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21 de julho de 2019
Jorge Henrique Gonzaga Dias Júnior Editar Foto
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Decreto nº 5.511, de 15 de agosto de 2005

Presidência da Republica

Regulamenta o disposto no art. 19, § 1º, da Medida Provisória nº 258, de 21 de julho ...

Bosco Ferreira 87 0983536 João de Carvalho Leite 88 0255507 Job Elias Muniz Junior 89 0953933 JOEL BLASZCYK 90 0943098 JORGE CEZAR COSTA 91 0953722 José Adauto Filgueiras 92 1337177 JOSÉ ANCHIETA DE SOUSA... DE ALMEIDA FONSECA 21 1108410 ...

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Governo do Estado

Compete à União: organizar e manter os serviços oficiais de estatística, ...

. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Henrique Pacheco. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wilson Morais, por cinco minutos. O SR. WILSON..., inclusive coma participação do cantor ...

Decreto de 19 de novembro de 2004

Presidência da Republica

Autoriza o aumento do capital social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias ...

- Expedito Júnior - Fadah Gattass - Francisco Dias - Geovah Amarante - Hélio Gueiros - Horácio Ferraz - Hugo Napoleão - Iturival Nascimento - Ivan Bonato - Jorge Medauar - José Mendonça de Morais - Leopoldo... - Cardoso Alves - ...

Artigo 250 do Decreto de 19 de Novembro de 2004

Presidência da Republica

Art. 250. Com o objetivo de assegurar recursos para o pagamento dos benefícios ...

- Cardoso Alves - Edivaldo Holanda - Expedito Júnior - Fadah Gattass - Francisco Dias - Geovah Amarante - Hélio Gueiros - Horácio Ferraz - Hugo Napoleão - Iturival Nascimento - Ivan Bonato - Jorge Medauar... - Júlio Campos - Júlio ...

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