Andamento do Processo n. 2281064-53.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 17/01/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2281064-53.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 17/01/2020 do TJSP 99 - 2281064... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Relator Galdino …

Andamento do Processo n. 1500544-28.2018.8.26.0536 - Apelação Criminal - 13/01/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 1500544-28.2018.8.26.0536 - Apelação Criminal - 13/01/2020 do TJSP Nº 1500544... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bertioga - Apelante: VINICIUS DOOHAN …

Andamento do Processo n. 2258224-49.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 10/01/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2258224-49.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 10/01/2020 do TJSP Nº 2258224... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bertioga - Impetrante: …

Andamento do Processo n. 2269125-76.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 09/01/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2269125-76.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 09/01/2020 do TJSP Nº 2269125... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bertioga - Impetrante: …

Andamento do Processo n. 9000549-93.2018.8.26.0269 - Agravo de Execução Penal - 08/01/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 9000549-93.2018.8.26.0269 - Agravo de Execução Penal - 08/01/2020 do TJSP Nº 9000549...-93.2018.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bertioga - Agravado: …

Andamento do Processo n. 2277471-16.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 08/01/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2277471-16.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 08/01/2020 do TJSP Nº 2277471... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bertioga - Impetrante: L. A. …

Andamento do Processo n. 2258224-49.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 07/01/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 2258224-49.2019.8.26.0000 - Habeas Corpus Criminal - 07/01/2020 do TJSP 2258224... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bertioga - Relator: Des.: Luis …

Andamento do Processo n. 1501922-19.2018.8.26.0536 - Apelação Criminal - 07/01/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 1501922-19.2018.8.26.0536 - Apelação Criminal - 07/01/2020 do TJSP Nº 1501922... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bertioga - Apelante: CAROLINE CABRAL …

Andamento do Processo n. 2219785-66.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/12/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 2219785-66.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/12/2019 do TJSP Nº 2219785... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Agravante: Polimix …

Andamento do Processo n. 2136636-75.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/12/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 2136636-75.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/12/2019 do TJSP Nº 2136636... do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Agravante: Instituto …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de Bertioga do TJSP"
DJSP 28/12/2007 - Pág. 5 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais28/12/2007Diário de Justiça do Estado de São Paulo
DIMA 1 DIMA 1. COMUNICADO Nº 265/2007 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador CELSO LUIZ LIMONGI , determina aos Presidentes dos extintos Colégios Recursais do Estado que informem ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado, por meio do endereço eletrônico ([email protected]), no prazo máximo de 5 dias a contar da primeira publicação deste comunicado o número de feitos ainda não julgados em trâmite perante os respectivos colegiado
Presidente do TJSP é o mais novo cidadão de Bertioga e Guarujá
Notícias14/06/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
“Honrarias são para o Judiciário paulista”, diz Nalini           Na sexta-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu, em nome do Poder Judiciário, dois títulos de cidadania. Pela manhã, em solenidade no fórum, a outorga do título de “Cidadão Bertioguense”, reuniu representantes dos três poderes de Bertioga. À tarde, dessa vez na Câmara, também os três poderes prestigiaram a entrega do título de “Cidadão de Guarujá”. Ambas as cidades tr...
Dia do Patrono é comemorado no FD de Bertioga
Notícias14/06/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Fórum leva o nome do desembargador Afonso de Barros Faro Na sexta-feira (12), os desembargadores José Renato Nalini (presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo), Eros Piceli (vice-presidente) e Hamilton Elliot Akel (corregedor-geral da Justiça) estiveram no Foro Distrital de Bertioga para a comemoração do Dia do Patrono, evento inserido no Programa “Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante”, que homenageou o desembargador Afonso de Barros Faro. “Uma pessoa discreta, firme...
GAJ inicia projeto piloto em Bertioga
Notícias21/05/2010Associação Paulista de Magistrados
O Grupo de Apoio ao Judiciário (GAJ), composto por Magistrados aposentados que auxiliam voluntariamente o Poder Judiciário de São Paulo, o 1º Vice-Presidente da APAMAGIS, Des. Roque Mesquita e o Conselheiro da Associação, Des. Henrique Nelson Calandra, reuniram-se, na tarde de ontem (20), com os Magistrados de Bertioga, os Juízes Rodrigo de Moura Jacob e Christopher Alexander Roisin. A reunião objetivava analisar os gargalos administrativos do Foro Distrital de Bertioga e propor soluçõ...
2ª Vara de Bertioga é inaugurada
Notícias08/12/2009Tribunal de Justiça de São Paulo
        Foi inaugurada no último dia 03/12 a 2ª Vara do Foro Distrital de Bertioga, dirigida pelo juiz Christopher Alexander Roisin. A cerimônia de inauguração contou com a presença do desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, que representou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Roberto Antonio Vallim Bellocchi.          O juiz  diretor do Fórum é Rodrigo de Moura Jacob. Perto de  200 pessoas circulam diariamente no local e existem cerca de 70 mil proce...
Visitas recebidas no TJSP
Notícias29/07/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
        Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores José Renato Nalini (presidente), Eros Piceli (vice-presidente), Hamilton Elliot Akel (corregedor-geral da Justiça), Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende (decano) , Ricardo Mair Anafe (presidente da Seção de Direito Público), Artur Marques da Silva Filho (presidente da Seção de Direito Privado) e Geraldo Francisco Pinheiro Franco (presidente da Seção de Direito Criminal), receberam, no gabinete da Presidência, o presidente ...
Conflito de competência CC 00097726520158260000 SP 0009772-65.2015.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência01/06/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Conflito Negativo de Competência. Ação de execução proposta na Comarca do Guarujá – Expedição de carta precatória para avaliação de bem imóvel penhorado situado na Comarca de BertiogaComarcas agrupadas - Possibilidade – Inteligência do artigo 658 do artigo 1º, parágrafo 2º da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça nº 93/1995 - Competência da comarca da situação do bem para avaliação do imóvel. Conflito procedente - Competência do Juízo Suscitado.
Servidores do TJSP participam de campanha de doação de sangue
Notícias19/03/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Graças à solidariedade de servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo que aderiram à campanha de doação de sangue, promovida pelo Comitê de Ação Social e Cidadania (CASC), cerca de 1.120 vidas poderão ser salvas. 280 funcionários do TJSP participaram da campanha – 57 na capital e 223 do interior – e cada doação ajuda até quatro pessoas. A coleta de sangue aconteceu entre os dias 10 e 21 de fevereiro. Na capital, o TJSP forneceu transporte até o Hospital do Servidor Público Estadual...
DJSP 19/12/2012 - Pág. 1013 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/12/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
reconhecida nas normas de organização judiciária pertinentes. Se a impetração for dirigida a juízo incompetente, ou no decorrer do processo surgir fato ou situação jurídica que altera a competência julgadora, o magistrado ou Tribunal deverá remeter o processo ao juízo competente” (Mandado de Segurança, 16ª edição, Malheiros Editores, pg. 54). Desta feita, tratando-se de competência funcional, de natureza absoluta, remetam-se os autos a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, pr
TJSP mantém condenação por degradação ao meio ambiente
Notícias29/10/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
A Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação proferida pela Comarca de Mogi das Cruzes contra a empresa de mineração Lopes Faury e Renato Lopes Faury por atividade lesiva ao ambiente. Os réus terão que restaurar as condições vegetais do solo e corpos dágua, na área de 40 hectares localizada no quilômetro 73 da Rodovia Mogi-Bertioga, de acordo com Projeto de Recuperação das Áreas Degradadas (PRAD). Também ficam cessadas as atividades degra...
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