Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de julho de 2018
Rafael Cavalcanti Lima Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Rafael Cavalcanti Lima

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0000212-87.2014.8.17.0840 - Ação Penal - 13/07/2018 do TJPE

: Emmanuel Anderson dos Santos Adv.: Rafael Cavalcanti Lima – OAB/PE 37.432 Acusado: Lucas de França Silva Acusado: Genário...

Andamento do Processo n. 0001148-25.2016.8.17.1590 - Apelação / Reexame Necessário - 05/07/2018 do TJPE

Araújo do Nascimento Advog : Rafael Cavalcanti Lima(PE037432) Procurador : Francisco Sales De Albuquerque Relator : Des... : Primeira Vara Cível Comarca Vitória Santo Antão Autor : MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTÃO Advog : Judas Tadeu Lima...

Andamento do Processo n. 0000818-57.2018.8.17.1590 - Homologação de Transação Extrajudicial - 19/06/2018 do TJPE

da Silva Autor: Liege Pessoa de Melo Silva Advogado: PE37432 – Rafael Cavalcanti Lima Advogado: PE37428 – Alcir Damião Pedro... Audiência de Tentativa de Conciliação às 11:00 do dia 04/09/2018. SECRETARIA DE AGRICULTURA 82 ALISSON THYAGO CALADO LIMA...

Andamento do Processo n. 0004392-30.2014.8.17.1590 - Procedimento Sumário - 08/06/2018 do TJPE

VIRGINIO OLIVEIRA DE FARIAS Réu: MARIA CLARICE COELHO SILVA Advogado: PE037432 - Rafael Cavalcanti Lima Audiência...

Andamento do Processo n. 0000126-88.2016.8.17.1150 - Procedimento Ordinário - 30/05/2018 do TJPE

Cavalcanti Lima Requerido: ADENICE JOSÉ DA SILVA Advogado: PE032383 - KÁTIA REGINA S. OLIVEIRA Advogado: PE032094...-88.2016.8.17.1150 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Requerente: Marcio Cirilo da Silva Advogado: PE037432 - Rafael...

Andamento do Processo n. 0504203-7 - Apelação - 28/05/2018 do TJPE

. N. BENVENUTO DE SOUZA(PE042290) : Rafael Cavalcanti Lima(PE037432) Apelado : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO...

Andamento do Processo n. 0000158-98.2016.8.17.1310 - Ação Penal - 28/05/2018 do TJPE

RIBEIRO Advogado: PE012340 - Wellington Barbosa Garrett Filho Advogado: PE037432 - Rafael Cavalcanti Lima Acusado...

Andamento do Processo n. 0000177-74.2015.8.17.1590 - Interdito Proibitório - 23/05/2018 do TJPE

- Rafael Cavalcanti Lima Sentença: (...) PELO EXPOSTO, julgo procedente o pedido lançado na AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO...

Andamento do Processo n. 0005501-45.2015.8.17.1590 - Procedimento Sumário - 22/05/2018 do TJPE

Advogado: PE037432 – Rafael Cavalcanti Lima Réu: Max Alexandre Brandão de Carvalho Advogado: PE028360 - LUIZ CARLOS...-45.2015.8.17.1590 Natureza da Ação: Procedimento Sumário Autor: THIAGO DELLAZARI MELO Autor: RAFAELA LEAL DE ALCANTARA...

Andamento do Processo n. 3042-36.2016.8.17.1590 - 21/05/2018 do TJPE

Edital fica o Bel. RAFAEL CAVALCANTI LIMA, OAB/PE nº 37.432-D , intimado para comparecer, na sala de audiências...

Resultados da busca Jusbrasil para "Rafael Cavalcanti Lima"

DJPE 07/04/2015 - Pág. 2534 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

.021 e o Bel. RAFAEL CAVALCANTI LIMA, OAB/PE 37.432-D, da expedição das Cartas Precatórias, extraídas d

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPE 05/06/2015 - Pág. 2843 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

CAVALCANTI LIMA (OAB/PE 37.432 ) que, neste Juízo de Direito, tramita a ação de Ação Penal... Coutinho, Juíza de Direito, FAZ SABER aos BEIS. CARLOS ROBERTO ANTUNES FERREIRA (OAB/PE 12.021) E RAFAEL

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

TJ-RJ - HABEAS CORPUS HC 00265946120148190000 RJ 0026594-61.2014.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 09/09/2014

Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUINTA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0026594-61.2014.8.19.0000 IMPETRANTE: RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE PACIENTE: RAFAEL PINTO DA SILVA AUT. COATORA: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAHOEIRAS DE MACACU Habeas Corpus postulado por zelosa Defensora Pública, em favor de réu denunciado e pronunciado por prática de homicídio duplamente qualificado, no reclamo de sua apresentação para ter contato com o dito Órgão; o que restou indeferido. Liminar não concedida. Informações. Opinar ministerial no abono do postulado. Razão manifesta. Situação que difere de outras, atinentes a julgamentos de crimes comuns por magistrados togados. Infração em tela, dolosa e contra a vida, sinalizando a competência constitucional dos representantes da sociedade e a do magistrado que presidir o Júri, na consonância das respostas aos quesitos. Se o paciente não for apresentado antes, e apenas no dia do julgamento, sua defesa restará, de fato, impossibilitada de arrolar testemunhas e, também, de dialogar com ele, no preparo da tese oposta à acusatória. Quadro de perigo às preciosas garantias da defesa ampla, contraditório e devido processo legal. Doutrina colacionada na exordial, tudo explicitando na esteira. Enquanto o advogado privado goza de amplitude nos movimentos, o defensor público, "pessoa de gabinete", e sem uma boa estrutura periférica, não dispõe por igual. Descabimento de normas de menor hierarquia, no óbice, diante da alta relevância do citado direito de defesa. Ordem que se concede, para que o Júri não se efetive antes da apresentação do paciente à Defensoria Pública, e do decurso do prazo atinente ao arrolamento de testemunhas, abrangendo o das eventuais intimações por mandado; oficiando-se ao Juízo de pronto.

Encontrado em: QUINTA CAMARA CRIMINAL 09/09/2014 17:50 - 9/9/2014 IMPETRANTE: DRª RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA... CLEMENTE (DP 969.611-3). PACIENTE: RAFAEL PINTO DA SILVA. Autoridade coatora: 2ª VARA CRIMINAL

×