Projeto de Lei 2016/15 (Lei Antiterrorismo), o terror ao terror

Mesmo antes da Copa do Mundo, o terrorismo parece que tomou conta das mentes dos parlamentares. Até aqui, nada de extraordinário, pois o mundo está demasiadamente violento. E o terrorismo pode chegar…
Vitor Martins, Advogado
há 5 anos

Projeto de Lei 2016/15 e a importação da cultura do medo

O poder de fato sempre teve a sensibilidade e oportunismo de fomentar e manipular o medo coletivo como instrumento de estabilização, fortalecimento, ou consolidação de sua dominância política e…
Resultados da busca Jusbrasil para "Projeto de Lei 2016/15"
Projeto de Lei 2016/15 e a importação da cultura do medo
Artigos31/07/2015Vitor
O poder de fato sempre teve a sensibilidade e oportunismo de fomentar e manipular o medo coletivo como instrumento de estabilização, fortalecimento, ou consolidação de sua dominância política e econômica. Desde o medo do comunismo com o seu misterioso fogo do Reichstag, que impulsionou o Hitler ao poder, passando pela guerra às drogas da década de 1970, promovida pelos EUA, que - sem considerações acerca de seu real propósito - serviu para mascarar a tensão racial e social daquele país (recém de...
DOSP 18/07/2013 - Pág. 12 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/07/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 monetária indexada ao IGP-DI e a incorporação de juros ao saldo devedor contribuíram decisivamente para a elevação da Dívida Consolidada. A Administração, com o objetivo de equacionar o endividamento municipal, continua negociando junto às esferas federais de governo para o encaminhamento de soluções que alterem os termos e condições do Contrato de Refinanciamento de Dívidas firmado pelo Município junto à U
DOSP 16/04/2013 - Pág. 178 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais16/04/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES Art. 4º , § 2º da Lei Complementar 101 /2000 R$ mil correntes Especificação   2011   Var. % 11/10   2012*   Var. % 12/11   2013   Var. % 13/12   2014   Var. % 14/13   2015   Var. % 15/14   2016   Var. % 16/15   Receita Total Receitas Primárias (I) Despesa Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (I–II) Resultado Nominal Dí
DOSP 27/06/2013 - Pág. 83 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais27/06/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 monetária indexada ao IGP-DI e a incorporação de juros ao saldo devedor contribuíram decisivamente para a elevação da Dívida Consolidada. A Administração, com o objetivo de equacionar o endividamento municipal, continua negociando junto às esferas federais de governo para o encaminhamento de soluções que alterem os termos e condições do Contrato de Refinanciamento de Dívidas firmado pelo Município junto à U
DOM-RJ 04/03/2015 - Pág. 58 - Normal - Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Diários Oficiais04/03/2015Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS _ _ _ COORDENADORIA DE LICITAÇÃO RESUMO DA ATA Nº da Licitação Data Hora CO-24/2014 03/03/2015 10h30 OBJETO : SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO APOIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SMO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS/UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL NAS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 14.2.0269.1, CELEBRADO ENTRE O BANCO NACIONAL DE
DJGO 27/04/2015 - Pág. 920 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais27/04/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR. PROTOCOLO : 224544-51.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1343 NATUREZA : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE : ESR REQUERIDO : DFS ADV REQTE : 29622 GO - MARCONES DE LIMA GODINHO ADV REQDO : 10876 GO - ANTONIO CARLOS PIMENTEL DESPACHO : PROTOCOLO: 201302245443 - DESPACHO VISTOS, I - DA AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO: D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN T O PARA O DIA 04/02/2016 AS 15:30 HORAS QUANTO A PRODUCAO DE PRO V A TESTEMUNHAL, DEFIRO A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO R EQ UERIDO
Seis projetos da Governadoria começam a tramitar na Assembleia
Seis projetos da Governadoria do Estado foram lidos em plenário durante a apresentação de matérias na sessão ordinária desta terça-feira, 16. Estas matérias foram publicadas e imediatamente encaminhadas às comissões técnicas para análise. Projeto nº 2015/15 - Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, de imóvel à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - Emater. Projeto nº 2016/15 - Casa Civil informa haver escoado prazo constitucional para promulgação d...
Senado retoma votação do novo indexador das dívidas com a União
Notícias22/04/2015Senado
O Senado retomou há pouco a discussão do projeto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador das dívidas dos estados (PLC 15/2015 Complementar). A votação, iniciada na última semana, foi adiada por falta de acordo sobre emendas apresentadas ao texto. O novo indexador foi aprovado em 2014, mas o governo não regulamentou a lei, o que atrasou a aplicação. Enquanto estados e municípios querem o novo indexador, o governo federal teme uma perda de R$ 3 bilhões neste ano. A intenção do gov...
LDO prevê salário mínimo de R$ 719 em 2014
Notícias15/04/2013Última Instância
Segundo o Projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014, o salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. Pela proposta, encaminhada nesta segunda-feira (15/4) pelo Executivo ao Congresso Nacional, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem. Além disso, o projeto prevê o crescimento de 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2014, e o mesmo percentual para a inflação pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). O documento, apesar da expectativa de que o ...
Devedores vão poder parcelar débitos em até 120 meses
Notícias15/03/2013COAD
Para os devedores do Município será oferecida a possibilidade de regularização da situação por meio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Através do programa, será possível o parcelamento dos débitos em até 120 meses, com redução das multas e juros. A inadimplência será combatida em diversas frentes. A principal delas será a criação do Cadastro Municipal de Inadimplentes (Cadin). A inscrição no cadastro poderá implicar em restrições, como o bloqueio do pagamento de fatura para fornecedo...
Buscar mais 5.445 resultados sobre "Projeto de Lei 2016/15" na busca Jusbrasil