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15 de dezembro de 2018
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Projeto de Lei 2016/15 (Lei Antiterrorismo), o terror ao terror

Mesmo antes da Copa do Mundo, o terrorismo parece que tomou conta das mentes dos parlamentares. Até aqui, nada de extraordinário, pois o mundo está demasiadamente violento. E o terrorismo pode chegar

Vitor Martins

Vitor Martins -

Projeto de Lei 2016/15 e a importação da cultura do medo

O poder de fato sempre teve a sensibilidade e oportunismo de fomentar e manipular o medo coletivo como instrumento de estabilização, fortalecimento, ou consolidação de sua dominância política e

Resultados da busca Jusbrasil para "Projeto de Lei 2016/15"

Projeto de Lei 2016/15 e a importação da cultura do medo

deste projeto. Em paralelo, um silencioso projeto de lei, o PL 2016/15, corre em regime de urgência, e é.... Este projeto de lei assinado pelo Ministro da Justiça e pelo Ministro da Fazenda, correndo em regime... ...

Artigo • Vitor • 31/07/2015

DOSP 18/07/2013 - Pág. 12 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 monetária....470,1)  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 METAS FISCAIS.../12   ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 16/04/2013 - Pág. 178 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 METAS...   Var. % 13/12   2014   Var. % 14/13   2015   Var. % 15/14   2016   Var. % 16/15   Receita Total.../10   2012   Var. % ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOSP 27/06/2013 - Pág. 83 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 monetária....470,1)  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 METAS FISCAIS.../12   ...

Diário • Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOM-RJ 04/03/2015 - Pág. 58 - Normal - Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

2) Firma: CONSÓRCIO PROJETEC/LENC ENGENHARIA CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS PROJETEC – PROJETOS TÉCNICOS... PELAS EMPRESAS PROJETEC – PROJETOS TÉCNICOS LTDA E LENC LABORÁTORIO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA FOI... DA LEI FEDERAL Nº ...

Diário • Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

DJGO 27/04/2015 - Pág. 920 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

STRUCAO E JULGAMENTO: D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN T O PARA O DIA 04/02/2016 AS 15:30 HORAS... SANCIONADO (ART 3, 3, DA LEI FEDERAL N 13 1 05/201 5), O 2 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS... PONDER ACOES, ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

Seis projetos da Governadoria começam a tramitar na Assembleia

- Emater. Projeto2016/15 - Casa Civil informa haver escoado prazo constitucional para promulgação... do autógrafo de Lei nº 381, de 09 de dezembro de 2014. Projeto nº 2023/15 - Da Governadoria... - Introduz alteração na ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 16/06/2015

Senado retoma votação do novo indexador das dívidas com a União

O Senado retomou há pouco a discussão do projeto que obriga a União a colocar em prática o novo... em 2014, mas o governo não regulamentou a lei, o que atrasou a aplicação. Enquanto estados e municípios

Notícia Jurídica • Senado • 22/04/2015

LDO prevê salário mínimo de R$ 719 em 2014

Segundo o Projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014, o salário mínimo deverá passar... ao Congresso Nacional, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem. Além disso, o projeto prevê

Notícia Jurídica • Última Instância • 15/04/2013

Devedores vão poder parcelar débitos em até 120 meses

medidas, juntamente com o PPI, serão objeto de projeto de lei específico. Fonte: DO-Salvador de 15-3-2013

Notícia Jurídica • COAD • 15/03/2013

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