Ministério do Meio Ambiente

Ministério do Meio Ambiente

Órgão federal responsável pela política nacional do meio ambiente, pelos programas ambientais para a Amazônia Legal. Cuida também da política dos recursos hídricos, preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas.
Gostaria de acompanhar Ministério do Meio Ambiente?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0002426-11.2015.8.22.0021 - Ação Civil Pública Cível - 10/09/2019 do TJRO

fiscais; Instrução Normativa nº 2, de 06.05.2014, do Ministério do Meio Ambiente: Art. 2º. Para os efeitos desta Instrução... 6.938/81), cujos procedimentos são previstos na Instrução Normativa nº …

Andamento do Processo n. 0049737-06.2011.4.01.3400 - 05/09/2019 do TRF-1

Recurso Inominado Recdo : MARCOS DE SOUSA DUARTE Recte : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Recte : MINISTÉRIO DO MEIO... AMBIENTE - MMA Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 …

Andamento do Processo n. 5499881.07.2019.8.09.0000 - Agravo de Instrumento - 29/08/2019 do TJGO

em ambiente domiciliar é por tempo pré-estabelecido ou estimado, é fornecida para os usuários residentes na área... a internação no ambiente domiciliar, uma vez que a usuário não se enquadra em um …

Andamento do Processo n. 5481892.85.2019.8.09.0000 - Agravo de Instrumento - 22/08/2019 do TJGO

ATIVO : MMA POLO PASSIVO : MG SEGREDO JUSTIÇA : SIM PARTE INTIMADA : MMA ADVG. PARTE : 44272 GO - PAULO HENRIQUE BORGES... desproporcionalidade na medida adotada para satisfazer o crédito da …

Andamento do Processo n. 0394000.17.2012.8.09.0051 - 22/07/2019 do TJGO

PARTE INTIMADA : MMA ADVG. PARTE : 46791 DF - JULIANA DA SILVA ARAÚJO PARTE INTIMADA : FGF ADVGS. PARTE : 44393 GO - JOSE...

Andamento do Processo n. 0394000.17.2012.8.09.0051 - 21/07/2019 do TJGO

PARTE INTIMADA : MMA ADVG. PARTE : 46791 DF - JULIANA DA SILVA ARAÚJO PARTE INTIMADA : FGF ADVGS. PARTE : 44393 GO - JOSE...

Andamento do Processo n. 0394000.17.2012.8.09.0051 - 20/07/2019 do TJGO

PARTE INTIMADA : MMA ADVG. PARTE : 46791 DF - JULIANA DA SILVA ARAÚJO PARTE INTIMADA : FGF ADVGS. PARTE : 44393 GO - JOSE...

Andamento do Processo n. 0373898.16.2015.8.09.0100 - 03/07/2019 do TJGO

PROCESSUAL : CLASSE NÃO IDENTIFICADA POLO ATIVO : FGF POLO PASSIVO : APGA SEGREDO JUSTIÇA : SIM PARTE INTIMADA : MMA ADVG...

Andamento do Processo n. 48809-16.2015.4.01.3400 - Ação Ordinária - 26/06/2019 do TRF-1

- LUCIANO MELO MOREIRA LIMA ADVOGADO : DF00013481 - ALINE BICALHO MOREIRA LIMA REU : MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE...

Andamento do Processo n. 0708957-93.2018.8.07.0018 - Procedimento Comum Cível - 12/06/2019 do TJDF

