Nilza dos Santos da Silveira

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Andamento do Processo n. 1121419 - Edcl no Agint no Agravo em Recurso Especial - 27/11/2019 do STJ

EMBARGADO : NEIGMAR DA SILVA LEMOS EMBARGADO : NILZA SANTOS DA SILVEIRA EMBARGADO : ROSE MARY DE OLIVEIRA ABREU...

Andamento do Processo n. 1.121.419 - Edcl no Agint no Agravo em Recurso Especial - 23/10/2019 do STJ

PEREIRA EMBARGADO : NEIGMAR DA SILVA LEMOS EMBARGADO : NILZA SANTOS DA SILVEIRA EMBARGADO : ROSE MARY DE OLIVEIRA ABREU...

Andamento do Processo n. 0003448-91.2015.8.21.0002 - 03/09/2019 do TJRS

-91.2015.8.21.0002) - EDSON MOTA DA SILVEIRA E NILZA DOS SANTOS DA SILVEIRA (PP. ALDO BITENCOURT DO NASCIMENTO 19730/RS) X JANUÁRIO... IGNACIO PEDROSO DE SOUZA, EVA ERCI MONTEIRO DE SOUZA, JENARO …

Andamento do Processo n. 2017/0145741-0 - Recurso Especial - 03/05/2018 do STJ

(5319) EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 1121419 - RS (2017/0145741-0) RELATOR : MIN. GURGEL DE FARIA EMBARGANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : JOSE CALVINO PIRES MAIA E…

Andamento do Processo n. 2017/0145741-0 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 18/04/2018 do STJ

(3650) AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.121.419 - RS (2017/0145741-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORES : ALINE FRARE ARMBORST - RS080266…

Andamento do Processo n. 2017/0145741-0 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 20/03/2018 do STJ

(3292) AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.121.419/RS (2017/0145741-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORES : ALINE FRARE ARMBORST - RS080266…

Andamento do Processo n. 2017/0145741-0 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 26/02/2018 do STJ

(4085) AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.121.419/RS (2017/0145741-0) RELATOR : Ministro GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORES : ALINE FRARE ARMBORST - RS080266…

Andamento do Processo n. 0003448-91.2015.8.21.0002 - 21/02/2018 do TJRS

002/1.15.0001111-5 (CNJ 0003448-91.2015.8.21.0002) - EDSON MOTA DA SILVEIRA E NILZA DOS SANTOS DA SILVEIRA (PP. ALDO BITENCOURT DO NASCIMENTO 19730/RS) XJANUÁRIO IGNACIO PEDROSO DE SOUZA, EVA ERCI…

Andamento do Processo n. 0003448-91.2015.8.21.0002 - 17/11/2017 do TJRS

002/1.15.0001111-5 (CNJ 0003448-91.2015.8.21.0002) - EDSON MOTA DA SILVEIRA E NILZA DOS SANTOS DA SILVEIRA (PP. ALDO BITENCOURT DO NASCIMENTO 19730/RS) XJANUÁRIO IGNACIO PEDROSO DE SOUZA, EVA ERCI…

Andamento do Processo n. 2017/0145741-0 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 13/11/2017 do STJ

