Marcelo Xavier de Almeida

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Resultados da busca Jusbrasil para "Marcelo Xavier de Almeida"
Revisão Criminal : RVC 2636748520118260000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 2º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL Registro: 2012.0000641103 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Revisão Criminal nº 0263674-85.2011.8.26.0000, da Comarca de Ribeirão Pires, em que é peticionário MARCELO XAVIER DE ALMEIDA. ACORDAM, em 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Indeferiram o pedido revisional formulado por Marcelo Xavier de Almeida. V.U.", de conformidade com o voto ...
Inteiro Teor. Agravo de Execução Penal: EP 70008540520148260576 SP 7000854-05.2014.8.26.0576
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000449313 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Execução Penal nº 7000854-05.2014.8.26.0576, da Comarca de São José do Rio Preto, em que é agravante MARCELO XAVIER DE ALMEIDA, é agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Afastaram a preliminar arguida e negaram provimento ao rec...
Agravo de Execução Penal : EP 2377610420118260000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2012.0000062181 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Execução Penal nº 0237761-04.2011.8.26.0000, da Comarca de São José do Rio Preto, em que é agravante MARCELO XAVIER DE ALMEIDA sendo agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade ...
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