Duvani dos Santos Gomes

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Andamento do Processo n. 071420840.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 14/10/2019 do TJAM

) Douglas Aleixo Santos da Cruz (OAB 9426/AM) Douglas Rui Pessoa Reis Aguiar (OAB 11441/AM) Duvani dos Santos Gomes (OAB 1606E... César Azevedo dos Santos (OAB 13278/AM) Paulo Cezar Krichanã da …

Andamento do Processo n. 0229820-12.2011.8.04.0001 - Tutela Infância e Juventude / Seção Cível - 14/10/2019 do TJAM

: OSNI AMARAL SANTANA (OAB 1959/AM), ADV: DUVANI DOS SANTOS GOMES (OAB 1606E/AM) - Processo 0229820-12.2011.8.04.0001...

Andamento do Processo n. 0719989-43.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 09/10/2019 do TJAM

9426/AM) Douglas Herculano Barbosa (OAB 6407/AM) Duvani dos Santos Gomes (OAB 1606E/AM) Earlen Guedes da Silva (OAB 10720...) Alessandra Gomes dos Santos (OAB 6938/AM) Alessandra Vanessa Lima …

Andamento do Processo n. 0630102-14.2013.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 09/10/2019 do TJAM

DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 10405/AM), ADV: DUVANI DOS SANTOS GOMES (OAB 1606E/AM) - Processo 0630102-14.2013.8.04.0001 - Inventário...

Andamento do Processo n. 0622555-02.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Perdas e Danos - 08/10/2019 do TJAM

Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Duvani dos Santos Gomes - Defiro a gratuidade processual em prol da parte...

Andamento do Processo n. 0622555-02.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Perdas e Danos - 02/10/2019 do TJAM

Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Duvani dos Santos Gomes - Nesse sentir, considerando a profissão do recorrente...

Andamento do Processo n. 0220385-82.2009.8.04.0001 - Ação Penal -procedimento Ordinário / Roubo - 27/09/2019 do TJAM

ADV: DUVANI DOS SANTOS GOMES (OAB 1606E/AM), ADV: OSNI AMARAL SANTANA (OAB 1959/AM) - Processo 0220385-82.2009.8.04.0001... dos Santos Gomes, acerca da audiência de instrução e julgamento a ser …

Andamento do Processo n. 0649379-06.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Roubo Majorado - 27/09/2019 do TJAM

da Costa (OAB 9836/AM) Davi Rodrigues de Oliveira (OAB 8550/AM) Duvani dos Santos Gomes (OAB 1606E/AM) Edinelson Alves... - RÉU: A.S.O. e outro - Trata-se de Pedido de Revogação da Prisão …

Andamento do Processo n. 0229232-10.2008.8.04.0001 - Procedimento Sumário / Adjudicação Compulsória - 09/09/2019 do TJAM

do TJAM ADV: ERNESTO ALVES DE SOUSA (OAB 401A/AM), ADV: DUVANI DOS SANTOS GOMES (OAB 1606E/AM), ADV: OSNI AMARAL SANTANA (OAB...

Andamento do Processo n. 0708644-80.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Seguro - 09/09/2019 do TJAM

