Davi Resende Soares

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Andamento do Processo n. 0000696-83.2019.5.08.0014 - ATOrd - 10/10/2019 do TRT-8

DAVI RESENDE SOARES Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA PEREIRA MARINHO - JOAO PAULO LIMA MARINHO - LAYRA KAUANY SILVA...: 4360/PA) AUTOR ROBERTO SILVA MARINHO ADVOGADO JOSE MARIA CASTRO …

Andamento do Processo n. 0000696-83.2019.5.08.0014 - ATOrd - 03/10/2019 do TRT-8

DAVI RESENDE SOARES Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA PEREIRA MARINHO - JOAO PAULO LIMA MARINHO - LAYRA KAUANY SILVA...: 4360/PA) AUTOR ROBERTO SILVA MARINHO ADVOGADO JOSE MARIA CASTRO …

Andamento do Processo n. 0000696-83.2019.5.08.0014 - ATOrd - 20/09/2019 do TRT-8

DAVI RESENDE SOARES Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA PEREIRA MARINHO - JOAO PAULO LIMA MARINHO - LAYRA KAUANY SILVA...: 4360/PA) AUTOR ROBERTO SILVA MARINHO ADVOGADO JOSE MARIA CASTRO …

Andamento do Processo n. 0000696-83.2019.5.08.0014 - ATOrd - 18/09/2019 do TRT-8

DAVI RESENDE SOARES Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA PEREIRA MARINHO - JOAO PAULO LIMA MARINHO - LAYRA KAUANY SILVA...) AUTOR: JOAO PAULO LIMA MARINHO e outros (3) RÉU: DAVI RESENDE SOARES e …

Andamento do Processo n. 0000696-83.2019.5.08.0014 - RTOrd - 23/08/2019 do TRT-8

DAVI RESENDE SOARES Intimado (s)/Citado (s): - ANA PAULA PEREIRA MARINHO - JOAO PAULO LIMA MARINHO - LAYRA KAUANY SILVA... (OAB: 4360/PA) AUTOR ROBERTO SILVA MARINHO ADVOGADO JOSE MARIA CASTRO …

Andamento do Processo n. 1.152.611 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 01/08/2019 do STF

PROCED. : PARÁ RELATOR :MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : LINDOMAR RESENDE SOARES AGTE.(S) : MARTA RESENDE SOARES ADV.(A/S... RESENDE SOARES ADV.(A/S) : RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA (174378/SP) …

Andamento do Processo n. 1.152.611 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 12/06/2019 do STF

PROCED. : PARÁ RELATOR :MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : LINDOMAR RESENDE SOARES AGTE.(S) : MARTA RESENDE SOARES ADV.(A/S... RESENDE SOARES ADV.(A/S) : RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA (174378/SP) …

Andamento do Processo n. 1.152.611 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 08/05/2019 do STF

PROCED. : PARÁ RELATOR :MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : LINDOMAR RESENDE SOARES AGTE.(S) : MARTA RESENDE SOARES ADV.(A/S... RESENDE SOARES ADV.(A/S) : RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA (174378/SP) …

Andamento do Processo n. 1.152.611 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 30/04/2019 do STF

PROCED. : PARÁ RELATOR :MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : LINDOMAR RESENDE SOARES AGTE.(S) : MARTA RESENDE SOARES ADV.(A/S... RESENDE SOARES ADV.(A/S) : RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA (174378/SP) …

Andamento do Processo n. 1.152.611 - Ag.reg. / Recurso Extraordinário / Agravo - 04/04/2019 do STF

