Jusbrasil, Advogado
mês passado

Descobri que estou grávida depois de demitida. O que fazer?

>> Com o auxílio dos autores e advogados Marcelo Trigueiros e Marcelo Gómez Fui demitida e descobri que estou grávida. Quais os meus direitos? Como gestante, você tem direito a: Ser reintegrada no...

Estabilidade da empregada gestante

A estabilidade para a empregada gestante é uma garantia constitucional e assegura que a mulher não poderá ser demitida sem justa causa durante a gravidez e após determinado período. Preparamos um...

MPT:Acordo judicial assegura direitos de funcionárias gestantes

Belo Horizonte - Uma empresa do ramo da saúde que atua em Belo Horizonte está obrigada a cumprir medidas que assegurem a proteção dos direitos de empregadas gestantes. A determinação faz parte de um...

Quais os direitos da empregada que sofre o aborto espontâneo?

Por Luana Albuquerk Publicado originalmente em http://www.cjar.com.br/2019/04/08/quais-os-direitos-da-empregada-que-sofre-aborto-espontaneo/ Quais os direitos da empregada que sofre o aborto...

Cristiane Silva, Advogado
há 5 meses

A empregada, na função de aprendiz pode ser dispensada se estiver grávida?

A empregada aprendiz, assim como a trabalhadora urbana, a rural ou a doméstica tem garantida por lei a estabilidade provisória no emprego, no período em que compreende a confirmação da gravidez até 5...

Fui demitida grávida! Tenho que voltar a trabalhar ou posso apenas ser indenizada pelo período?

Já escrevi algumas vezes sobre o tema “gestante” aqui mesmo no Jusbrasil, então hoje a ideia é tratar especificamente da questão levantada no título. Sempre defendi que a empregada gestante (demitida...

Estabilidade da Empregada Gestante

A legislação garante à empregada grávida a estabilidade no seu emprego desde a confirmação da gravidez até 05 meses após o parto, ou seja, dentro desse período a empregada gestante não poderá ser...

Reges Soares, Advogado
há 11 meses

Você é empregada e está gestante?

DICA 1 A empregada Gestante tem direito a LICENÇA-MATERNIDADE de 120 dias SEM PREJUÍZO do emprego e do salário. O mesmo período também vale para quem ADOTAR ou tiver GUARDA JUDICIAL para FINS DE...

Felipe Lanhi, Advogado
ano passado

A empregada gestante que presta serviços como aprendiz também tem direito à estabilidade?

Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de vinte e quatro...