Andamento do Processo n. 83837-79.2019.8.21.7000 - Embargos de Declaraca - 28/06/2019 do TJRS

/RS 65646), EMBARGADO(A). "DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. " 19ª Câmara Cível Nota de Expediente N.385/19 Intimacoes Embargos de Declaraca...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 88050-31.2019.8.21.7000 - Embargos de Declaraca - 28/06/2019 do TJRS

, MARISE MARLI 19ª Câmara Cível Nota de Expediente N.385/19 Intimacoes Embargos de Declaraca...Andamento do Processo n. 88050-31.2019.8.21.7000 - Embargos de Declaraca - 28/06/2019 do TJRS 0002- …

Andamento do Processo n. 107723-10.2019.8.21.7000 - Embargos de Declaraca - 28/06/2019 do TJRS

/ RS 52702), EMBARGADO(A). "DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. " 19ª Câmara Cível Nota de Expediente N.385/19 Intimacoes Embargos de Declaraca...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 115268-34.2019.8.21.7000 - Embargos de Declaraca - 28/06/2019 do TJRS

DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME" APELACA 19ª Câmara Cível Nota de Expediente N.385/19 Intimacoes Embargos de Declaraca...Andamento do Processo n. 115268-34.2019.8.21.7000 - Embargos de Declaraca - …

Andamento do Processo n. 353059-87.2018.8.21.7000 - Embargos de Declaraca - 28/06/2019 do TJRS

(A). "DERAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. " 19ª Câmara Cível Nota de Expediente N.385/19 Intimacoes Embargos de Declaraca...Andamento do Processo n. 353059-87.2018.8.21.7000 - Embargos de Declaraca …

Andamento do Processo n. 384867-13.2018.8.21.7000 - Embargos de Declaraca - 28/06/2019 do TJRS

EM JULGADO DA DECISÃO, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM. D. L. "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME." 19ª Câmara... Cível Nota de Expediente N.385/19 Intimacoes Embargos de Declaraca...Andamento …

Andamento do Processo n. 388850-20.2018.8.21.7000 - Embargos de Declaraca - 28/06/2019 do TJRS

AO APELO. UNÂNIME. " 19ª Câmara Cível Nota de Expediente N.385/19 Intimacoes Embargos de Declaraca...Andamento do Processo n. 388850-20.2018.8.21.7000 - Embargos de Declaraca - 28/06/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 9158-11.2019.8.21.7000 - Embargos de Declaraca - 28/06/2019 do TJRS

, RAUL CAZAROTTO - OAB/RS 28801, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTINA 19ª Câmara Cível Nota de Expediente N.385/19 Intimacoes Embargos de Declaraca...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 12745-41.2019.8.21.7000 - Embargos de Declaraca - 28/06/2019 do TJRS

DA PARTE AUTORA. UNÂNIME. " 19ª Câmara Cível Nota de Expediente N.385/19 Intimacoes Embargos de Declaraca...Andamento do Processo n. 12745-41.2019.8.21.7000 - Embargos de Declaraca - 28/06/2019 do T…

Andamento do Processo n. 20173-74.2019.8.21.7000 - Embargos de Declaraca - 28/06/2019 do TJRS