. R: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS...: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II RÉU: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, AGENCIA …
Resultados da busca Jusbrasil para "Ministério do Meio Ambiente"
TRT-PR é premiado pelo Ministério do Meio Ambiente
TRT-PR é premiado pelo Ministério do Meio Ambiente Projeto Pare e Pense recebeu menção honrosa no prêmio A3P Curitiba, 22 de novembro de 2012 - O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná recebeu menção honrosa no 4º Prêmio Melhores Práticas da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), concedido pelo Ministério do Meio Ambiente. Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (21), o TRT-PR, representado pela presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental, desembargadora Ana Carolina Z...
TRE-DF assina termo com Ministério do Meio Ambiente
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Desembargador Mario Machado, assinou Termo de Adesão com o Ministério do Meio Ambiente. A meta é participar de uma Agenda Ambiental com uma política de sustentabilidade. O Tribunal seguirá um manual de Agenda Ambiental voltado para a Administração Pública. Ao assinar o documento, o magistrado parabenizou a assessora Patrícia Gonçalves pela materialização do convênio.
Copegam participa de reunião no Ministério do Meio Ambiente
A magistrada Fátima Soares, coordenadora da Copegam - Comissão Permanente da Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, juntamente com a coordenadora do Planejamento Estratégico do TJRN, Maristela Freire, participaram nos dias 30 e 31 de agosto de uma reunião, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. Na ocasião, as representantes do TJRN fizeram uma visita às instalações da A3P e participaram de encontro de trabalho para discussão de todos os Eixos previstos na Cartilha ...
Copegam participa de reunião no Ministério do Meio Ambiente
A magistrada Fátima Soares, coordenadora da Copegam - Comissão Permanente da Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, juntamente com a coordenadora do Planejamento Estratégico do TJRN, Maristela Freire, participaram nos dias 30 e 31 de agosto de uma reunião, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. Na ocasião, as representantes do TJRN fizeram uma visita às instalações da A3P e participaram de encontro de trabalho para discussão de todos os Eixos previstos na Cartilha ...
Ministério do Meio Ambiente quer cumprimento de lei que prevê fim dos lixões
Notícias06/06/2013Última Instância
O Ministério do Meio Ambiente insiste na manutenção do prazo para o fim dos lixões, previsto para agosto de 2014, segundo a Lei de Resíduos Sólidos (12.305/10). O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, reconhece, no entanto, que muitas prefeituras estão encontrando dificuldades para cumprir a meta. "Não há nenhum estudo no ministério orientado para apoiar a prorrogação deste prazo. O que existe no Ministério é uma avaliação do esforço nec...
Subcomissão da Rio+20 ouve Ministério do Meio Ambiente
Notícias17/05/2012Câmara dos Deputados
A Subcomissão da Conferência Rio+20, ligada à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ouve em instantes o assessor especial da ministra do Meio Ambiente Sérgio Margulis; o secretario-executivo do ministério, Francisco Gaetani; o representante da Secretaria de Política Econômica da Fazenda Aloísio Lopes Pereira de Melo; e o negociador do Governo na Rio+20 e diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, André Correia do Lago. A reunião será realizada no Plenário 3.
Afastado por fraude será reintegrado a Ministério do Meio Ambiente
Notícias13/09/2012Consultor Jurídico
O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar determinando que um servidor seja reintegrado ao quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente. Em decisão monocrática, o ministro Humberto Martins afirmou que houve divergência entre as conclusões do relatório final da Comissão Processante e o parecer da Consultoria Jurídica que subsidiou a aplicação da penalidade. O relator do caso ressaltou que, havendo dúvidas quanto à precisão da pena de demissão, a demora na prestação jurisdicional causari...
Ministério do Meio Ambiente quer conciliar interesses do Jardim Botânico e de moradores
Notícias15/09/2012Última Instância
Vivendo no Horto Florestal desde que nasceu, há 82 anos, Conceição Marins Maciel recebe dos vizinhos o relato da última reunião da associação de moradores do bairro. Com dificuldade de locomoção, ela não participou de encontro nessa sexta-feira (14/9) com o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani. O tema foi a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que determinou a suspensão da regularização de casas no horto, na zona sul. A aflição de Conceição é com a possi...
UNAFE adere à campanha Saco é um Saco do Ministério do Meio Ambiente
O dia 22 de maio foi o dia escolhido pela Organização das Nações Unidas - ONU, para comemorar a Biodiversidade. O objetivo de tal escolha é possibilitar o aumento da conscientização da população mundial para a importância da diversidade biológica, bem como para a necessidade da proteção da biodiversidade em todo o mundo. A UNAFE ciente da importância da biodiversidade, bem como da necessidade de realização de ações para sua preservação, passará a apoiar e divulgar a campanha “Saco é um saco" lan...
Sustentabilidade: CSJT é finalista em prêmio do Ministério do Meio Ambiente
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) é um dos finalistas da 4ª edição do Prêmio ''Melhores Práticas da A3P'', promovido pelo Ministério do Meio Ambiente. A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa que visa a implementar a gestão socioambiental sustentável nas atividades administrativas e operacionais do governo. O CSJT inscreveu o ''Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho'' na categoria “Destaque da Rede A3P”. Aprovado pelo Plenário do Conselho ...
Buscar mais 448.435 resultados sobre "Ministério do Meio Ambiente" na busca Jusbrasil