Jefferson Fernando de Oliveira Francisco

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TRF-1 27/04/2015 - Pág. 830 - SJMG - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais27/04/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PROCESSO : 2428-05.2015.4.01.3802 PROT.:17/04/2015 CLASSE : 17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL REQTE. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQDO. : GILDO FERNANDES E OUTROS J. Dpcte : JUÍZO FEDERAL DA 5A. VARA DE SANTOS - SP VARA : 1ª VARA FEDERAL PROCESSO : 2430-72.2015.4.01.3802 PROT.:17/04/2015 CLASSE : 5146-REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE AUTOR : CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. ADVOGADO : JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO REU : REIS GASPAR BRAZIEL VARA : 1ª VARA FEDERAL PROCESSO : 2521-65.2015.4.01.3802
TRF-1 08/05/2015 - Pág. 837 - SJMG - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais08/05/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Juiz Titular : DR. ÉLCIO ARRUDA Dir. Secret. : ROBERTO RIBEIRO CAMELO EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MAIO DE 2015 Atos do Exmo. : DR. ÉLCIO ARRUDA AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 7172-48.2012.4.01.3802 7172-48.2012.4.01.3802 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL EXQTE : UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCUR : - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EXCDO : ADRIANO DE JESUS CARVALHO EXCDO : FAGOX COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP ADVOGADO : MT00013715 - HADAN FELIPE PORFI
TRF-1 02/03/2015 - Pág. 605 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais02/03/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PROCESSO : 1100-40.2015.4.01.3802 PROT.:23/02/2015 CLASSE : 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /JEF AUTOR : MARIA APARECIDA DE MORAES ADVOGADO : MARIA CRISTINA FERNANDES MAZETO REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS VARA : 3ª VARA FEDERAL PROCESSO : 1101-25.2015.4.01.3802 PROT.:23/02/2015 CLASSE : 51201-CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /JEF AUTOR : NILSON GONCALVES SILVA ADVOGADO : MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI
TRF-1 04/03/2015 - Pág. 1316 - SJMG - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais04/03/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
O Exmo. Sr. Juiz exarou : I - Recebo o recurso de apelação de f. 1.361-1.366, tempestivamente interposto pela coexecutada, em ambos efeitos jurídicos. II - Aos recorrido, para contrarrazões. III -Após, apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1a Região, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. IV - Intimem-se. Numeração única: 1139-37.2015.4.01.3802 1139-37.2015.4.01.3802 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE : JEFFERSON FERNANDO DE OL
TRF-1 27/03/2015 - Pág. 970 - SJMG - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais27/03/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Numeração única: 2335-76.2014.4.01.3802 2335-76.2014.4.01.3802 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADVOGADO : MG00054874 - WAINER LOPES RIBEIRO EMBDO : MARIA DAS GRACAS CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO : MG00026807 - ANTONIO CARLOS BUENO ADVOGADO : MG00086750 - JULIO CESAR DE PAULA O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamentação expendida, julgo procedentes os embargos e fixo, como correto, o valor da dívida em R$ 19.087,49 (dezenove mil, oit
TRF-1 10/03/2015 - Pág. 691 - SJMG - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais10/03/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PROCESSO : 1297-92.2015.4.01.3802 PROT.:26/02/2015 CLASSE : 2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL IMPTE : FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO : CAROLINA DECINA SARMENTO IMPDO : COLEGIADO DO CURSO DE BACHARELADO EMZOOTECNIA DO INST. FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO VARA : 2ª VARA FEDERAL PROCESSO : 1298-77.2015.4.01.3802 PROT.:27/02/2015 CLASSE : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 6A.REGIAO ADVOGADO : ANDRE SIQUEIRA SALES EXCDO : ANA PAULA DE AZEVEDO VA
TRF-1 04/08/2015 - Pág. 607 - Caderno Judicial - SJMG - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais04/08/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PODER JUDICIARIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 23/07/2015 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM I-DISTRIBUICAO 1) AUTOMÁTICA PROCESSO  :  4658-20.2015.4.01.3802 PROT.:17/07/2015  CLASSE  :  1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃODE BENEFÍCIO  AUTOR  :  DILSON HUMBERTO TORREZAO  ADVOGADO  :  PATRICIA TEODORA DA SILVA  REU  :  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS  V
TRF-1 16/04/2015 - Pág. 291 - JUD TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais16/04/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial. Quinta Turma do Tribunal Regional Federal - 1ª Região. Em 08/04/2015. Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE Relator APELAÇÃO CÍVEL NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0057465-57.2014.4.01.3800/MG Processo na Origem: 574655720144013800 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE APELANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA APELADO (A) : LOURDES MARIA DO NASCIMENTO DE PAULO ADVOGADO (A) : GENOVEVA MARTIN
TRF-1 04/08/2015 - Pág. 621 - Caderno Judicial - SJMG - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais04/08/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PODER JUDICIARIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 27/07/2015 PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM I-DISTRIBUICAO 1) AUTOMÁTICA PROCESSO  :  4776-93.2015.4.01.3802 PROT.:27/07/2015  CLASSE  :  2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL  IMPTE  :  CARLOS ANTONIO LAMOUNIER  ADVOGADO  :  DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES  IMPDO  :  GERENTE REGIONAL DO INSS - UBERABA E OUTROS  VARA  :  4ª VARA
TRF-1 19/02/2015 - Pág. 878 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais19/02/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
EXCDO : SANDRA CRISTINA DE MEDEIROS VARA : 4ª VARA FEDERAL PROCESSO : 823-24.2015.4.01.3802 PROT.:10/02/2015 CLASSE : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN ADVOGADO : FRANCISCO JOSE STARLING EXCDO : ROSANGELA FERREIRA VARA : 1ª VARA FEDERAL PROCESSO : 824-09.2015.4.01.3802 PROT.:10/02/2015 CLASSE : 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN ADVOGADO : FRANCISCO JOSE STARLING EXCDO : ROSANGELA A
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