/RS 50984), APELADO(A). "NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. " 19ª Câmara Cível Nota de Expediente N.385/19 Intimacoes Embargos de Declaraca...Andamento do Processo n. 20173-74.2019.8.21.7000 - …
Resultados da busca Jusbrasil para "19ª Câmara Cível do TJRS"
Novas composições na 4ª Câmara Criminal e na 19ª Câmara Cível do TJRS
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS, em sessão administrativa realizada nessa segunda-feira (13/5), autorizou a reclassificação de Desembargadores em duas Câmaras. O Desembargador Newton Brasil de Leão foi reclassificado para 4ª Câmara Criminal, na vaga do Desembargador Marcel Esquivel Hoppe, que se aposentou. Já o Desembargador Marco Antônio Ângelo foi reclassificado para a 19ª Câmara Cível, na vaga gerada pela reclassificação do Desembargador Eugênio Facchini Neto, que agora integra ...
Convocado Juiz para atuar na 19ª Câmara Cível do TJRS
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou hoje (23/4) o afastamento do Desembargador Voltaire de Lima Moraes da jurisdição para atuar exclusivamente como Corregedor-Geral da Justiça. A decisão é válida até o julgamento da Reclamação nº 13.115 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por conta disso, o Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima foi convocado para atuar na 19ª Câmara Cível na vaga do Desembargador Voltaire. A convocação, a partir de hoje, é por tempo indeterminado, devendo esten...
Juiz Victor Luiz Barcellos Lima é convocado para atuar 19ª Câmara Cível do TJRS
Nesta segunda-feira (23/4), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJRS) aprovou o afastamento do desembargador Voltaire de Lima Moraes da jurisdição para atuar exclusivamente como corregedor-geral da Justiça. A decisão é válida até o julgamento da Reclamação nº 13.115 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) . Por conta disso, o juiz Victor Luiz Barcellos Lima foi convocado para atuar na 19ª Câmara Cível na vaga do des. Voltaire. A convocação é por tempo indeterminado, devendo estender-se até o té...
Optometrista não pode prescrever óculos
Notícias31/08/2010AASP
A 19ª Câmara Cível do TJRS determinou a um profissional optometrista que se abstenha da prática de adaptação de lentes de contato, prescrição de óculos e realização de exames de refração ocular, além de entender que é proibido o anúncio, por qualquer meio, da realização das atividades de teste de visão ou exames. A ótica na qual trabalha o técnico está impedida de anunciar testes de visão ou manter no seu interior sala própria para consulta. A decisao é de 24/8 e foi unânime. O Conselho Brasilei...
Optometrista não pode prescrever óculos
Notícias31/08/2010Direito Vivo
A 19ª Câmara Cível do TJRS determinou a um profissional optometrista que se abstenha da prática de adaptação de lentes de contato, prescrição de óculos e realização de exames de refração ocular, além de entender que é proibido o anúncio, por qualquer meio, da realização das atividades de teste de visão ou exames. A ótica na qual trabalha o técnico está impedida de anunciar testes de visão ou manter no seu interior sala própria para consulta. A decisao é de 24/8 e foi unânime. O Conselho Brasilei...
Optometrista não pode prescrever óculos
Notícias31/08/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
A 19ª Câmara Cível do TJRS determinou a um profissional optometrista que se abstenha da prática de adaptação de lentes de contato, prescrição de óculos e realização de exames de refração ocular, além de entender que é proibido o anúncio, por qualquer meio, da realização das atividades de teste de visão ou exames A ótica na qual trabalha o técnico está impedida de anunciar testes de visão ou manter no seu interior sala própria para consulta A decisao é de 24/8 e foi unânime O Conselho Brasileiro ...
Optometrista não pode prescrever óculos
A 19ª Câmara Cível do TJRS determinou a um profissional optometrista que se abstenha da prática de adaptação de lentes de contato, prescrição de óculos e realização de exames de refração ocular, além de entender que é proibido o anúncio, por qualquer meio, da realização das atividades de teste de visão ou exames. A ótica na qual trabalha o técnico está impedida de anunciar testes de visão ou manter no seu interior sala própria para consulta. A decisao é de 24/8 e foi unânime. O Conselho Brasilei...
Optometrista não pode prescrever óculos
Notícias30/08/2010JurisWay
A 19ª Câmara Cível do TJRS determinou a um profissional optometrista que se abstenha da prática de adaptação de lentes de contato, prescrição de óculos e realização de exames de refração ocular, além de entender que é proibido o anúncio, por qualquer meio, da realização das atividades de teste de visão ou exames. A ótica na qual trabalha o técnico está impedida de anunciar testes de visão ou manter no seu interior sala própria para consulta. A decisao é de 24/8 e foi unânime. O Conselho Brasilei...
A Tabela Price e a nefasta prática do anatocismoDesembargador Guinter Spode, do TJRS, faz alerta em relação à incidência mensal de correção monetária sobre o saldo devedor e também sobre os
Notícias01/10/2010Espaço Vital
A 19ª Câmara Cível do TJRS, em julgado proferido no dia 14 de setembro, confirmou sentença que permitiu a modificação de cláusula contratual que estabelecia prestações excessivamente onerosas a um consumidor que estava financiando a ampliação de seu imóvel. A decisão embasou-se no art. 6º , incisos IV e V , do CDC e concluiu que o contrato oneroso pode ser modificado. O valor do empréstimo firmado junto à Transcontinental Empreendimentos Imobiliários e Administração de Créditos era de R$ 9.784,2...
DJGO 09/06/2016 - Pág. 726 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais09/06/2016Diário de Justiça do Estado de Goiás
ADV EXEQTE : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO DESPACHO : DESPACHO SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 , 1 , DA LEI 6.830 /80. INTIMEM-SE. ARUANA, 23 DE MAIO DE 2016. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 343662-26.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANA EXECUTADO : RAIMUNDO MENESES ADV EXEQTE : 35277 GO - OSVANDI RAIONI SOARE ASSOLARI DESPACHO : DESP
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