Ministério Público Federal

: DEPRECANTE : SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - JUSTIÇA FEDERAL ; AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO (s): NULL POLO...

: DEPRECANTE : SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - JUSTIÇA FEDERAL; AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADVOGADO(s): NULL POLO...

-89.2016.6.19.0152 e 743-46.2016.6.19.0152 Classe N.º 2 – AIJ PARTES E ADVOGADOS: INVESTIGANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL... , OAB/RJ 102.264 INVESTIGADO: ANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU Processo AIJE 766...

(AUTOR) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO... 5005081-07.2017.4.04.7110/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: ALESSANDRO FARIAS FERRAZ... FEDERAL Tribunal Regional Federal da 4ª Região 3ª Turma 3ª TURMA PAUTA D...

: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 4ª Região 3ª Turma 3ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino.../REMESSA NECESSÁRIA Nº 5083022-68.2014.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE...-feira, às 10:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão...

) ADVOGADO: ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA ADVOGADO: GILSON SCHNEIDER VELOSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Tribunal.../REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002390-11.2017.4.04.7113/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: INSTITUTO... FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS (INTERES...

: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) Tribunal Regional Federal da 4ª Região 3ª Turma 3ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino... 5003115-70.2016.4.04.7004/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: MUNICÍPIO DE XAMBRÊ (RÉU) APELADO..., quarta-feira, às 10:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou S...

ESPIRIDIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Tribunal Regional Federal da 4ª Região 3ª Turma 3ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS.../REMESSA NECESSÁRIA Nº 5054541-02.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: CONSELHO... de 2018, quarta-feira, às 10:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sess...

(IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Tribunal Regional Federal da 4ª Região 3ª Turma 3ª TURMA PAUTA... 5055853-04.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: CRISTIANE BOCCHI ECCO (IMPETRANTE... de 2018, quarta-feira, às 10:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sess...

: RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF.../REMESSA NECESSÁRIA Nº 5017904-68.2016.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: UNIÃO...) Tribunal Regional Federal da 4ª Região 3ª Turma 3ª TURMA PAUTA DE JULGAMENT...