Novo Código de Trânsito em Artigos

Ao todo, o Código de Trânsito Brasileiro sofreu 57 modificações... Isso ocorreu porque não eram raras as vezes que o CONTRAN extrapolava o seu limite legal e criava sanções ou novas regras de trânsito, inclusive indo de encontro com o que o próprio Código de Trânsito... O Novo CTB visa aumentar a segurança das crianças no trânsito. Antes o uso da cadeirinha no banco de trás era necessário até os 7 anos de idade

A decisão do judiciário foi baseada na retroatividade da lei mais benéfica exatamente pelo fato que a atualização do novo código de trânsito se mostrava mais favorável... Baseando-se na atualização do código de trânsito, aprovado em abril deste ano, e no princípio da lei mais benéfica, a 5ª Vara da Fazenda Púbica do Paraná, acatou o pedido feito por um motorista de Curitiba... Na atualização do novo CTB , o limite de pontos, que antes era de 20, passou a 30 e até 40 em alguns casos, de acordo com a natureza da infração praticada

Através do novo artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro , ficou assim estabelecido: “Art. 261... Através da Lei nº 13.281 , o Código de Trânsito Brasileiro foi alterado, criando uma série de alterações na legislação em vigor, com um ponto em comum: facilitar a vida do órgão de trânsito... Da mesma forma que o novo art. 165-A cria a infração por recusa a realização de teste para apuração de álcool sem que o agente de trânsito tenha de realizar qualquer prova, a mesma lei criou uma inovação

O Novo Código de Trânsito aumentou a pontuação da CNH em 2021 para 40 (quarenta) pontos. Uma mudança significativa... Antes essa previsão era disposta por resolução do Contran, agora está expresso no próprio corpo do Novo Código Nacional de Trânsito... Em relação aos MORISTAS CATEGORIAS C, D e E, diz a o novo código de trânsito que, para essas categorias de motoristas - categorias diferenciadas-, e que sejam motoristas de veículos de carga de mais de

Desde a criação do novo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) em 1997, a embriaguez ao volante é tipificada como crime de trânsito, independente da ocorrência ou não de dano... Em 2021 o número de mortes no trânsito em todo o Brasil foi de 11.647, segundo dados do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest)... Isso significa dizer que a cada dia, em média, 32 pessoas perdem a vida em acidentes de trânsito

Desde a criação do novo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) em 1997, a embriaguez ao volante é tipificada como crime de trânsito, independente da ocorrência ou não de dano... Wesley Cesar* Em 2021 o número de mortes no trânsito em todo o Brasil foi de 11.647, segundo dados do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest)... Isso significa dizer que a cada dia, em média, 32 pessoas perdem a vida em acidentes de trânsito

Desde a criação do novo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) em 1997, a embriaguez ao volante é tipificada como crime de trânsito, independente da ocorrência ou não de dano... Wesley Cesar* Em 2021 o número de mortes no trânsito em todo o Brasil foi de 11.647, segundo dados do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest)... Isso significa dizer que a cada dia, em média, 32 pessoas perdem a vida em acidentes de trânsito

Acidentes de trânsito e o novo Código de Trânsito Brasileiro em Cidade da Região Sul do Brasil, Disponível em http://scielo.iec.gov.br/scielo.php... RESUMO: Os acidentes de trânsito, infelizmente ainda são situações comuns no trânsito brasileiro, havendo diversos fatores a influenciar na existência de novos acidentes, como por exemplo, embriaguez ao... BRASIL, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm

No caso de transferência de propriedade, expirado o prazo previsto no § 1º do art. 123 deste Código sem que o novo proprietário tenha tomado as providências necessárias à efetivação da expedição do novo... para o comprador, utilizando as balizas jurisprudenciais e a mitigação do artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro... INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ALIENANTE. INTERPRETAÇÃO DO ART. 134 DO CTB . RELATIVIZAÇÃO . 1

Novas multas de trânsito Segundo as novas regras expressas no novo Código Brasileiro de Trânsito ( CTB ), as multas aplicadas em transportes de carga contaram com uma flexibilixação... Dentre as diversas mudanças aplicadas pela Lei nº 14.229 publicada em outubro de 2021, estão as novas multas de trânsito... Neste sentido, bons exemplos de regras que já vigoram são: novos prazos de renovação e pontuação da CNH , multas direcionadas a pessoa jurídica e a transportes de carga, alterações quanto ao efeito suspensivo