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20 de julho de 2018
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Indígenas com menos de 16 anos terão direito a salário-maternidade

assegurado por meio de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO), que teve decisão favorável...: 0003681-67.2016.4.01.4101. Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal em Rondônia Fones: (69) 3216-0511... na Justiça Federal. Na ação, o MPF relatou que a Coordenação Regional da Funa...

Sentença penal condenatória recorrível

se afirma que o regime de liberdades assegurado pela Constituição Federal, havendo expressa consagração da liberdade...

Andamento do Processo n. 502912925.2014.404.0000 - Agravo Interno em Agravo de Instrumento - 19/07/2018 do TRF-4

DO IGUACU - FACULDADE VIZIVALI MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADA : DECISÃO Tribunal Regional Federal da 4ª Região Secretaria dos Órgãos Julgadores... 0000011 AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 502912925.2014.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal...

Andamento do Processo n. 2009.04.00.025661-7 - Agravo de Decisão Denegatória de Rec.extraor.em Ai - 19/07/2018 do TRF-4

Braun INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de Agravo Interno interposto da inadmissão de recurso... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região AGRDO : U... com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de...

Andamento do Processo n. 5004202-05.2018.404.7000 - Recurso Criminal em Sentido Estrito - 19/07/2018 do TRF-4

CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : RICARDO GASPAR ADVOGADO : ALLAN QUARTIERO... RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5004202-05.2018.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal... RECORRIDO : NILSON ALTAIR LUGUES JUNIOR ADVOGADO : RENATA DOS SANTOS CARVALH...

Andamento do Processo n. 5013399-72.2018.404.7100 - Agravo de Execução Penal - 19/07/2018 do TRF-4

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : CLAUDIO DONADIO FROES ADVOGADO : Ney Fayet de Souza Júnior Tribunal... DE EXECUÇÃO PENAL 5013399-72.2018.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI... Regional Federal da 4ª Região 7ª Turma 7ª Turma PAUTA DE JULGAMENTOS D...

Andamento do Processo n. 5005897-22.2017.404.7002 - Recurso Criminal em Sentido Estrito - 19/07/2018 do TRF-4

CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : ALEXSANDRO DA SILVA SANTOS PROCURADOR... RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5005897-22.2017.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal... : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 Tribunal Regional Federal da 4ª Reg...

Andamento do Processo n. 5022897-55.2018.404.0000 - Mandado de Segurança (turma) - 19/07/2018 do TRF-4

INTERESSADO : KATIANA RIBAS SANTOS ADVOGADO : Denis Fernando Radun INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : POLÍCIA... DE SEGURANÇA (TURMA) 5022897-55.2018.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA... Ferreira IMPETRADO : Juízo Federal da 1ª VF de Itajaí INTERESSADO ...

Andamento do Processo n. 5000918-18.2016.404.7207 - Apelação Criminal - 19/07/2018 do TRF-4

(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : VALDECIR EISING ADVOGADO : SALESIANO DURIGON APELADO : MINISTÉRIO... PÚBLICO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 4ª Região 7ª Turma 7ª Turma PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão... 5000918-18.2016.404.7207 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Feder...

Andamento do Processo n. 5004039-12.2015.404.7006 - Apelação Criminal - 19/07/2018 do TRF-4

PÚBLICO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 4ª Região 7ª Turma 7ª Turma PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão... 5004039-12.2015.404.7006 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR...(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : DIRCEU DE MEIRA ADVOGADO : ...

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