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16 de dezembro de 2017
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Andamento do Processo n. 0003726-97.2005.4.04.7003 do dia 15/12/2017 do TRF-4

/ ADVOGADO : Maria Raquel Belculfine Silveira APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : TRANSBALAN TRANSPORTE...-97.2005.4.04.7003/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA... Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar prov...

Andamento do Processo n. 5060390-76.2017.4.04.9999 do dia 15/12/2017 do TRF-4

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : LAUDAIR ALBINO RABUSKE ADVOGADO : Cristina Dias Ferreira APELANTE : INSTITUTO... junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma... estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justi...

Andamento do Processo n. 5071350-18.2017.4.04.0000 do dia 15/12/2017 do TRF-4

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto... da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010... de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar se...

Andamento do Processo n. 5060638-42.2017.4.04.9999 do dia 15/12/2017 do TRF-4

-42.2017.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00008134220158210163/RS) RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ MPF : MINISTÉRIO... PÚBLICO FEDERAL APELANTE : SIMONE FANTINEL GUIMARAES ADVOGADO : Diorgenes Canella APELANTE : JOSE FLAVIO GROSS MARQUES... estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça F...

Andamento do Processo n. 5071383-81.2017.4.04.9999 do dia 15/12/2017 do TRF-4

ÁVILA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS... Andreas Dalcanale MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21... que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo ele...

Andamento do Processo n. 5060196-76.2017.4.04.9999 do dia 15/12/2017 do TRF-4

(originário: processo nº 00055494020138210142/RS) RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE... que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar... cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico ...

Andamento do Processo n. 5013131-14.2015.4.04.7200 do dia 15/12/2017 do TRF-4

/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: FERNANDO VIEIRA JORGE EDITAL Nº 720003053865 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO...-14.2015.4.04.7200, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, foi proferida sentença condenatória na qual foram fixados valores... 5017341-45.2014.4.04.7200/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JAI...

Andamento do Processo n. 5011406-87.2015.4.04.7200 do dia 15/12/2017 do TRF-4

-87.2015.4.04.7200/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: IYAD HUSEIN MUSA ROSA ABDELGHAIN RÉU: IMAD S. M. FOQAHA EDITAL Nº... da Subseção Judiciária de Florianópolis a Ação Penal nº 5011406-87.2015.4.04.7200, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL... AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: SERGIO FERREIRA DA SILVA E...

Andamento do Processo n. 5000879-72.2017.4.04.7211 do dia 15/12/2017 do TRF-4

-72.2017.4.04.7211/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ILSON JAIR DA SILVA EDITAL Nº 720003058607 EDITAL DE INTIMAÇÃO... expedir o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região e afixado no lugar... - INTERROGATÓRIO Prazo: 15 (quinze) dias O JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDER...

Andamento do Processo n. 2008.72.02.004381-2 do dia 15/12/2017 do TRF-4

nas fls. 383-385. " EXECUÇÃO PENAL Nº 2008.72.02.004381-2/SC EXEQUENTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL CONDENADO : MADEIRAS... ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "A Secretaria da 2ª Vara Federal intima as partes a respeito da arrematação informada... DE CONVOCAÇÃO QUINTA TURMA DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADO...

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