Andréa Cláudia Monassa Gomes

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Andamento do Processo n. 1487954 - Agravo em Recurso Especial - 16/09/2019 do STJ

DA FONSECA MONTEIRO JUNIOR - AM001431 ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES - DF019467 ANDRÉA CLAUDIA MONASSA GOMES - AM002117...

Andamento do Processo n. 0000716-94.2013.5.11.0016 - ATSum - 12/09/2019 do TRT-11

-94.2013.5.11.0016 AUTOR ALMIR COSTA NORONHA ADVOGADO ANDREA CLAUDIA MONASSA GOMES(OAB: 2117/AM) RÉU M L M ALMEIDA TRANSPORTE RODO...

Andamento do Processo n. 0627341-89.2018.8.04.0015 - Execução de Título Extrajudicial / Locação de Imóvel - 09/09/2019 do TJAM

do TJAM ADV: ANDRÉA CLÁUDIA MONASSA GOMES (OAB 2117/ AM) - Processo 0627341-89.2018.8.04.0015 - Execução de Título... Extrajudicial - Locação de Imóvel - EXEQUENTE: Odete Monassa Gomes - EXECUTADA: …

Andamento do Processo n. 0629753-90.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Responsabilidade Civil - 09/09/2019 do TJAM

/AM) André Junio Mendes de Oliveira (OAB 7836/AM) Andréa Cláudia Monassa Gomes (OAB 2117/AM) Angélica Maria Monteiro...) Adriano de Oliveira Leite (OAB 4609/AM) Aldemir da Rocha Silva Júnior (OAB …

Andamento do Processo n. 0208585-78.2010.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - 03/09/2019 do TJAM

Monassa Gomes Advogado: Andrea Claudia Monassa Gomes (OAB: 2117/AM) Recorrido: João Paulo de Araújo Chaves Advogado...: Andrea Claudia Monassa Gomes (OAB: 2117/AM) Relator: Marcelo Manuel da Costa …

Andamento do Processo n. 0625260-15.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Revisão - 28/08/2019 do TJAM

do TJAM ADV: ANDRÉA CLÁUDIA MONASSA GOMES (OAB 2117/AM), ADV: MELK LEVI DA SILVA PEREIRA (OAB 12046/AM) - Processo 0625260...

Andamento do Processo n. 0716212-50.2012.8.04.0001 - Execução de Alimentos / Alimentos - 28/08/2019 do TJAM

3957/AM) ANDRE LUIS BENTES DE SOUZA (OAB 8307/AM) Andréa Cláudia Monassa Gomes (OAB 2117/AM) Andreia Carvalho Chagas (OAB... Magalhães (OAB 6477/AM) Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB A3569/AM) …

Andamento do Processo n. 061651215.2019.8.04.0015 - Procedimento Comum Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 23/08/2019 do TJAM

/2019 do TJAM ADV: ANDRÉA CLÁUDIA MONASSA GOMES (OAB 2117/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ANDRÉ... Fazer - REQUERENTE: Fabiano Monassa Gomes - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - …

Andamento do Processo n. 062822958.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Serviços Profissionais - 23/08/2019 do TJAM

Guminiak (OAB 9761/AM) André de Souza Oliveira (OAB 5219/AM) Andréa Cláudia Monassa Gomes (OAB 2117/AM) Angélica Ortiz... Almeida Lima (OAB 4577/AM) Alexandre Gomes Ribeiro (OAB 6199/AM) Alfredo …

Andamento do Processo n. 0232125-37.2009.8.04.0001 - Processo de Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução - 23/08/2019 do TJAM