Barreto (OAB 9487/AM) Duvani dos Santos Gomes (OAB 1606E/AM) Edilaine Nogueira Brilhante (OAB 7246/AM) Edson Rosas Júnior (OAB...) Carlos Gomes Rocha de Freitas (OAB 10030/AM) Carlos Murilo Laredo …
Resultados da busca Jusbrasil para "Duvani dos Santos Gomes"
DOM-MANAUS 03/05/2013 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus
Diários Oficiais03/05/2013Diário Oficial do Município de Manaus
DECRETO DE 3 DE MAIO DE 2013 O PREFEITO DE MANAUS , no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2013/2207/2887/02205, resolve: I – AUTORIZAR o afastamento da senhora LUBÉLIA SÁ FREIRE DA SILVA, Subsecretária Municipal de Gestão da Saúde/SEMSA, no período de 1º a 03-05-2013, para visitas às Unidades Itinerantes de Saúde pertencentes ao Instituto Fábio Vieira, na cidade de Salvador/BA, com ônus par
DOM-MANAUS 24/02/2012 - Pág. 1 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus
Diários Oficiais24/02/2012Diário Oficial do Município de Manaus
Poder Executivo DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS , no exercício da competência que lhe confere os artigos 80, inciso XI e 128, inciso I, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 0158/ 2011-CPRD/SEMAD, de 14.12.2011 e Ofício nº 1388/2011-GPG/PGM, de 21.12.2011, RESOLVE: I - DISPENSAR , a pedido, a contar de 23.11.2011, o servidor abaixo identificado, da função especificada da COMISSÃO PERMANENTE DE REGIME DISCIPLINAR – CPRD : SECRETÁ
DOM-MANAUS 01/03/2012 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus
Diários Oficiais01/03/2012Diário Oficial do Município de Manaus
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 95/2012 - SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o que consta do MEMO nº 0158/2011CPRD/SEMAD, de 14.12.2011 e do Ofício nº 1388/2011-GPG/PGM, de 21.12.2011, RESOLVE: CONSIDERAR NO EXERCÍCIO da função de Secretário Titular da Comissão Permanente de Regime Disciplinar, o Suplente DUVANI DOS SANTOS GOMES, matrícula 067.719-1 B, n
DJAM 13/01/2012 - Pág. 78 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais13/01/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Jeferson Galvão de Melo. INTIMAÇÃO Processo: 0003004-50.2011.804.0025 Processo n. origem: 5200/09 Ação de Interdito Proibitório. Requerente: O.A.da Silva-ME. Advogado: Dr. Francisco Ubiratã Santos Moreira. OAB/AM. Requerido: Companhia Humaitaense de Águas e Saneamento Básico - COHASB. Advogado: Dra. Nívea Gomes Zanon OAB/AM 3.176 Sentença: ? Isto posto, Homologo a desistência formulada pelo Requerente ás fls. 31/34 verso, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência, julg
DJAM 17/01/2012 - Pág. 110 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/01/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Advogado: Dr. Carlos Evaldo Terrinha Almeida de Souza OAB/ AM 1520. Requerido: Isaias Pinho de Araujo . Advogada: Dr. Isaias Pinho de Araujo. Despacho: ? Intime-se o autor para, no prazo de 30 (trinta) dias emendar a inicial, dando valor a causa e complementando o recolhimento das custas , sob pena de extinção do feito sem analise do mérito. Humaitá AM 12 de 01 de 2012.Juiz de Direito Jeferson Galvão de Melo. IRANDUBA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA/AM Praça
TRF-1 12/03/2014 - Pág. 484 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais12/03/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(103) 0014918-90.2013.4.01.3200 RECURSOS CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL RELATOR : ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO RECTE : LUCIANE FROTA STEEL ADVG. : AM00002796 - ALUISIO PEREIRA DO NASCIMENTO RECDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVG. : (104) 0012291-16.2013.4.01.3200 RECURSOS CONTRA SENTENCA DO JUIZADO CIVEL RELATOR : ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO RECTE : FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADVG. : RECDO : AGOSTINHO BENVINDO DE QUEIROZ ADVG. : AM00003045 - JANNE SALES GOMES (105) 0017638-64
Agravo de Instrumento AI 20100038093 AM 2010.003809-3 (TJ-AM)
