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25 de setembro de 2018
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Andamento do Processo n. 0001863-82.2005.4.04.7205 - Apelação Criminal - 25/09/2018 do TRF-4

Guerrero Guimaraes e outros : Natalia Trapp : Gilso Luiz Trapp APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPACHO... resposta, dê-se vista ao Ministério Público Federal e à defesa, sucessivamente, sem nova conclusão. Porto Alegre - RS, 20... 0001863-82.2005.4.04.7205/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AP...

Andamento do Processo n. 5009545-74.2017.4.04.7110 - Apelação/remessa Necessária - 25/09/2018 do TRF-4

: MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Tribunal Regional Federal da 4ª.../REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009545-74.2017.4.04.7110/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO... subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publi...

Andamento do Processo n. 5002764-26.2018.4.04.7005 - Apelação/remessa Necessária - 25/09/2018 do TRF-4

CASAGRANDE ADVOGADO: DHEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Tribunal Regional Federal da 4ª.../REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002764-26.2018.4.04.7005/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO... subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já pu...

Andamento do Processo n. 5007639-61.2017.4.04.7009 - Apelação/remessa Necessária - 25/09/2018 do TRF-4

: ALZIRO DA MOTTA SANTOS FILHO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Tribunal Regional Federal da 4ª.../REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007639-61.2017.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO... subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publ...

Andamento do Processo n. 5004683-20.2013.4.04.7104 - Apelação Cível - 25/09/2018 do TRF-4

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 4ª Região 1ª Turma 1ª... 5004683-20.2013.4.04.7104/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: F. G. MIRANDA & CIA. LTDA. ADVOGADO... julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas....

Andamento do Processo n. 5000796-22.2013.4.04.7203 - Apelação Cível - 25/09/2018 do TRF-4

- EPP ADVOGADO: JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Tribunal... 5000796-22.2013.4.04.7203/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: VALINOX COMERCIO DE VALVULAS LTDA... Regional Federal da 4ª Região 1ª Turma 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determ...

Andamento do Processo n. 5034003-39.2013.4.04.7000 - Apelação/remessa Necessária - 25/09/2018 do TRF-4

- FAZENDA NACIONAL APELADO: BRASILSAT HARALD S.A. ADVOGADO: IRINEU PALMA PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Tribunal.../REMESSA NECESSÁRIA Nº 5034003-39.2013.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO... Regional Federal da 4ª Região 1ª Turma 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determi...

Andamento do Processo n. 5029889-05.2014.4.04.7200 - Apelação/remessa Necessária - 25/09/2018 do TRF-4

- FAZENDA NACIONAL APELADO: CONSTRUCOES MECANICAS COCAL LTDA ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO.../REMESSA NECESSÁRIA Nº 5029889-05.2014.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO... FEDERAL Tribunal Regional Federal da 4ª Região 1ª Turma 1ª TURMA PAUTA DE JULGAM...

Andamento do Processo n. 5029266-65.2018.4.04.0000 - Agravo de Instrumento - 25/09/2018 do TRF-4

- FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 4ª Região 1ª Turma 1ª TURMA PAUTA... DE INSTRUMENTO Nº 5029266-65.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: VOGES METALURGIA LTDA... de 2018, quarta-feira, às 09:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessã...

Andamento do Processo n. 5003046-95.2017.4.04.7103 - Apelação/remessa Necessária - 25/09/2018 do TRF-4

- FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: ORLANDO GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELVIS DE MARI BATISTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO... FEDERAL (MPF) Tribunal Regional Federal da 4ª Região 1ª Turma 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão.../REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003046-95.2017.4.04.7103/RS RELATOR: DESEMBARGADOR F...

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