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16 de outubro de 2018
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Andamento do Processo n. 1.581 - Ação Cível Originária - 15/10/2018 do STF

) Matéria: REGISTROS PÚBLICOS Registro de Imóveis Secretaria Judiciária Pauta de Julgamentos PAUTA Nº 101/2018 - Elaborada...Andamento do Processo n. 1.581 - Ação Cível Originária - 15/10/2018 do STF AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 1.581 (257) ORIGEM...

Andamento do Processo n. 3.141 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 15/10/2018 do STF

: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Retido na fonte Secretaria Judiciária Pauta...Andamento do Processo n. 3.141 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 15/10/2018 do STF AÇÃO DIRETA...

Andamento do Processo n. 3.995 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 15/10/2018 do STF

Secretaria Judiciária Pauta de Julgamentos PAUTA Nº 101/2018 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de Processo Civil...Andamento do Processo n. 3.995 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 15/10/2018 do STF AÇÃO DIRETA...

Andamento do Processo n. 4.705 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 15/10/2018 do STF

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Andamento do Processo n. 5.096 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 15/10/2018 do STF

) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO Secretaria Judiciária Pauta de Julgamentos PAUTA Nº 101/2018...Andamento do Processo n. 5.096 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 15/10/2018 do STF AÇÃO DIRETA...

Andamento do Processo n. 979.626 - Recurso Extraordinário - 15/10/2018 do STF

Assessora-Chefe do Plenário Secretaria Judiciária Pauta de Julgamentos PAUTA Nº 101/2018 - Elaborada nos termos do art...Andamento do Processo n. 979.626 - Recurso Extraordinário - 15/10/2018 do STF RECURSO EXTRAORDINÁRIO 979.626 (262...

Andamento do Processo n. 1.133.587 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 15/10/2018 do STF

DE 1%, CONFORME O § 4º DO ART. 1.021 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Secretaria Judiciária Pauta de Julgamentos Acórdãos...Andamento do Processo n. 1.133.587 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 15/10/2018 do STF AG.REG. NO RECURSO...

Andamento do Processo n. 1.136.790 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 15/10/2018 do STF

PROVIMENTO. Brasília, 11 de outubro de 2018. Fabiano de Azevedo Moreira Coordenador de Processamento Final Secretaria Judiciária Pauta de Julgamentos Acórdãos...Andamento do Processo n. 1.136.790 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 15/10/2018 do STF AG.REG. NO RECURSO...

Andamento do Processo n. 6.032 - Medida Cautelar - 15/10/2018 do STF

-se. Intime-se. Brasília, 11 de outubro de 2018. Ministro GILMAR MENDES Relator Documento assinado digitalmente Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários...Andamento do Processo n. 6.032 - Medida Cautelar - 15/10/2018 do STF MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE (413...

Andamento do Processo n. 1.030 - Ação Penal - 15/10/2018 do STF

, na hipótese de necessidade. Assim, determino à Secretária Judiciária que, se for o caso, adote as diligências cabíveis... Relator - Documento assinado digitalmente Secretaria Judiciária Decisões e Despachos dos Relatores Processos Originários...Andamento do Processo n. 1.030 - Ação Penal - 15/10/2018 do STF AÇÃO PENA...

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