme Pregão Presencial Nº 009/2013 – CML/PM; 4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente T
DOM-MANAUS 14/01/2014 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus
Diários Oficiais14/01/2014Diário Oficial do Município de Manaus
PORTARIA Nº 033/2014 – SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO , no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 0842/2011, que versa sobre disposição e cessão dos servidores do Município; CONSIDERANDO a solicitação de cessão feita pelo Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, por meio do Ofício nº 387/2013-GP/MANAU
DJAM 07/03/2013 - Pág. 15 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais07/03/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
MOTIVO SUPERVENIENTE QUE ENSEJE A SEGREGAÇÃO CAUTELAR CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO PRECEDENTES ORDEM CONCEDIDA. 1. A prisão cautelar tem caráter excepcional, somente podendo ser decretada mediante inequívoca demonstração da real necessidade da segregação do acusado, em respeito ao disposto no artigo 93, inciso IX, da Carta Magna e no artigo 315, do Código de Processo Penal. 2. In casu, concedida a liberdade provisória à acusada, tendo esta respondido ao processo durante quatro anos sem obs
TRF-1 29/01/2015 - Pág. 3530 - JUD TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais29/01/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
AI  0015023-64.2013.4.01.0000 / AM  PROC.ORIGEM:  19341420138040037  AGRTE:  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS  PROCURADOR:  DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI  AGRDO:  ROSANA CARVALHO DA SILVA  ADV:  AM00007343 MIKAEL MOISES PIRES LINDOSO  ADV:  AM00008168 LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 01/12/2014 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA - SEGUNDA TURMA AI  0014450-26.2013.4.01.0000 / AM  PROC.ORIGEM:  19779020138040037  AGRTE:  INSTITUTO NACIONAL D
TRF-1 29/01/2015 - Pág. 3531 - JUD TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais29/01/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
AI  0014468-47.2013.4.01.0000 / AM  PROC.ORIGEM:  21471620138040037  AGRTE:  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS  PROCURADOR:  DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI  AGRDO:  MARIA DE NAZARE CAETANO RODRIGUES  ADV:  AM00007343 MIKAEL MOISES PIRES LINDOSO  ADV:  AM00008168 LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 01/12/2014 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA - SEGUNDA TURMA AI  0014825-27.2013.4.01.0000 / AM  PROC.ORIGEM:  22023220138040037  AGRTE:  INSTITUTO N
Habeas Corpus HC 20110012298 AM 2011.001229-8 (TJ-AM)
Jurisprudência15/08/2011Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: HABEAS CORPUS COGNIÇÃO SUMÁRIA - ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO - INCOMPATIBILIDADE COM O REMÉDIO CONSTITUCIONAL - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - NECESSÁRIA DEMONSTRAÇÃO DA FALTA DE JUSTA CAUSA - LEGALIDADE DO ATO CONSTRITIVO - ORDEM DENEGADA 1. A ação constitucional impetrada caracteriza-se por ser de cognição sumária e de rito procedimental abreviado. Portanto, a tese aventada pelo impetrante acerca da negativa de autoria delitiva se mostra incompatível com procedimento escolhido, visto que demanda uma aprofundada análise do acervo probatório da ação principal, função reservada ao juízo a quo. 2. O trancamento da ação penal em sede de habeas corpus é medida de caráter excepcional, somente possível na hipótese de restar evidentemente demonstrada a insubsistência da ação proposta, por meio da verificação da atipicidade da conduta, ausência de indícios de autoria ou a presença de alguma causa excludente de punibilidade, elementos que não se verificam no presente caso. 3. Vislumbrando-se que o paciente persiste na prática delitiva, respondendo por crime em outra demanda penal, a custódia cautelar do mesmo se apresenta com medida necessária para a manutenção da ordem pública. 4. Ordem de Habeas Corpus denegada.
TRF-1 03/09/2014 - Pág. 60 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais03/09/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0015009-80.2013.4.01.0000/AM (d) RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : ADRIANA MAIA VENTURINI AGRAVADO : FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO : LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO ADVOGADO : MIKAEL MOISES PIRES LINDOSO DESPACHO Reservo-me para decidir sobre o pedido de concessão de efeito suspensivo após resposta da parte agravada. Publique-se. Brasília, 22 de agosto de 2014. DESEMBARGADOR FEDERAL CA
TRF-1 29/01/2015 - Pág. 3529 - JUD TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais29/01/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
AI  0035247-23.2013.4.01.0000 / AM  PROC.ORIGEM:  3818620134013201  AGRTE:  MIRIAN GOMES DE FREITAS  ADV:  GO00035241 ANDRÉ AMENO TEIXEIRA DE MACEDO  ADV:  DF00030482 JOSÉ AUGUSTO JUNGMANN  AGRDO:  INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA ETECNOLOGIA DO AMAZONAS  PROCURADOR:  DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 01/12/2014 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA - SEGUNDA TURMA AI  0006008-71.2013.4.01.0000 / AM  PROC.ORIGEM:  4571620134013200  AGRTE:  UNIAO
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