Lei nº 9.715 de 10 de Junho de 2022 do Rio de janeiro

Lei nº 9.715 de 10 de Junho de 2022

ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, O “DIA DO REFUGIADO AFRICANO”.

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX SC

DECISAO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. INCIDÊNCIA DE COFINS E PIS SOBRE O PRODUTO DE ATO COOPERADO OU COOPERATIVO (TEMA N. 536). PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 328 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO …

LEI Nº 9715, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, O “DIA DO REFUGIADO AFRICANO”.

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