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16 de julho de 2019
Fazenda Pública do Estado Editar Foto
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Andamento do Processo n. 0800056-29.2018.9.26.0020 - Apelação - 16/07/2019 do TJMSP

Adv.: ALINE THAIS GOMES FERNANDES ANDRUCIOLI , OAB/SP 242.111 Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: LUIZ FERNANDO... SALVADO DA RESSURREIÇÃO , Proc. Estado, OAB/SP 83.480 Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3...

Andamento do Processo n. 0900217-73.2019.9.26.0000 - Agravo de Instrumento - 16/07/2019 do TJMSP

Agvda.: a Fazenda Pública do Estado Desp. ID 212845: 1. Vistos. 2. Cuida-se de Agravo de Instrumento, interposto...

Andamento do Processo n. 0002638-73.2012.815.0751 - Execucao Fiscal - 16/07/2019 do TJPB

-73.2012.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento...

Andamento do Processo n. 0003059-97.2011.815.0751 - Execucao Fiscal - 16/07/2019 do TJPB

-97.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento...

Andamento do Processo n. 0004690-76.2011.815.0751 - Execucao Fiscal - 16/07/2019 do TJPB

-76.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento...

Andamento do Processo n. 0001259-25.2006.815.0261 - Execução de Titulo - 16/07/2019 do TJPB

-25.2006.815.0261 - EXECUÇÃO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ALEXANDRE HENRIQUE REMIGIO LOUREIRO...

Andamento do Processo n. 0000068-81.2009.815.0311 - Execução Fiscal - 16/07/2019 do TJPB

-81.2009.815.0311 - EXECUÇÃO FISCAL REU: JOSE NILDO ANDRADE DOS SANTOS AUTOR: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto...

Andamento do Processo n. 00007024420188140035 - 16/07/2019 do TJPA

DE OLIVEIRA Ação: Execução Fiscal em: 10/07/2019 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO:DIONEIA BIA... ao representante judicial da Fazenda Pública. § 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado... que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depoi...

Andamento do Processo n. 0002863-51.2013.8.14.0116 - Despacho Trata - 16/07/2019 do TJPA

da citação do Estado na execução contra a Fazenda Pública. Intimem-se. 2 - No mais, dê-se cumprimento à ordem constante...(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS Ação: Execução Fiscal em: 12/07/2019 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA... constitucional que é paga pelo Estado aos Defensores Públicos, coerente fixa...

Andamento do Processo n. 00105691220188140116 - 16/07/2019 do TJPA

/07/2019 EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO:J. A. OLIVEIRA MADEIRAS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL... DE VASCONCELOS Ação: Tutela Antecipada Antecedente em: 12/07/2019 MENOR:A. L. R. O. REPRESENTANTE:MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO...: Estado do Pará Executada. J. A. Oliveira Madeiras D E S P A C H O Com a...

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