Lei nº 14.386 de 27 de Junho de 2022

Lei nº 14.386 de 27 de Junho de 2022

Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 1004108-80.2023.4.06.3804 - Disponibilizado em 10/04/2024 - TRF6

NÚMERO ÚNICO: 1004108-80.2023.4.06.3804 POLO PASSIVO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 6º REGIAO ADVOGADO(A/S) DARINA MOREIRA TENORIO | 108523/MG DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/04/2024…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5006947-15.2022.4.03.6104 - Disponibilizado em 10/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5006947-15.2022.4.03.6104 POLO PASSIVO LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA ADVOGADO(A/S) ALINE DOS SANTOS DA SILVA | 478292/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/04/2024 DATA DE…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5008652-26.2023.4.03.6100 - Disponibilizado em 09/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5008652-26.2023.4.03.6100 POLO PASSIVO LEONARDO NUNES LUPATIN ADVOGADO(A/S) SILVIA ROMANO AMORIM | 378339/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/04/2024 PODER…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5019700-79.2023.4.03.6100 - Disponibilizado em 08/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5019700-79.2023.4.03.6100 POLO PASSIVO GLEIDSON JUNIO OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A/S) SILVIA ROMANO AMORIM | 378339/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5021327-21.2023.4.03.6100 - Disponibilizado em 08/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5021327-21.2023.4.03.6100 POLO PASSIVO SAMUEL SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) SILVIA ROMANO AMORIM | 378339/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/04/2024 PODER…

Resolução n. CREF2 - 05/04/2024 do DOU

RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 221, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a orientação aos condomínios residenciais quanto ao uso de espaços coletivos para a prática de exercícios físicos, e suas…

Portaria n. 30 - 05/04/2024 do DOU

PORTARIA CREF22/ES Nº 30, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do art. 68 do…

Página 129 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Abril de 2024

§2º - Os elementos indicativos utilizados para a constituição de provas, podem ser links de perfis de redes sociais, printscreen, vídeos, fotos e demais instrumentos que possam servir como indicação…
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Página 131 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Abril de 2024

VII - HORA-AULA: Define-se como tempo reservado à regência de classe, com a participação efetiva do aluno, podendo ser presencial ou virtual. § 1º Tem caráter remuneratório. § 2º O valor de 01 (uma)…
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Página 68 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Abril de 2024

§§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, caput, e § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 16, inciso I (com redação dada pela Lei nº 13.146/2015), e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea…
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