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25 de março de 2019
Assembléia de Condomínio Editar Foto
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Assembléia de Condomínio

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Sofia Jacob

Sofia Jacob -

Proibição de animais em condomínio

. O condomínio onde meus donos moram me proibiu de ficar em reunião da Assembléia. Preciso ir embora, doutora? Fui expulso! Me... ajuda! Resposta: As decisões tomadas em assembleia de condomínio precisam seguir as leis sobre cada tema. Hoje estamos... tratando da permanência de animais em condomínios, seja horizontais ...

Assembleia de condomínio mal presidida pode gerar nulidade

Assembleia de condomínio mal presidida pode gerar nulidade Um dos momentos mais importantes na sociedade condominial é....instagram.com/suelemdepaula_adv._/?hl=pt-br Assembleia de condomínio mal presidida pode gerar nulidade..., caso isso ocorra não poderá haver votação sob pena de nulidade da assembleia. Organização p...

Andamento do Processo n. 1000700-74.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - 28/01/2019 do TJSP

perante a concessionária Inexistência de ato ilícito Autorização de assembleia condominial Débito confirmado pelos autores ônus de sucumbência... de água na unidade imobiliária pelo condomínio Possibilidade -Medida autorizada em atas assembleares - Reativação... pelo condomínio Possibilidade - Medida autorizada em ata...

Legislação Condominial – É bom conhecer bem!

condomínios requer a mesma atenção. Existem várias normas que disciplinam a vivência condominial, sendo elas aplicáveis... a Condomínios, precisamente nos artigos nºs 1331 a 1358, como por exemplo: – Assembleias : Forma de convocação e assuntos...Legislação Condominial – É bom conhecer bem! Da mesma forma que para se ...

Antes, Durante e Depois da Assembleia Geral de um condomínio.

Antes, Durante e Depois da Assembleia Geral de um condomínio. Sabemos que boa parte dos Condôminos não gostam de ir... da Assembleia, é feito o Edital que é disponibilizado no quadro de aviso do condomínio, passado por e-mail, elevadores etc... pode ser nula, inclusive existem alguns julgados sobre isto; - ASSEMBLÉIA G...

Direito Condominial de A - Z: A - Assembleia de Condomínio

Direito Condominial de A - Z: A - Assembleia de Condomínio Chegou o grande dia! Você chega do trabalho, corre pra... anualmente da assembleia do condomínio, como acontece em tantos casos! A assembleia condominial é um “evento” muito..., como, inclusive, já foi decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. APELAÇÃO DE...

Pode o síndico realizar obras sem a autorização dos condôminos?

de obras no condomínio, como estas são despesas extraordinárias , devem ser votadas em assembleia . Segundo o Código Civil... pelo síndico do condomínio em que você habita. Primeiro, existe uma sutil diferença entre condômino e inquilino. O condômino é... aquele que é dono da propriedade localizada em um condomínio e,...

Corte de água do condômino inadimplente. Isso pode?

em assembléia , traga essa hipótese de sanção aos inadimplentes, o condomínio ficará suscetível ao questionamento por meio... entre os condôminos, síndicos e administradoras. A inadimplência nos condomínios atingiu elevados índices nos últimos anos e a prática... e administradoras. Pode o condomínio, através do síndic...

Ação anulatória de convocação de assembleia cumulada com danos morais com pedido de tutela provisória de urgência

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO – SÃO PAULO. XXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador da CI/RG nº xxxx SSP-SP, inscrita no

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A convocação de assembleia de condomínio

na convenção do condomínio, acerca de recurso contra atos do síndico e respectiva convocação de assembleia...Por Daphnis Citti de Lauro, advogado (OAB/SP nº. 29212). A convocação de assembleia dos condôminos... compete ao síndico ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 08/12/2011

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 649002620065010067 64900-26.2006.5.01.0067 (TST)

Data de publicação: 14/10/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTEGRAÇÃO DOS SALÁRIOS DECORRENTES DO ASSESSORAMENTO DE ASSEMBLEIAS NOS CONDOMÍNIOS ADMINISTRADOS PELA RECLAMADA . O acórdão regional declarou a nulidade da norma convencionada, todavia, sem esclarecer o seu teor, o que impede, pelo óbice da Súmula nº 126 /TST, que se constate que a cláusula realmente retira a natureza salarial da verba paga ao reclamante - e sua integração - pelo assessoramento nas assembleias de condomínios, e sobre a ingerência da reclamada no ajuste direto entre o reclamante e os condomínios, possivelmente permitida pela norma coletiva. Agravo de instrumento conhecido e não provido .

TJ-RS - Apelação Cível AC 70050370360 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/10/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. RECONVENÇÃO. IRREGULARIDADE DAS ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS. Não restaram demonstrados os fatos que dariam ensejo ao pedido de indenização por danos morais formulado pelo autor. Procedente a reconvenção, uma vez que, de fato, não ficou comprovada a regularidade da assembléia geral em que restou eleito o demandante síndico do condomínio. Caracterizado o interesse processual dos reconvintes. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70050370360, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do...

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