Farid Mendonça Júnior

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Andamento do Processo n. 0618749-56.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - 17/10/2019 do TJAM

- Recorrido: Alfredo Seffair - 1ª Turma Recursal Fica o (a) Dr.(a) Farid Mendonça Júnior (6969/AM), Elisa Gomes Valente Bulboo... de Azevedo, - Farid Mendonça Júnior (OAB: 6969/AM) - Fórum Mário …

Andamento do Processo n. 0628595-63.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Repetição de Indébito - 17/10/2019 do TJAM

- 17/10/2019 do TJAM ADV: FARID MENDONÇA JÚNIOR (OAB 6969/AM) - Processo 0628595-63.2019.8.04.0015 - Procedimento...

Andamento do Processo n. 0605540-83.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Moral - 17/10/2019 do TJAM

Moral - 17/10/2019 do TJAM ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: FARID MENDONÇA JÚNIOR (OAB 6969/AM),ADV...: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), ADV: ALCIDES NEY JOSÉ GOMES (OAB …

Andamento do Processo n. 0630373-68.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 17/10/2019 do TJAM

10462/MT) Fabio Rivelli (OAB 1119/AM) Farid Mendonça Júnior (OAB 6969/AM) Felipe Pereira Jucá (OAB 7532/AM) Francisco... 341543/SP) Aldemiro Rezende Dantas Junior (OAB 2174/AM) Alfredo Zucca Neto …

Andamento do Processo n. 0630562-46.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 17/10/2019 do TJAM

/AM) Fabíola Maria Vasques Pareja Lobo (OAB 4167/AM) Fabrício Daniel Correia do Nascimento (OAB 7320/AM) Farid Mendonça... de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Antônio do Nascimento Cordeiro Filho …

Andamento do Processo n. 0058719-06.2019.8.19.0001 - 11/10/2019 do TJRJ

LTDA (Adv(s). Dr(a). FARID MENDONÇA JÚNIOR (OAB/AM-006969) X OI MÓVEL S/A, Administrador Judicial: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA...

Andamento do Processo n. 0611657-90.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - 10/10/2019 do TJAM

Mendonça Júnior (OAB: 6969/AM) Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares. Revisor: Revisor do processo Não informado E M E N....a. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM) …

Andamento do Processo n. 061486349.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Material - 09/10/2019 do TJAM

Material - 09/10/2019 do TJAM ADV: FARID MENDONÇA JÚNIOR (OAB 6969/AM), ADV: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO (OAB 4390/AM), ADV...

Andamento do Processo n. 0629330-96.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Fornecimento de Água - 09/10/2019 do TJAM

(OAB 5674/AM) Fabíola Ferreira do Nascimento (OAB 8980/AM) Farid Mendonça Júnior (OAB 6969/AM) Felipe Gazola Vieira... Cavalcante Júnior (OAB 8540/AM) Amilcar dos Santos Pinheiro Filho (OAB …

