Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2017
Regimes Prisionais

Regimes Prisionais

Presos podem ter redução de pena por meio de leitura

A juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, titular da Comarca de Guaraciaba do Norte, instituiu a remição de pena por meio de leitura para réus custodiados nas dependências da cadeia pública local. A

David Neto

David Neto -

Indulto: Uma distinção conceitual

O instituto do indulto penal emerge na seara jurídica penal como um dos grandes fenômenos jurídicos a ser estudado pelo aplicador jurídico, de maneira que em pleno século XXI, este surge enquanto

Andamento do Processo n. 2-78.2016.6.19.0225 - Ação Penal - 10/10/2017 do TRE-RJ

AÇÃO PENAL N.º 2-78.2016.6.19.0225 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RÉU: WLADIMIR MACHADO PEREIRA ADVOGADA: Jacqueline Caetano do Canto Silva, OAB RJ 119.938 S E N T E N Ç A RELATÓRIO Trata-se de

Andamento do Processo n. 0000278-63.2010.8.16.0055 - Apelação Crime - 17/08/2017 do TJPR

0039 . Processo/Prot: 1638603-5 Apelação Crime . Protocolo: 2017/7144. Comarca: Cambará. Vara: Juízo Único. Ação Originária: 0000278-63.2010.8.16.0055 Ação Penal. Apelante: Ademir Antonio de Jesus

Andamento do Processo n. 0000971-79.2017.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 24/07/2017 do TJSP

Processo 0000971-79.2017.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Denis David da Luz - Ante o exposto, considerando o que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal e, via de

Jorge Salviano

Jorge Salviano -

As penas privativas de liberdade e os regimes penais

Tal modalidade de pena está prevista no artigo 32 do código penal, como vemos Art. “ 32 - As penas são: I - privativas de liberdade; [...]”, o conceito de pena privativa de liberdade é justamente o

Progressão de Regime Prisional.

A Lei de Execução Penal brasileira foi elaborada pelos legisladores com o objetivo de promover, através da aplicação da pena, a ressocialização dos detentos, com foco na prevenção da reincidência

Andamento do Processo n. 0000913-47.2015.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 12/05/2017 do TJSP

Processo 0000913-47.2015.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - J.A.R. - - P.A.S. - -A.A.A.B. - - J.F.S. - - W.R.N. - - T.B.R. - - G.L.S. e outro - Ante o exposto,

Andamento do Processo n. 0078898-98.2016.8.19.0054 - Apelação - 02/05/2017 do TJRJ

018. APELAÇÃO 0078898-98.2016.8.19.0054 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: SÃO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Ação: 0078898-98.2016.8.19.0054 Protocolo:

Andamento do Processo n. 00047119120178140000 - 26/04/2017 do TJPA

PROCESSO: 00047119120178140000 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Ação: Habeas Corpus em: 25/04/2017---IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

Resultados da busca Jusbrasil para "Regimes Prisionais"

Corregedoria do TJ-PB recomenda uniformização nos regimes prisionais

Com o objetivo de unificar as condições relacionadas aos regimes prisionais, a Corregedoria Geral... em reg... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-abr-25/corregedoria-tj-pb-recomenda-uniformizacao-regimes-prisionais

Notícia Jurídica • JusPodivm • 25/04/2013

TJ-PB recomenda uniformização nos regimes prisionais

Com o objetivo de unificar as condições relacionadas aos regimes prisionais, a Corregedoria Geral... relacionadas aos regimes prisionais, o que tem causado entre os apenados preferências por comarcas... com competências em ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 25/04/2013

CNJ participa de audiência pública sobre regimes prisionais

Federal (STF) sobre regimes prisionais. Convocada pelo ministro Gilmar Mendes, a audiência vai... Audiência pública sobre regimes prisionais Data: segunda e terça-feira (27 e 28/5) Horário:... de se cumprir a pena em ...

Notícia Jurídica • Conselho Nacional de Justiça • 24/05/2013

×