(3640) AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 1121419 - RS (2017/0145741-0) RELATOR : MIN. GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORE : ALINE FRARE ARMBORST - RS080266 S JOSE…
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EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 580661 RJ (STF)
Jurisprudência29/04/2011Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS DE DECISÃO MONOCRÁTICA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. FIXAÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. I - A apuração do valor exato das custas processuais e dos honorários advocatícios deve ser realizada no Juízo de origem ou durante a execução, sede apropriada para a referida discussão. Precedentes. II - Agravo regimental improvido.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 580661 RJ (STF)
Jurisprudência17/12/2010Supremo Tribunal Federal
DOS SANTOS PORTUGAL SILVEIRA E OUTRO(A/S). MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO E OUTRO(A/S) RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 580661 RJ (STF) Min. RICARDO LEWANDOWSKI...DJe-250 DIVULG 17/12/2010 PUBLIC 01/02/2011 - 17/12/2010 UNIÃO. ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. NILZA
DJBA 09/06/2015 - Pág. 144 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais09/06/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
0000626-23.2014.805.0225 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 /68 Autor (s): Manoela Vitoria Dos Santos Silva, Kauan Dos Santos Silva Representante Do Autor (s): Hariana Dos Santos Junior Advogado (s): Mucio Salles Ribeiro Neto Reu (s): Manoel Pereira Da Silva Decisão: DECISÃO Vistos, etc. 1. Defiro a gratuidade de justiça, caso requerida. 2. Presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, arbitro os alimentos provisionais em 25 % (vinte e cinco por cento) do salário mínimo vigente, a ser pag
DJBA 27/06/2014 - Pág. 155 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais27/06/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
INTIMAR AS PARTES E SEUS PATRONOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS, DESPACHOS, DECISÕES, SENTENÇAS, AUDIÊNCIAS, PERÍCIA NA FORMAABAIXO: 0000012-91.2009.805.0225 - Procedimento Ordinário (-20-20) Autor (s): Edson Silva Damasceno Advogado (s): Mauro Teixeira Barretto Reu (s): Municipio De Itatim, Grinaldo Andrade Nunes, Clevison Nogueira Nunes e outros Advogado (s): Euclides Artur Costa Andrade, Luis Fernando Suzart Despacho: R.H. Designo o dia 06/08/14 às 10 horas para audiência de continuação, ocasião em q
DJBA 24/02/2015 - Pág. 183 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais24/02/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
abertura da conta corrente em nome desta. 3.Designo o dia 19/04/15, às 10:00 horas, para a audiência de conciliação, instrução e julgamento. 4.CITE-SE o requerido, PEDRO TIAGOA SANTOS NOGUEIRA, para que compareça à audiência acompanhado de advogado, ocasião em que deverá, querendo, oferecer contestação, com a advertência de que o não comparecimento e/ou ausência de contestação importarão na sua revelia, com as consequências desta (art. 322 do CPC c/c art. 7º , da Lei nº 5478 /68). 5. Intimem-se
DJBA 30/09/2014 - Pág. 182 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais30/09/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
FICAM INTIMADOS OS PATRONOS DAS PARTES DO INTEIRO TEOR DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 94. ***REPUBLICADO POR CONTER ERRO - sem os nomes dos patrono da ré*** 0001015-81.2009.805.0225 - Procedimento Sumário (--67) Autor (s): Rozimeire Gomes De Paula Santos Advogado (s): Olivia Mikaelle Feitosa Barros Reu (s): Companhia De Eletricidade Da Bahia Coelba Advogado (s): Gustavo Luis de Albuquerque Cardoso, Marcelo Salles de Mendonça Despacho: ATO ORDINATÓRIO incluir em pauta - aud. Processo nº 0001015-81.200
TRF-2 01/03/2012 - Pág. 3 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais01/03/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCELLO ENES FIGUEIRA 1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS 8 - 0028583-11.2009.4.02.5101 (2009.51.01.028583-1) MARCIA INES DE SOUZA ALVES (ADVOGADO: VIVIAN MORAIS HERMES ZUQUIM DE CARVALHO.) x UNIÃO FEDERAL (PROCDOR: CLAUDIO GEOFFROY GRANZOTTO.) x FERNANDA CARVALHO BRAZ (ADVOGADO: MARILENE SAMPAIO PORTO.). . Defiro a produção de prova documental suplementar,
TRF-2 25/01/2012 - Pág. 8 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais25/01/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
MARCELLO ENES FIGUEIRA 1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS 9 - 0102991-90.1997.4.02.5101 (97.0102991-7) NILZA DOS SANTOS PORTUGAL SILVEIRA E OUTRO (ADVOGADO: MARIA APARECIDA TERRIGNO.) x UNIÃO FEDERAL (PROCDOR: CLAUDIO JOSE SILVA.). . 4ª VARA FEDERAL/RJ PROCESSO: 0102991-90.1997.4.02.5101 (97.0102991-7) AUTOR: NILZA DOS SANTOS PORTUGAL SILVEIRA E OUTRO REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista o teor do acórdão de fls. 231/238, fixo os honorários de sucumbência devidos pelas Autoras no percentual de 10% (d
DOM-SBC 12/06/2015 - Pág. 4 - NORMAL - Diário Oficial do Município de São Bernardo do Campo
Cláusula 6ª O abono de que trata a Cláusula 2ª não será devido aos servidores exonerados ou demitidos até a data da aprovação da Lei referida na Cláusula 19, não incidindo sobre qualquer verba remuneratória ou indenizatória. Cláusula 7ª Fica assegurada a concessão de pagamento de abono especial a título de “cesta de natal”, no valor de R$ 310,00 (trezentos e dez reais), a ser pago no mês de dezembro dos anos de 2015 e 2016. Cláusula 8ª O abono especial de que trata a Cláusula 7ª será pago uma ún
DOM-SBC 19/12/2014 - Pág. 24 - Diário Oficial do Município de São Bernardo do Campo
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Bernardo do Campo,17 de dezembro de 2014 LUIZ MARINHO Prefeito MARCOS MOREIRA DE CARVALHO Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR Procuradora-Geral do Município ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretário de Finanças NILZA APARECIDA DE OLIVEIRA Secretária de Orçamento e Planejamento Participativo JOSÉ ALBINO DE MELO Secretário de Governo Registrada na Seção de Atos Oficiais da Secretaria de Chefia de Gabine
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