Jurisprudência13/06/2011Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: PROCESSUAL CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO DE LIMINAR NEGADO. REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS. NECESSIDADE DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. A concessão de liminar em ação de reintegração de posse pressupõe a presença dos requisitos previstos no artigo 927 do Código de Processo Civil , bem como da comprovação do fumus boni iuris e do periculum in mora. 2. Deste modo, quando as provas constantes dos autos não são suficientes para justificar a tutela judicial de urgência, na medida em que não esclarecem a posse pelo Agravante, restando ainda incontroversa a existência de relação contratual entre os litigantes, recomendável manterse na posse quem nela se encontra, até ser resolvida na ação principal e não no âmbito restrito do agravo de instrumento, diante da imprescindibilidade de maior dilação probatória. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Ementa: POSSESSÓRIA. LIMINAR. JUSTIFICAÇÃO. Liminar em ação de reintegração de posse. Concessão condicionada a razoável certeza acerca dos requisitos do art. 927 , do CPC . Indeferimento por falta de provas. Necessidade de oportunizar a parte a prova dos requisitos autorizadores da liminar. Art. 928 , CPC . Precedentes. Provimento parcial do agravo. (Agravo de Instrumento Nº 70038828968, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 16/09/2010).
Agravo de Instrumento AI 20100038093 AM 2010.003809-3 (TJ-AM)
Jurisprudência20/06/2011Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: PROCESSUAL CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO DE LIMINAR NEGADO. REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS. NECESSIDADE DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. A concessão de liminar em ação de reintegração de posse pressupõe a presença dos requisitos previstos no artigo 927 do Código de Processo Civil , bem como da comprovação do fumus boni iuris e do periculum in mora. 2. Deste modo, quando as provas constantes dos autos não são suficientes para justificar a tutela judicial de urgência, na medida em que não esclarecem a posse pelo Agravante, restando ainda incontroversa a existência de relação contratual entre os litigantes, recomendável manterse na posse quem nela se encontra, até ser resolvida na ação principal e não no âmbito restrito do agravo de instrumento, diante da imprescindibilidade de maior dilação probatória. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Ementa: POSSESSÓRIA. LIMINAR. JUSTIFICAÇÃO. Liminar em ação de reintegração de posse. Concessão condicionada a razoável certeza acerca dos requisitos do art. 927 , do CPC . Indeferimento por falta de provas. Necessidade de oportunizar a parte a prova dos requisitos autorizadores da liminar. Art. 928 , CPC . Precedentes. Provimento parcial do agravo. (Agravo de Instrumento Nº 70038828968, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 16/09/2010).
Agravo de Instrumento AG 20100038093 AM 2010.003809-3 (TJ-AM)
Jurisprudência20/06/2011Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: PROCESSUAL CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO DE LIMINAR NEGADO. REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS. NECESSIDADE DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. A concessão de liminar em ação de reintegração de posse pressupõe a presença dos requisitos previstos no artigo 927 do Código de Processo Civil , bem como da comprovação do fumus boni iuris e do periculum in mora. 2. Deste modo, quando as provas constantes dos autos não são suficientes para justificar a tutela judicial de urgência, na medida em que não esclarecem a posse pelo Agravante, restando ainda incontroversa a existência de relação contratual entre os litigantes, recomendável manterse na posse quem nela se encontra, até ser resolvida na ação principal e não no âmbito restrito do agravo de instrumento, diante da imprescindibilidade de maior dilação probatória. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Ementa: POSSESSÓRIA. LIMINAR. JUSTIFICAÇÃO. Liminar em ação de reintegração de posse. Concessão condicionada a razoável certeza acerca dos requisitos do art. 927 , do CPC . Indeferimento por falta de provas. Necessidade de oportunizar a parte a prova dos requisitos autorizadores da liminar. Art. 928 , CPC . Precedentes. Provimento parcial do agravo. (Agravo de Instrumento Nº 70038828968, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 16/09/2010).
DJAM 04/07/2012 - Pág. 94 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais04/07/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
? ... Isto posto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido da Requerente, fazendo isto com espeque no art. 269 , I , do Código de Processo Civil , em face da exclusão da paternidade atribuída.? Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em arbitro no percentual de 20% sobre o valor dado à causa. Precluída a via impugnativa e advindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos se dando baixa na distribuição.. P.R.I.C. Manaus, 20 de junho de 2012.
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