Marcia Maria Nunes de Barros

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Andamento do Processo n. 5093668-04.2019.4.02.5101 - Procedimento Comum - 20/02/2020 do TRF-2

5093668-04.2019.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): MARCIA MARIA NUNES DE BARROS AUTOR: VANADIRA LEIROZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: RJ..., do mesmo diploma processual. O Novo Código de Processo Civil (Lei nº …

Andamento do Processo n. 5076981-49.2019.4.02.5101 - Procedimento Comum - 20/02/2020 do TRF-2

5076981-49.2019.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): MARCIA MARIA NUNES DE BARROS AUTOR: KOCH HIPERMERCADO S/A ADVOGADO: SC018279...

Andamento do Processo n. 5056394-06.2019.4.02.5101 - Procedimento Comum - 20/02/2020 do TRF-2

5056394-06.2019.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): MARCIA MARIA NUNES DE BARROS AUTOR: VANIA MELHORANCA DAMAZIO ADVOGADO: RJ198848...

Andamento do Processo n. 5025636-44.2019.4.02.5101 - Procedimento Comum - 20/02/2020 do TRF-2

5025636-44.2019.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): MARCIA MARIA NUNES DE BARROS AUTOR: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0184738-42.2016.4.02.5151 - Ação Sumária - 20/02/2020 do TRF-2

COMUM SUMÁRIO) Nº 0184738-42.2016.4.02.5151/RJ MAGISTRADO(A): MARCIA MARIA NUNES DE BARROS AUTOR: RACHEL ALVES QUEIROZ...

Andamento do Processo n. 5050555-97.2019.4.02.5101 - Procedimento Comum - 20/02/2020 do TRF-2

5050555-97.2019.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): MARCIA MARIA NUNES DE BARROS AUTOR: META ESCOLA TECNICA DE FORMACAO...

Andamento do Processo n. 5039619-47.2018.4.02.5101 - Procedimento Comum - 20/02/2020 do TRF-2

5039619-47.2018.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): MARCIA MARIA NUNES DE BARROS AUTOR: HANS STIBICH NETO ADVOGADO: RJ155930...

Andamento do Processo n. 5007959-64.2020.4.02.5101 - Mandado de Segurança - 20/02/2020 do TRF-2

5007959-64.2020.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): MARCIA MARIA NUNES DE BARROS IMPETRANTE: ESTER BARBOSA FERREIRA ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 5007984-77.2020.4.02.5101 - Mandado de Segurança - 20/02/2020 do TRF-2

5007984-77.2020.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): MARCIA MARIA NUNES DE BARROS IMPETRANTE: VERA LUCIA SANTOS DE SOUZA...

Andamento do Processo n. 5008316-44.2020.4.02.5101 - Mandado de Segurança - 20/02/2020 do TRF-2

