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24 de janeiro de 2019
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Andamento do Processo n. 163343 - Conflito de Competência - 24/01/2019 do STJ

VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - ES INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERES. : ELIZABETH XAVIER PEZZOTTI INTERES. : RICARDO... - MG (2019/0016153-6) SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE JUIZ DE FORA - SJ/MG SUSCITADO : JUIZ DE DIREITO DA 7A...

Andamento do Processo n. 1423055 - Agravo / Recurso Especial - 24/01/2019 do STJ

1423055 - SC (2018/0345232-5) AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : MARCELO EDEMAR SILVA... automática em 21/01/2019 às 18:00 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Presidência Distribuição A ta n. 9305 de Registro...

Andamento do Processo n. 1423225 - Agravo / Recurso Especial - 24/01/2019 do STJ

: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ Processo... 1423225 - RJ (2018/0345719-7) AGRAVANTE : RONALD GUIMARÃES MELLO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO...

Andamento do Processo n. 1426063 - Agravo / Recurso Especial - 24/01/2019 do STJ

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - SP256441 BRUNO DUARTE SANTOS - SP368083 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR... PÚBLICO FEDERAL Presidência Distribuição A ta n. 9305 de Registro e Distribuição de Processos do dia 21 de janeiro de 2019... : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA Distribuição automát...

Andamento do Processo n. 1429255 - Agravo / Recurso Especial - 24/01/2019 do STJ

1429255 - RJ (2019/0012864-7) AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : UNIÃO INTERES. : MARCELO DOS SANTOS... automática em 21/01/2019 às 17:45 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Presidência Distribuição A ta n. 9305 de Registro...

Andamento do Processo n. 1429263 - Agravo / Recurso Especial - 24/01/2019 do STJ

:30 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Presidência Distribuição A ta n. 9305 de Registro e Distribuição de Processos... 1429263 - SP (2019/0012055-2) AGRAVANTE : L L F DE S (PRESO) ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO... PÚBLICO FEDERAL RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TUR...

Andamento do Processo n. 1429273 - Agravo / Recurso Especial - 24/01/2019 do STJ

1429273 - SP (2019/0012073-0) AGRAVANTE : A P DA S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO... FEDERAL RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA Distribuição automática em 21/01/2019 às 11:30 VISTA AO MINISTÉRIO... PÚBLICO FEDERAL Presidência Distribuição A ta n. 9305 de Registro e Dis...

Andamento do Processo n. 1429286 - Agravo / Recurso Especial - 24/01/2019 do STJ

) - SP177041 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA Distribuição automática... em 21/01/2019 às 11:30 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Presidência Distribuição A ta n. 9305 de Registro e Distribuição...

Andamento do Processo n. 1429302 - Agravo / Recurso Especial - 24/01/2019 do STJ

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Presidência Distribuição A ta n. 9305 de Registro e Distribuição de Processos... 1429302 - SP (2019/0012088-0) AGRAVANTE : V H M M (PRESO) ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO... PÚBLICO FEDERAL RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA Dis...

Andamento do Processo n. 1429306 - Agravo / Recurso Especial - 24/01/2019 do STJ

PÚBLICO FEDERAL RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ Processo registrado em 21/01/2019 às 11:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO... 1429306 - SP (2019/0012085-5) AGRAVANTE : D S J (PRESO) ADVOGADO : JOSÉ ADALBERTO ROCHA - SP034732 AGRAVADO : MINISTÉRIO...

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