Fazenda Pública do Estado

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Andamento do Processo n. 080018279.2018.9.26.0020 - 20/02/2020 do TJMSP

CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 Apdo.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB.../SP Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para …

Andamento do Processo n. 080019640.2018.9.26.0060 - 20/02/2020 do TJMSP

Bastos, ex-Cb PM RE 944500-5. Adv: JULIANO EUGENIO SILVEIRA, OAB/SP 256.733. Apdo.: a Fazenda Pública do Estado. Adv..., da Instrução nº 005/11 – GP, fica a FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar …

Andamento do Processo n. 0800105-47.2018.9.26.0060 - 20/02/2020 do TJMSP

PM RE 107336-2. Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168. Apdo.: a Fazenda Pública do Estado. Adv.: MARCOS PRADO... nº 005/11 – GP, fica a FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões …

Andamento do Processo n. 0800181-71.2018.9.26.0060 - 20/02/2020 do TJMSP

-A Adv.: JOICE VANESSA DOS SANTOS, OAB/SP 338.189 Apdo.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS, Proc... a FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 …

Andamento do Processo n. 080017927.2018.9.26.0020 - 20/02/2020 do TJMSP

; CAUÊ RAFAEL CASTREZANA, OAB/SP 395.885; FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAÚJO, OAB/SP 291.960 Apdo.: a Fazenda Pública.... 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para …

Andamento do Processo n. 0900191-75.2019.9.26.0000 - Policial Militar - 20/02/2020 do TJMSP

PM RE 888414-5 Advogado(s): LUCAS FERREIRA FARINASSI, OABSP 320695 Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s...): CARLA PAIVA COSSA, OABSP 289501 Proc. Estado “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal …

Andamento do Processo n. 0900348-48.2019.9.26.0000 - Embargos de Declaracao - 20/02/2020 do TJMSP

): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 E OUTROS Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): JULIANA LEME... SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado Tribunal de Justiça Militar …

Andamento do Processo n. 0800054-02.2019.9.26.0060 - Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada - 20/02/2020 do TJMSP

E KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA, OABSP 338670 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA... a matéria preliminar arguida pela Fazenda Pública, anulando o …

Andamento do Processo n. 00040694320168140004 - 20/02/2020 do TJPA

Representante(s): OAB 27303 - EDER DOS SANTOS BEZERRA (ADVOGADO) REQUERIDO:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA. DESPACHO 1... (ADVOGADO) REQUERIDO:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA. DESPACHO 1. …

Andamento do Processo n. 0003679-86.2008.9.26.0020 - Recurso Especial - 19/02/2020 do TJMSP

-8 Adv.: WALTER DE LACERDA AGUIAR , OAB/SP 344.874 Apda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO...: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, …