5008316-44.2020.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): MARCIA MARIA NUNES DE BARROS IMPETRANTE: JOSE ANDRADE ADVOGADO: RJ072911...
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TRF-2 20/04/2015 - Pág. 278 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais20/04/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
MARCIA MARIA NUNES DE BARROS Juíza Federal BOLETIM: 2015000039 FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA 44 - 0803191-02.2010.4.02.5101 (2010.51.01.803191-5) (PROCESSO ELETRÔNICO) JADIR OHNESORGE (ADVOGADO: RJ119938 - JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 13ª VARA FEDERAL Proc
DJU 08/02/2010 - Pág. 105 - Diário de Justiça da União
Diários Oficiais08/02/2010Diário de Justiça da União
EMENTA PENAL. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO FRAUDULENTO. PROVA INDICIÁRIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA. 1. Diante do sistema de livre convicção do juiz, encampado pelo Código de Processo Penal , a prova indiciária, também chamada circunstancial, tem o mesmo valor das provas diretas. 2. Indícios múltiplos, concatenados e impregnados de elementos positivos de credibilidade são suficientes para dar base a uma decisão condenatória 3.
TRF-2 20/04/2015 - Pág. 277 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais20/04/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
termos do art. 151 , II do CTN , o que impede que as rés adotem qualquer medida judicial ou extrajudicial de cobrança da multa ou providenciem qualquer anotação de restrição cadastral contra o nome da suplicante. Portanto, uma vez comprovado o depósito, intime-se a ré para cumprimento desta decisão. Sem prejuízo, cite-se a ré para apresentar contestação no prazo legal. A contestação eventualmente apresentada deverá necessariamente indicar as provas que pretende produzir. Apresentada a contestaçã
DJU 09/02/2010 - Pág. 63 - Diário de Justiça da União
Diários Oficiais09/02/2010Diário de Justiça da União
PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINARIA do dia 24 de FEVEREIRO de 2010, QUARTA-FEIRA, às 13:00 horas. Os pedidos de preferência dos processos incluídos em pauta poderão ser feitos, desde a data da inclusão, através do telefone ou no balcão da Subsecretaria desta 2 . Turma Especializada . 00001 2009.51.01.800625-6 AC RJ 465299 04.02.01.13 -IRSM DE FEVEREIRO DE 1994 (39,67%) - RENDA MENSAL INICI RELATORA : DES.FED. LILIANE
DJU 11/03/2010 - Pág. 125 - Diário de Justiça da União
Diários Oficiais11/03/2010Diário de Justiça da União
IV - Tratando-se de disposição de ordem pública, sua incidência alcança títulos executivos judiciais com trânsito em julgado anterior à vigência do novo parágrafo único do art. 741 do CPC . V - Recurso conhecido e improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Membros da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Convocada Márci
TRF-2 28/04/2011 - Pág. 180 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais28/04/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
5.010/66 e no Provimento nº 01, de 31/01/2001 - Consolidação de Normas da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 2ª Região, R E S O L V E: Designar a Primeira Inspeção Anual dos serviços cartorários desta Décima Terceira Vara Federal, para o período de 13 a 17 de junho de 2011, observando-se o seguinte: I) Não se interromperá a distribuição; II) Não se realizarão audiências, salvo em virtude do disposto no inciso IV; III) Não haverá expediente destinado às partes, salvo para apresentação de re
DJU 15/03/2010 - Pág. 23 - Diário de Justiça da União
Diários Oficiais15/03/2010Diário de Justiça da União
00023 2003.51.01.503895-5 AC RJ 433330 04.02.03.01 -REAJUSTE PELA SÚMULA 260 DO TFR - REAJUSTES E REVISÕES RELATORA : DES.FED. LILIANE RORIZ APTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC : ARLETE WOJCIK APDO : ARNALDO D'ALMEIDA E OUTRO ADV : AFFONSO MILCIADES ALVES DE ABREU JUÍZA IMPEDIDA: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS - Fls. 118-120 (sentença) 00024 2009.02.01.014665-8 AC RJ 460690 04.01.02.02 -RURAL - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEFÍC RELATORA : DES.FED. LILIANE RORIZ APTE
DJU 15/03/2010 - Pág. 22 - Diário de Justiça da União
Diários Oficiais15/03/2010Diário de Justiça da União
00024 1985.51.01.712191-2 EINF RJ 398763 RELATOR : DES.FED. FREDERICO GUEIROS PAUTA : J.F. CONV. LEOPOLDO MUYLAERT EMBGTE : UNIÃO FEDERAL EMBGDO : EDSON DA CRUZ SANTOS REP/ P/ MARIA DA CONCEICAO CRUZ SANTOS ADV : FELIZUMIR DIAS RIBEIRO E OUTRO Rio de Janeiro, 11 de Março de 2010. Desembargador Federal CASTRO AGUIAR Presidente em exercício SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINARIA do d
DJU 19/01/2010 - Pág. 120 - Diário de Justiça da União
Diários Oficiais19/01/2010Diário de Justiça da União
ao fundamento de que não foi apreciada a prova produzida nos autos, sendo confundido, inclusive, o que foi postulado. Afirma que foi reconhecido administrativamente parte de seu pedido, pois foram pagas, após o ajuizamento da presente demanda, diferenças de maio/91 até setembro/95, sem, porém, a devida atualização monetária. Logo, se houve reconhecimento administrativo de seu pedido, sustenta fazer jus às diferenças restantes, de 01/06/89 a 21/05/91, bem como à atualização monetária incidente so
DJU 26/01/2010 - Pág. 70 - Diário de Justiça da União
Diários Oficiais26/01/2010Diário de Justiça da União
ACÓRDÃO Vistos e relatados os autos em que são partes as acima indicadas: Decidem os Membros da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, dar provimento ao agravo interno, na forma do voto da Des. Fed. Liliane Roriz. Vencido o Relator. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2009 (data do julgamento). LILIANE RORIZ Relatora IV - APELACAO CIVEL 1999.51.01.003445-0 RELATOR : JUÍZA FEDERAL CONVOCADA MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS EM AUXILIO À SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA
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