Andamento do Processo n. 0614090-04.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível / Recurso Inominado Cível - 09/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: FARID MENDONÇA JÚNIOR (OAB: 6969/AM) -SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB: 44698/MG) - Processo 0614090...
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Embargos de Declaracao ED 20110056128000100 AM 2011.005612-8/0001.00 (TJ-AM)
Jurisprudência14/06/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. INTEMPESTIVIDADE. ERRO MATERIAL QUE SE CORRIGE EX OFFICIO. Constatada a intempestividade na interposição dos aclaratórios, impõe-se seu não conhecimento. - Deslizes de digitação não passam de erro material, que pode o magistrado corrigir de ofício, como o do caso em exame, o qual, aliás, em nada compromete a compreensão do julgado, cuja fundamentação é linear. RECURSO INADMITIDO. ERRO MATERIAL CORRIGIDO, DE OFÍCIO.
Agravo de Instrumento AI 20110056128 AM 2011.005612-8 (TJ-AM)
Jurisprudência11/04/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO IMÓVEL TOMBADO. IMPOSSIBILIDADE DEMOLIÇÃO OU REFORMA SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO IPHAN. INTELIGÊNCIA DO ART. 17 DO DECRETOLEI N. 25 /37. 1. In casu, gira a demanda em torno de imóvel situado no entorno do Teatro Amazonas, tombado conforme o Processo n. 0693-T-63, inscrito no Livro de Tombo Histórico, sob o n. 390 de dezembro de 1966. 2. É sabido que esse tipo de imóvel não pode sofrer qualquer obra sem a prévia autorização do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, por expressa determinação do art. 17 do Decreto-Lei n. 25 /37. 3. A autorização dada pelo IMPLURB (fls. 66) não substitui, de modo algum, a imprescindível chancela do referido Instituto, de acordo com a norma legal constante do citado decreto, haja vista não se tratar de um imóvel qualquer, mas de obra arquitetônica de inestimável valor histórico e cultural. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Agravo de Instrumento AG 20110056128 AM 2011.005612-8 (TJ-AM)
Jurisprudência11/04/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO IMÓVEL TOMBADO. IMPOSSIBILIDADE DEMOLIÇÃO OU REFORMA SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO IPHAN. INTELIGÊNCIA DO ART. 17 DO DECRETOLEI N. 25 /37. 1. In casu, gira a demanda em torno de imóvel situado no entorno do Teatro Amazonas, tombado conforme o Processo n. 0693-T-63, inscrito no Livro de Tombo Histórico, sob o n. 390 de dezembro de 1966. 2. É sabido que esse tipo de imóvel não pode sofrer qualquer obra sem a prévia autorização do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, por expressa determinação do art. 17 do Decreto-Lei n. 25 /37. 3. A autorização dada pelo IMPLURB (fls. 66) não substitui, de modo algum, a imprescindível chancela do referido Instituto, de acordo com a norma legal constante do citado decreto, haja vista não se tratar de um imóvel qualquer, mas de obra arquitetônica de inestimável valor histórico e cultural. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.
STJ 05/09/2012 - Pág. 5467 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais05/09/2012Superior Tribunal de Justiça
FÁBIO STECCA CIONI 3524 FÁBIO STEFANI 409, 2882 FABIO TEIXEIRA FERNANDES 4467 FÁBIO TEIXEIRA OZI 3344, 3851 FÁBIO TOMÁS DE SOUZA 2852 FABIO VACELKOVSKI KONDRAT 3032 FÁBIO VASCONCELOS SIQUEIRA 2224 FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO 2429 FÁBIO VINÍCIUS GUERO 2328, 2337 FÁBIO WAZILEWSKI 1412, 3228 FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR 3354 FABIOLA PINHEIRO LUDWIG 2251 FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO 3521 MACHADO FABRÍCIA BOSCAINI 562 FABRÍCIO A DE MORAIS 3013 FABRÍCIO ALMEIDA CARRARO 38 FABRÍCIO AZEVEDO DE SO
STJ 14/06/2012 - Pág. 3432 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais14/06/2012Superior Tribunal de Justiça
FÁBIO DE SOUZA LEME 1391, 2771 FÁBIO FERNANDES NEVES BENFATTI 2953 FÁBIO FRAGA 207 FÁBIO GOMES DE ARAÚJO 1747 FÁBIO HENRIQUE DE ARAÚJO URBANO 1883 FABIO KADI 277, 2143 FÁBIO KRONBAUER 346 FÁBIO LUCAS MOREIRA 257, 426, 1854, 2416 FÁBIO LUIS PAPAROTTI BARBOZA 2722 FÁBIO LUIZ MAIA BARBOSA 2017 FABIO MONTANHINI 2374 FÁBIO MOREIRA PEREIRA 368, 374 FABIO MOURÃO 244 FÁBIO OLIVEIRA LEITE 3318 FÁBIO RIBEIRO CREDIDIO 1939, 2521, 2894 FABIO RICARDO CORREGIO QUARESMA 1594 FÁBIO RIVELLI 1681 FÁBIO RODRIGO VI
STJ 18/10/2012 - Pág. 3318 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais18/10/2012Superior Tribunal de Justiça
FABRICIO PERES FURLAN 834 FABRÍCIO UILSON MOCELLIN 167 FABRICIO VON MENGDEN CAMPEZATTO 2030 FABRÍCIO ZIR BOTHOME 215 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 163, 165, 174, 175, 213, 1497, 2269, 2396, 2851, 3474, 3476, 3479, 3591, 3595, 3729, 3860, 3862, 3863, 3925, 4019 FABRÍZIO COSTA RIZZON 1074 FABRIZIO UECHI 1359 FAGNER VILAS BOAS SOUZA 559 FARID MENDONÇA JÚNIOR 2582 FÁTIMA BESSA 1375 FÁTIMA CRISTINA A DE S DA SILVA 1464 FÁTIMA INÁCIO DE MORAIS REGIO VAZ DE 342 MELLO FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA 4726, 5047 FAUSTA M
STJ 05/09/2012 - Pág. 2634 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais05/09/2012Superior Tribunal de Justiça
instituição financeira, alinhou-se ao entendimento do STJ quanto à matéria. Nesse sentido: AgRg no REsp 1168076/SP, 3ª Turma, Rel. Min. Paulo De Tarso Sanseverino, DJe 14/05/2012 e AgRg no REsp 1169876/PB, 4ª Turma, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 24/04/2012. - Da aplicação da multa cominatória O TJ/SP, ao decidir pela imposição de multa diária na hipótese de descumprimento da determinação de exibição de documentos, contrariou o entendimento do STJ - aplicável por analogia à presente situação
DJAM 11/06/2012 - Pág. 86 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais11/06/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
AM) - Processo 0700430-03.2012.8.04.0001 - Divórcio Litigioso -Dissolução - REQUERENTE: J. P. P. de A. - REQUERIDA: S. C. dos S. - Intime-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 34/39. ADV: ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA (OAB 5841/AM) - Processo 0700516-71.2012.8.04.0001 - Alvará Judicial -Levantamento de Valor - REQUERENTE: Elizete do Nascimento Lima - REQUERIDO: Francisco de Souza Lima - vista a parte autora para que se manifeste ace
STJ 14/06/2012 - Pág. 108 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais14/06/2012Superior Tribunal de Justiça
PROCURADOR : ANA LÚCIA IKEDA OBA E OUTRO (S) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA Distribuição automática em 08/06/2012 às 17:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (431) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 185323 - AM (2012/0113179-7) AGRAVANTE : BANCO CITICARD S/A ADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO (S) AGRAVADO : FARID JOSÉ SEMEN DE MENDONÇA ADVOGADO : FARID MENDONÇA JÚNIOR E OUTRO (S) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA Distribuição automática em 08/06/2012
DJAM 24/09/2012 - Pág. 174 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais24/09/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: MAYKA SALOMÃO CORDEIRO DE ABREU (OAB 6321/ AM) - Processo 0704357-32.2012.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Requerente: CONDOMÍNIO EDIFICIO ACQUARELLE RESIDENCIAL - Em razão da Semana Nacional de Conciliação, deverá ser feito um reajustamento na pauta cartorária, devendo as partes serem intimadas da nova data para realização da audiência de conciliação. Ressalte-se que, tratando-se de matéria unicamente de direito, deverão as partes apresentar toda
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