Romário Ramos de Souza

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Andamento do Processo n. 1832836 - Agint no Recurso Especial - 10/09/2019 do STJ

- RJ (2019/0246192-8) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : ROMÁRIO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO : DEFENSORIA...

Andamento do Processo n. 1832836 - Recurso Especial - 26/08/2019 do STJ

-8) RECORRENTE : ROMÁRIO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

Andamento do Processo n. 1.832.836 - Recurso Especial - 23/08/2019 do STJ

/0246192-8) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : ROMÁRIO RAMOS DE SOUZA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA...-se de Recurso Especial interposto por ROMÁRIO RAMOS DE SOUZA , contra acórdão …

Andamento do Processo n. 0000745-65.2014.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 28/01/2019 do TJSP

0000745-65.2014.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ROMARIO RAMOS DE SOUZA... e outro - Posto isso, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal …

Andamento do Processo n. 0143202-03.2018.8.19.0001 - 01/10/2018 do TJRJ

Proc. 0143202-03.2018.8.19.0001 - ROMARIO RAMOS DE SOUZA (Adv (s). Dr (a). ALAN DOS SANTOS CORREIA (OAB/RJ-198761), Dr (a). BRUNO AZEVEDO TRINDADE (OAB/RJ-149928) X CLARO S.A. (Adv (s). Dr (a).

Andamento do Processo n. 0000745-65.2014.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 12/09/2018 do TJSP

Processo 0000745-65.2014.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ROMARIO RAMOS DE SOUZA e outro - Vistos.Acolho a justificativa apresentada pela defesa técnica do…

Andamento do Processo n. 0000745-65.2014.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 19/03/2018 do TJSP

Processo 0000745-65.2014.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ROMARIO RAMOS DE SOUZA e outro - REITERAÇÃO DE INTIMAÇÃO: A SEGUIR, O(A) MM(A). JUIZ(A) DE DIREITO…

Andamento do Processo n. 0000745-65.2014.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 27/02/2018 do TJSP

Processo 0000745-65.2014.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ROMARIO RAMOS DE SOUZA e outro - Para advogada OAB 309.514 TALITA FURLANETTI NASSER comparecer à…

Andamento do Processo n. 0018149-88.2017.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - 01/08/2017 do TJSP

Processo 0018149-88.2017.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000745-65.2014.8.26.0300 - 2ª Vara do Foro de Jardinópolis) - Romario Ramos de Souza - Desp. de fls. 15: Para oitiva das…

Andamento do Processo n. 0018149-88.2017.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - 28/06/2017 do TJSP

