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17 de dezembro de 2018
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Andamento do Processo n. 0602478-06.2018.6.14.0000 - Representação - 17/12/2018 do TRE-PA

: 0602478-06.2018.6.14.0000. RELATOR(A): Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira. REPRESENTANTE: Ministério Público... das decisões judiciais. Nestes termos, DETERMINO que se INTIME o Ministério Público Eleitoral para que desmembre... Federal REPRESENTANTE: Procuradoria Regional Eleitoral do Pará REPRESENTADO: JOAQU...

Andamento do Processo n. 5019372-93.2018.4.04.7201 - Apelação Criminal - 17/12/2018 do TRF-4

FREITAS LABARRÈRE APELANTE : FABIANO BASTOS GARCIA TEIXEIRA ADVOGADO : Eduardo Schmidt Jobim APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO... FEDERAL PROCURADOR : Carlos Augusto Da Silva Cazarré ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes... Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art....

Andamento do Processo n. 5000010-36.2018.4.04.7127 - Ação Penal - 17/12/2018 do TRF-4

-36.2018.4.04.7127/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: LUIZ FABIANO ALVES DE SIQUEIRA EDITAL Nº 710007196780 CITAÇÃO PRAZO: 15...-36.2018.4.04.7127 (Inquérito Policial nº 500099102.2017.4.04.7127), movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra LUIZ... do Sul Publicações Judiciais 1ª Vara Federal de Palmeira das M...

Andamento do Processo n. 5010360-58.2018.4.04.7200 - Alienação Judicial Criminal - 17/12/2018 do TRF-4

JUDICIAL CRIMINAL Nº 5010360-58.2018.4.04.7200/SC REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LOUISE BARCIA RAMOS..., que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal. Endereço da 7ª Vara... de Secretaria, o conferi. Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina P...

Andamento do Processo n. 5000879-72.2017.4.04.7211 - Ação Penal - 17/12/2018 do TRF-4

-72.2017.4.04.7211/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ILSON JAIR DA SILVA EDITAL Nº 720004243788 EDITAL DE INTIMAÇÃO.... 500087972.2017.4.04.7211, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de ILSON JAIR DA SILVA, brasileiro, solteiro, filho... pelo Ministério Público Federal para ABSOLVER ILSON JAIR DA SILV...

Andamento do Processo n. 5002066-43.2016.4.04.7214 - Ação Penal - 17/12/2018 do TRF-4

-43.2016.4.04.7214/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MARCO ANTONIO LEONARDI LUCINIO EDITAL Nº 720004243879 EDITAL...-43.2016.4.04.7214, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, como incurso no artigo 171, § 3º, do Código Penal, pelo presente... transcrita: "IV - DISPOSITIVO. Em face do exposto, julgo procedente ...

Andamento do Processo n. 5005366-63.2013.4.04.7005 - Ação Penal - 17/12/2018 do TRF-4

-63.2013.4.04.7005/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ALAERCE GUARDA ADVOGADO: RAFAEL NARDI MARCHILLI (DPU) EDITAL Nº... de atendimento das 13h às 18h e de pagamento das 13h às 17h. Cascavel, 13 de dezembro de 2018. Seção Judiciária do Estado do Paraná Publicações Judiciais 4ª Vara Federal de Cascavel Edital...:...

Andamento do Processo n. 5001734-53.2018.4.04.7005 - Ação Penal - 17/12/2018 do TRF-4

-53.2018.4.04.7005/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: CINTIA PACHECO VIANA ALVES RÉU: ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA EDITAL Nº... de dezembro de 2018. Eu, Danielli Gadenz, Servidora da Secretaria, digitei e conferi. Seção Judiciária do Estado do Paraná Publicações Judiciais 4ª Vara Federal de Cascavel Edital Edital.....

Andamento do Processo n. 915 - Ação Penal - 17/12/2018 do STJ

: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU : WELLINGTON VIANA FRANCA ADVOGADOS : LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO FILHO - DF001721A LUIZ...

Andamento do Processo n. 916 - Ação Penal - 17/12/2018 do STJ

: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU : JOSE MARIA DE LUCENA FILHO ADVOGADOS : RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA - PB010478 TERESA...

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