/2019 do TJAM ADV: PLÍNIO HENRIQUE MORELY DE SÁ NOGUEIRA (OAB 2936/AM), ADV: ANDRÉA CLÁUDIA MONASSA GOMES (OAB 2117/AM... - EXEQUENTE: Odete Monassa Gomes - R.H. Intime-se a executada Hilda …
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Decisão Monocrática. EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA Ag-E-RR 1501100852005511 1501100-85.2005.5.11.0008 (TST)
Recorrente : ESTADO DO AMAZONAS Procurador : Dr. Marcelo Augusto Albuquerque da Cunha Recorrido : PAULO CÉSAR BAYMA DINIZ Advogada : Dra. Andréa Cláudia Monassa Gomes MCP/alw D E S P A C H O Trata-se de Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 102 , III , a , da Constituição da República, no tema - contrato nulo ---- depósito do FGTS ---- constitucionalidade do art. 19-A da Lei nº 8.036 /1990 -. Discute-se, na hipótese, a constitucionalidade do recolhimento do FGTS no caso de contratação s...
Apelacao Civel AC 20070031628 AM 2007.003162-8 (TJ-AM)
Jurisprudência30/05/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL DEMORA NA CITAÇÃO - CULPA DA MÁQUINA JUDICIÁRIA - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - RECURSO PROVIDO - Se a Fazenda Pública propõe a ação no prazo fixado para o seu exercício e a demora na citação ocorre por motivos alheios à sua vontade por deficiência da máquina judiciária prejudicado está o acolhimento da argüição de prescrição, tendo como amparo o disposto na Súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça. - Apelo conhecido e provido.
DJAM 18/12/2014 - Pág. 134 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/12/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: ANDRÉA CLÁUDIA MONASSA GOMES (OAB 2117/AM), FABÍOLA DA SILVA GESTA CARUSO (OAB 4662/AM) - Processo 0614070-31.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Adoção de Maior - REQUERENTE: Andréa Cláudia Monassa Gomes - REQUERIDO: Fabiano Monassa da Silva Cruz e outros -Sopesado o exposto, e mais o que dos autos consta, observadas as formalidades legais e em consonância com o parecer do Ministério Público, nos termos do art. 1.619 do Código Civil , c/c o art. 41 do Estatuto da Criança e do Adolesc
Decisão Monocrática. EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA: Ag-E-RR 1501100852005511 1501100-85.2005.5.11.0008
Recorrente : ESTADO DO AMAZONAS Procurador : Dr. Marcelo Augusto Albuquerque da Cunha Recorrido : PAULO CÉSAR BAYMA DINIZ Advogada : Dra. Andréa Cláudia Monassa Gomes MCP/ D E S P A C H O Foi determinado o sobrestamento do Recurso Extraordinário em que se discute o tema -contrato nulo -- depósitos do FGTS -- constitucionalidade do art. 19-A da Lei nº 8.036 /1990-. O E. Supremo Tribunal Federal afirmou a repercussão geral da questão no RE nº 596.478 -RG/RR (Rel. Min. Ellen Gracie) . Em 13/6/2012,...
DJAM 10/12/2014 - Pág. 131 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/12/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
do Superior Tribunal de Justiça, para EXONERAR RAIMUNDO DA FONSECA LEMOS, da obrigação de pagar alimentos à sua filha, GILIANE E SILVA LEMOS, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, II, do C.P.C., determinando, em conseqüência, o cancelamento do desconto de 15% (quinze por cento) no contracheque do autor, em prol da requerida. Oficie-se ao empregador do autor, encaminhando-se cópia desta decisão, objetivando seu cumprimento imediato. Custas pagas (fls. 24). Trans
DJAM 16/01/2015 - Pág. 46 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/01/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados Eletronicamente. Manaus, 14 de janeiro de 2015 (as) Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto Secretária. Jpns. De ordem da Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura - Relatora nos autos Eletrônicos de Agravo de Instrumento 4004213-08.2014.8.04.0000, em que é Agravante: UNIMED de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico LTDA (Advogados: Dra. Keyth Yara Pontes Pina OAB/AM 3467, Dra. Carolina Ribeiro Botelho OAB 5963/AM e o
DJAM 12/06/2015 - Pág. 109 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais12/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Ativa - REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDO: Marcio Augusto Nunes Florencio - Dê-se vista ao Município, no prazo de 20 (vinte) dias, para se manifestar acerca do teor do AR de fls. Retro. Cumpra-se. Intime-se. Manaus, 25 de junho de 2012. Dra. Ana Maria de Oliveira Diógenes - Juíza de Direito RELAÇÃO DE ADVOGADOS Tracey Maria da Silva Resende (OAB 4329/AM) LORENA PONTES DOS SANTOS DE AZEVEDO DIRETORA DE SECRETARIA MANAUS, 11 DE JUNHO DE 2015. 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL TJ/AM - C
DJAM 25/06/2015 - Pág. 127 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais25/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: RENATO ANDRÉ DA COSTA MONTE (OAB 4435/ AM) - Processo 0606026-10.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Requerente: CONDOMINIO AMAPÁ RESIDENCIAL ELIZA MIRANDA 2ª ETAPA - Requerido: FRANCISCO CARLOS DA SILVA GOMES - Isto posto, INTIME-SE o autor, por meio de seu patrono, para que emende a inicial, juntando documento que comprove que o requerido é de fato proprietário do imóvel, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena deste Juízo reconhecer a ausência do
DJAM 10/06/2015 - Pág. 418 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Advogado: Marco Aurélio de Lima Choy (OAB/AM 4.271) Mérito: S/R Observação: Extinção do processo (demais casos do art. 51 da Lei 9.099/1995) outro nº015.06.002875-6 Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 3ª Vara do Juizado Especial Cível Magistrado(a): Rogério José da Costa Vieira Nº do Processo: 0508305-29.2013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Joselha Silveira Pacheco Requerido: TIM Celular S/A Advogado: Soraya da Costa Collyer (OAB/AM 2.389) Advogado: Rachel Nasc
DJAM 09/04/2015 - Pág. 153 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais09/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Advogado: Uiratan de Oliveira (OAB/AM 3.431) Requerido: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda Requerido: Tecnader Assistência Técnica Advogado: Warney Mauro Prestes da Costa (OAB/AM 2.837) Mérito: C/R Observação: Sentença homologatória de conciliação. Outro nº 0503076-88.2013 Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 3ª Vara do Juizado Especial Cível Magistrado (a): Sanã Nogueira Almendros de Oliveira Nº do Processo: 015.06.011032-7 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Odete Mo
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