Processo 0018149-88.2017.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000745-65.2014.8.26.0300 - 2ª Vara do Foro de Jardinópolis) - Justiça Pública - Romario Ramos de Souza - Despacho-Ofício…
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DJPB 22/05/2011 - Pág. 22 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diários Oficiais22/05/2011Diário de Justiça do Estado da Paraíba
01087 Processo: 1162010000264-5-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANTONIO GLICERIO DE OLIVEIRA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO, JOSE PAULO FILHO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01088 Processo: 1162010000326-2-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CLEONICE ROZADO DE SOUZA FERREIRA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intimesepara impugnacao. 01089 Processo: 1162010000461-7-AÇÃO DE COBRANCA AUTOR:
DJPE 20/01/2015 - Pág. 1465 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais20/01/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Itapetim - Vara Única Vara Única da Comarca de Itapetim Juiz de Direito: Maria do Rosário Arruda de Oliveira Chefe de Secretaria: Audisia Mªde Lima Jordão Data: 19/01/2015 Pauta de Sentenças Nº 00005/2015 Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados das SENTENÇAS prolatadas nos autos dos processos abaixo relacionados: Sentença Nº: 2015/00012 Processo Nº: 0000241-31.2011.8.17.0780 Natureza da Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBL
DJPE 20/01/2015 - Pág. 1468 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais20/01/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
que concerne à autoria, em relação aos acusados/corréus CAIAN PINHEIRO e JONATHAN ROMÁRIO RAMOS DE SOUZA, esta encontra-se devidamente estabelecida, senão vejamos:a) Da Palavra dos Acusados Em sede policial, CAIAN PINHEIRO e JONATHAN ROMÁRIO RAMOS DE SOUZA confessaram autoria delitiva, porém em Juízo, o acusado CAIAN PINHEIRO (fls. 782/783) negou a acusação atribuída contra si, admitindo que encontrar-se-ía sendo processado por estar sendo perseguido por policiais, uma vez que também é acusado d
DJPE 20/01/2015 - Pág. 1466 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais20/01/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
corréu ALBERY BRITO DE ALMEIDA, tendo sido a mesma devidamente recebida por este Juízo, a teor da decisão de fl. 319, notadamente em 11/08/2011. Certidão de fl. 365v, dando conta de que o acusado/corréu JONATHAN ROMÁRIO RAMOS DE SOUZA encontrara-se preso na Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão), localizada na cidade de Campina Grande/PB. Intimação/Citação pessoal do denunciado JONATHAN ROMÁRIO RAMOS DE SOUZA às fls. 369/369v e 371/371v, tendo o referido réu quedado
TRF-2 16/10/2014 - Pág. 12 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais16/10/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Processo : 0010386-75.2013.4.02.5001 (ELETRÔNICO) Distribuído em : 13/10/2014 13:22 Classe : Apelação Cível/Reexame Necessário - Turma Espec. I -Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Objeto : APELANTE : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR : PROCURADOR FEDERAL APELADO : TEREZA PEREIRA GONÇALVES ADVOGADO : MARCELO CARVALHINHO VIEIRA E OUTROS ÓRG JULG. : 2a.TURMA ESPECIALIZADA - GAB05 Processo : 0011102-05.2013.4.02.5001 (ELETRÔNICO) Distribuído em : 13/10/2014 13:36 Classe
DJPE 03/07/2014 - Pág. 1396 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais03/07/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Natureza da Ação: Procedimento ordinário Requerente: Banco do Nordeste do Brasil Advogado: Henrique Dourado Padilha de Freitas intime-se a parte autora, por seus patronos, para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias . Itapetim, 30 de maio de 2014.Maria do Rosário Arruda de Oliveira Juíza de Direito Processo Nº: 0000548-48.2012.8.17.0780 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Requerente: Magno Renan dos Santos Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva Ao autor, para réplica. Itapetim, 30 de ma
DJPE 20/01/2015 - Pág. 1467 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais20/01/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
processual, sob à égide do contraditório, restando-se presentes as elementares e qualificadoras do tipo penal esteriotipado pelo art. 157, § 2º, incisos I e II, do CPB, considerando que os acusados/corréus CAIAN PINHEIRO e JONATHAN ROMÁRIO RAMOS DE SOUZA agiram em concurso de pessoas com mais dois 'indivíduos' não identificados, fazendo inclusive uso de arma de fogo, ao subtraírem os bens móveis objeto do delito em apreço, por meio de grave ameaça e violência, causando prejuízo patrimonial na es
DJPE 09/07/2012 - Pág. 899 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais09/07/2012Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Acusado: Caian Pinheiro Advogado: BA025709 - Antônio Bruno Costa Saback Advogado: PB008431 - Cynthia Denize Silva Cordeiro de Lucena Advogado: PB010015 - ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JÚNIOR Acusado: Jonathan Romário Ramos de Souza Advogado: PB012591 - Bruno Cézar Cadé Advogado: PB012401 - Giselle Padilha Villar Barreto Cadé Acusado: Albery Brito de Almeida Advogado: PB003898 - FRANCISCO PEDRO DA SILVA Advogado: PB011523 - Patrícia Araújo Nunes Advogado: PE012414 - Maria de Lourdes Bernardo da Cunha
DJPE 06/11/2014 - Pág. 2264 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais06/11/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Itapetim - Vara Única Vara Única da Comarca de Itapetim Juiz de Direito: Adelson Freitas de Andrade Júnior Chefe de Secretaria: Audisia Mªde Lima Jordão Data: 05/11/2014 Pauta de Despachos Nº 00072/2014 Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados dos DESPACHOS proferidos, por este JUÍZO, nos processos abaixo relacionados: Processo Nº: 0000241-31.2011.8.17.0780 Natureza da Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ITAPETIM/PE
DJPE 11/04/2013 - Pág. 1112 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais11/04/2013Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Processo Nº: 0000110-22.2012.8.17.0780 Natureza da Ação: Execução de Alimentos Exequente: M. C. de A. N. Exequente: M. E. de A. N. Representante: Maria Patricia Brito de Araújo Advogado: PE014848 - Mario José Soares Costa Cavalcanti Executado: M. N. Despacho: Proc. nº 110-22.2012Ação de Execução de AlimentosIntime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 48 horas, informar se o comprovante juntado pelo Executado quitam o débito alimentar (fls.37), e em sendo negativo, fornecer a pla
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