PROCED. : PARÁ RELATOR :MIN. GILMAR MENDES AGTE.(S) : LINDOMAR RESENDE SOARES AGTE.(S) : MARTA RESENDE SOARES ADV.(A/S... RESENDE SOARES ADV.(A/S) : RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA (174378/SP) …
Resultados da busca Jusbrasil para "Davi Resende Soares"
TSE 08/09/2014 - Pág. 26 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais08/09/2014Tribunal Superior Eleitoral
tendenciosa e tem evidente intuito de apresentar o recorrente José Renato como o candidato mais apto para o exercício do cargo de prefeito"(fl. 308). Na linha da jurisprudência firmada nesta Corte,"os veículos impressos de comunicação podem assumir posição favorável em relação a determinada candidatura, inclusive divulgando atos de campanha e atividades parlamentares, sem que isso caracterize por si só uso indevido dos meios de comunicação social, devendo ser punidos pela Justiça Eleitoral os ev
TSE 12/03/2014 - Pág. 35 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais12/03/2014Tribunal Superior Eleitoral
Nesse sentido: "Se a falha, de caráter diminuto, não compromete a análise da regularidade da prestação de contas nem se reveste de gravidade, afigura-se possível a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, a ensejar a aprovação das contas, com ressalvas, tal como decidido pela Corte de origem" (AgR-AI nº 9653-11, rel. Min. Arnaldo Versiani, DJE de 15.10.2012). Igualmente: "Esta Corte tem aplicado os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no julgamento das cont
TRE-PA 19/03/2013 - Pág. 10 - Tribunal Regional Eleitoral de Pará
Diários Oficiais19/03/2013Tribunal Regional Eleitoral de Pará
PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO Nº 18 /2013 RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 88-64.2012.6.14.0084 ULIANÓPOLIS-PA 84ª Zona Eleitoral (DOM ELISEU) RECORRENTE: COLIGAÇÃO O POVO QUER MUDANÇA ADVOGADOS: CAMILA CARDOSO E SILVA e Outra ADVOGADOS: INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO JÚNIOR e Outros RECORRIDO: DAVI RESENDE SOARES ADVOGADOS: MAURO CESAR SANTOS e Outros ADVOGADO: JOSÉ RUBENS BARREIROS LEÃO Fica NOTIFICADO o recorrido, por seu advogado, para, querendo, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao Recu
TRE-PA 14/05/2013 - Pág. 11 - Tribunal Regional Eleitoral de Pará
Diários Oficiais14/05/2013Tribunal Regional Eleitoral de Pará
PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO Nº 034/2013 RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10-94.2013.6.14.0000 RECORRENTE (S): JOSÉ CARLOS POLEZE ZAVARIZE ADVOGADOS: EDIMAR DE SOUZA GONÇALVES E OUTROS RECORRIDO (S): DAVI RESENDE SOARES ADVOGADO: MARCIO AUGUSTO SANTOS RECORRIDO (S): NEUSA DE JESUS PINHEIRO ADVOGADO: MARCIO AUGUSTO SANTOS Ficam NOTIFICADOS os recorridos, por seus advogados, para, querendo e no prazo legal, oferecerem suas contrarrazões ao Recurso Ordinário, conforme abaixo: DESPACHO “I-
TSE 09/05/2014 - Pág. 33 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais09/05/2014Tribunal Superior Eleitoral
Brasília, 30 de abril de 2014. Ministra Luciana Lóssio Relatora 1) Súmula nº 7/STJ: A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. 2) Súmula nº 279/STF: Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário. 3) Súmula nº 356/STF. O ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram opostos embargos declaratórios, não pode ser objeto de recurso extraordinário, por faltar o requisito do prequestionamento. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10-94.2013.6.14.0000 ULIANÓPOLI
TRE-PA 24/01/2013 - Pág. 17 - Tribunal Regional Eleitoral de Pará
Diários Oficiais24/01/2013Tribunal Regional Eleitoral de Pará
PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO Nº 35/2013 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10-94.2013.6.14.0000 RELATOR: JUIZ FEDERAL ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO IMPETRANTE (S): DAVI RESENDE SOARES ADVOGADO: MARCIO AUGUSTO SANTOS IMPETRANTE (S): NEUSA DE JESUS PINHEIRO ADVOGADO: MARCIO AUGUSTO SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA 84ª ZONA ELEITORAL - DOM ELISEU Ficam INTIMADOS os impetrantes, por seus advogado, da decisão liminar do Exmo. Sr. Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral – Relator Substituto, proferida nos autos em
TSE 21/03/2014 - Pág. 38 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais21/03/2014Tribunal Superior Eleitoral
1. "A simples remissão a argumentos já analisados na decisão agravada e o reforço de alguns pontos, sem que haja, no agravo regimental, qualquer elemento novo que seja apto a infirmá-la, atrai a incidência do Enunciado nº 182 da Súmula do STJ" (AgR-AI nº 3543-56/RJ, Rel. Ministro MARCELO RIBEIRO, DJe 14.3.2011). 2. As razões dos regimentais limitam-se a reiterar as alegações já expendidas nos recursos especiais sem, contudo, trazer alegação suficiente para infirmar os fundamentos da decisão atac
TRE-PA 20/06/2014 - Pág. 4 - Tribunal Regional Eleitoral de Pará
Diários Oficiais20/06/2014Tribunal Regional Eleitoral de Pará
Portarias Diretoria-Geral PORTARIA N.º 14.396 DG O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 12, da Resolução TRE/PA n.º 4.839/2010, RESOLVE: Art. 1º Designar as servidoras EDILÉA DA ROCHA NOGUEIRA EUTRÓPIO, LUCIANA FERREIRA MAIA e TERESINHA MARGARETH ARAÚJO SABÁT para compor a Secretaria do Conselho Tutelar da Medalha do Mérito Eleitoral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re
TRE-PA 21/02/2013 - Pág. 8 - Tribunal Regional Eleitoral de Pará
Diários Oficiais21/02/2013Tribunal Regional Eleitoral de Pará
despacho interlocutório, a quando da audiência realizada no dia 15.02.2013, nos autos da Representação por capitação ilícita de sufrágio, autuada sob o nº 636-41.2012.6.14.0003. Em síntese, alegam os impetrantes que a oitiva da testemunha retro mencionada seria imprescindível, uma vez que foi citada recorrentemente naqueles autos, notadamente nos depoimentos das testemunhas ouvidas em juízo. Assim, acolhendo a manifestação do representante do Ministério Público Eleitoral, a Autoridade Coatora ho
TRE-PA 16/09/2013 - Pág. 5 - Tribunal Regional Eleitoral de Pará
Diários Oficiais16/09/2013Tribunal Regional Eleitoral de Pará
No tocante ao dissídio jurisprudencial, este deve ser necessariamente comprovado por meio do cotejo analítico entre Acórdãos que versam sobre situações fáticas idênticas, sendo verificado através da transcrição de trechos do voto condutor do Acórdão recorrido e dos paradigmas, onde se mencionam e expõem as circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados. O Recorrente trouxe a baila decisões de outros tribunais que confrontariam a decisão guerreada, no entanto tais arestos não
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