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21 de fevereiro de 2018
Rafael Cavalcanti Lima Editar Foto
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Rafael Cavalcanti Lima

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Andamento do Processo n. 0003558-56.2016.8.17.1590 - Ação Penal - 21/02/2018 do TJPE

Isaac Cavalcante Massau Vítima Sueldes Amorim do Nascimento Vítima DANIEL DO REGO AGEU DE LIMA Advogado Rafael Cavalcanti... Lima Prazo do Edital :legal A Doutora Anna Paula Borges Coutinho, Juíza de Direito, INTIMA o Drs. Rafael Cavalcante Lima..., OAB/PE nº 37.432 e Alcir Damião Pedro, OAB/PE nº 37.428, patronos do ...

Andamento do Processo n. 0495458-1 - 20/02/2018 do TJPE

Andrade - ME Advog : Rafael Cavalcanti Lima(PE037432) Reprte : Arthur de Cesaris Maior Andrade Apelante : SKY SERVIÇOS...)" - conforme Regimento Interno TJPE art.137, III Apelado : Arthur de Casaris Maior Andrade - ME Advog : Rafael Cavalcanti Lima(PE...

Andamento do Processo n. 0495283-4 - Apelação - 09/02/2018 do TJPE

Cavalcanti Lima(PE037432) Apelado : M. P. P. Distribuição Automática em 12/01/2018 Relator : Des. Fausto de Castro Campos Página: 009 1º VICE-PRESIDENTE.... Apelante : D. C. B. (Adolescente) Advog : alcir damião pedro(PE037428) : André Saulo dos Santos Alves(PE024236) : Rafael...

Andamento do Processo n. 0000158-98.2016.8.17.1310 - Ação Penal - 07/02/2018 do TJPE

012340 - Wellington Barbosa Garrett Filho Advogado: PE037432 - Rafael Cavalcanti Lima Acusado: VICTOR AFONSO FARIAS...

Andamento do Processo n. 0002074-40.2015.8.17.1590 - Mandado de Segurança - 02/02/2018 do TJPE

Advogado: PE037432 - Rafael Cavalcanti Lima Réu: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO - IPAD...

Andamento do Processo n. 0001027-60.2017.8.17.1590 - Ação Penal - 29/01/2018 do TJPE

24.236-D, o Dr. RAFAEL CAVALCANTI LIMA, OAB/PE 37432-D e o Dr. FÁBIO JOSÉ DE ALMEIDA LIMA, OAB/PE 15.948 da audiência...

Andamento do Processo n. 0001425-84.2015.4.05.8302 - Acr - 29/01/2018 do TRF-5

/ Execuções Penais) #APTE^:^JOSIAS NOBERTO DA SILVA #ADV/PROC^:^RAFAEL CAVALCANTI LIMA ( PE037432) #APDO^:^MINISTÉRIO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 2014.581.193 - 15/01/2018 do TJPE

ADVOGADO: RAFAEL CAVALCANTI LIMA OAB/PE: 37.432 PARTE: ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA Decisão. Vistos...

Andamento do Processo n. 0000158-98.2016.8.17.1310 - Ação Penal - 15/01/2018 do TJPE

012340 - Wellington Barbosa Garrett Filho Advogado: PE037432 - Rafael Cavalcanti Lima Acusado: VICTOR AFONSO FARIAS...

Andamento do Processo n. 0003558-56.2016.8.17.1590 - Ação Penal - 12/01/2018 do TJPE

. INTIMA o Dr. RAFAEL CAVALCANTI LIMA, OAB/PE 37.432-D , da audiência de Continuação de Instrução e Julgamento, aprazada... Ordinário de nº 0003558-56.2016.8.17.1590 , em desfavor de ISAAC CAVALCANTE MASSAU . E, para que chegue ao conhecimento...

Resultados da busca Jusbrasil para "Rafael Cavalcanti Lima"

DJPE 07/04/2015 - Pág. 2534 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

.021 e o Bel. RAFAEL CAVALCANTI LIMA, OAB/PE 37.432-D, da expedição das Cartas Precatórias, extraídas d

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPE 05/06/2015 - Pág. 2843 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

CAVALCANTI LIMA (OAB/PE 37.432 ) que, neste Juízo de Direito, tramita a ação de Ação Penal... Coutinho, Juíza de Direito, FAZ SABER aos BEIS. CARLOS ROBERTO ANTUNES FERREIRA (OAB/PE 12.021) E RAFAEL

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

TJ-RJ - HABEAS CORPUS HC 00265946120148190000 RJ 0026594-61.2014.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 09/09/2014

Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUINTA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0026594-61.2014.8.19.0000 IMPETRANTE: RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE PACIENTE: RAFAEL PINTO DA SILVA AUT. COATORA: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAHOEIRAS DE MACACU Habeas Corpus postulado por zelosa Defensora Pública, em favor de réu denunciado e pronunciado por prática de homicídio duplamente qualificado, no reclamo de sua apresentação para ter contato com o dito Órgão; o que restou indeferido. Liminar não concedida. Informações. Opinar ministerial no abono do postulado. Razão manifesta. Situação que difere de outras, atinentes a julgamentos de crimes comuns por magistrados togados. Infração em tela, dolosa e contra a vida, sinalizando a competência constitucional dos representantes da sociedade e a do magistrado que presidir o Júri, na consonância das respostas aos quesitos. Se o paciente não for apresentado antes, e apenas no dia do julgamento, sua defesa restará, de fato, impossibilitada de arrolar testemunhas e, também, de dialogar com ele, no preparo da tese oposta à acusatória. Quadro de perigo às preciosas garantias da defesa ampla, contraditório e devido processo legal. Doutrina colacionada na exordial, tudo explicitando na esteira. Enquanto o advogado privado goza de amplitude nos movimentos, o defensor público, "pessoa de gabinete", e sem uma boa estrutura periférica, não dispõe por igual. Descabimento de normas de menor hierarquia, no óbice, diante da alta relevância do citado direito de defesa. Ordem que se concede, para que o Júri não se efetive antes da apresentação do paciente à Defensoria Pública, e do decurso do prazo atinente ao arrolamento de testemunhas, abrangendo o das eventuais intimações por mandado; oficiando-se ao Juízo de pronto.

Encontrado em: QUINTA CAMARA CRIMINAL 09/09/2014 17:50 - 9/9/2014 IMPETRANTE: DRª RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA... CLEMENTE (DP 969.611-3). PACIENTE: RAFAEL PINTO DA SILVA. Autoridade coatora: 2ª VARA CRIMINAL

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