PECs que tratam da vitaliciedade do MP e do Judiciário deixam de ser votadas por falta de quórum

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, esteve nessa terça-feira, 16/7, no Plenário do Senado Federal acompanhando a votação da...

Lideranças associativas mobilizam-se contra aprovação da PEC 53

Lideranças associativas que integram o Movimento Unidade e Valorização da Magistratura fizeram, nesta terça-feira (9 de julho), uma verdadeira peregrinação no Senado federal a fim de conseguirem...

Herbert Carneiro fala sobre a PEC 53 em entrevista a jornal

O Jornal Hoje em Dia traz em sua edição de hoje,9, entrevista com o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro. Na reportagem, o magistrado fala sobre a PEC 53, que põe fim à vitaliciedade...

Resultados da busca Jusbrasil para "Vitaliciedade da Magistratura"
Juízes do Trabalho mobilizam-se no Congresso em defesa da vitaliciedade da Magistratura
Diversos dirigentes da Anamatra e das Amatras e dezenas de magistrados estão mobilizados em Brasília em defesa da vitaliciedade da Magistratura. Nesta terça-feira (9/7), os magistrados estiveram durante todo o dia no Congresso Nacional atuando pela rejeição das PECs nºs 53/2011 e 505/2010, que preveem a exclusão da pena de aposentadoria compulsória para magistrados. As propostas tramitam, respectivamente, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Em diversas audiências com parlamentares, os m...
Anamatra defende vitaliciedade da Magistratura em audiência com o presidente do Senado Federal
A secretária-geral da Anamatra, Noemia Porto, esteve na manhã desta sexta-feira (5/7) em audiência com o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A reunião, que contou também com a participação de dirigentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), teve como objetivo discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 53/2011, que prevê a exclusão da pena de aposentadoria compulsória para magistrados. Levamos...
Congresso adia votação das PECs que afetam vitaliciedade da Magistratura
A mobilização dos diversos dirigentes da Anamatra e das Amatras e dezenas de magistrados em Brasília nesta semana em defesa da vitaliciedade da Magistratura teve efeitos positivos. A Proposta de Emenda à Constituição 505/2010, que preve a exclusão da pena de aposentadoria compulsória para magistrados, a exemplo do que aconteceu ontem, acabou sendo retirada de pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados desta quarta (10/7). A proposta deve retornar à pauta da Comissão de C...
Anamatra divulga nota pública em defesa da vitaliciedade da magistratura
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou, neste dia 8 de julho, nota pública na qual alerta para as PECs nºs 53/2011 e 505/2013 2011, que preveem a exclusão da pena de aposentadoria compulsória para magistrados. As propostas tramitam, respectivamente, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. "A perda do cargo de magistrado como preconizada pelas propostas significaria a relativização da vitaliciedade e, por consequência, de uma garantia fundamental dos...
Renan recebe magistrados e defende vitaliciedade na carreira
Notícias11/07/2013Senado
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quinta-feira (11) representantes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para conversar sobre a PEC 53, que acaba com o princípio da vitaliciedade na Magistratura. A proposta prevê alteração no Artigo 93 da Constituição Fe...
Presidente do Senado recebe magistrados e defende vitaliciedade na carreira
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quinta-feira (11) representantes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para conversar sobre a PEC 53, que acaba com o princípio da vitaliciedade na Magistratura. A proposta prevê alteração no Artigo 93 da Constituição Fe...
OAB comenta nota contra PL que restringe buscas em escritórios
"Querer revogar o direito de defesa sob a ótica de que alguns advogados cometem deslizes éticos é o mesmo que querer acabar com a vitaliciedade da magistratura porque alguns magistrados compactuam com a corrupção." A resposta foi dada pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, depois que juízes federais e membros do Ministério Público pediram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete a proposta que restringe as hipóteses de buscas e apreensões de docume...
Magistrados se unem no Senado para discutir modificações na PEC 53 Fotos
Uma reunião sobre a Proposta de Emenda à Constituição 53/2011, que trata da vitaliciedade da Magistratura, reuniu lideranças da classe, nesta segunda-feira (8), no gabinete do Senador Blairo Maggi (PR-MT), onde discutiu-se o texto da PEC 53 que deverá ser votada em plenário, nesta terça-feira (9). O Presidente da AMB, Nelson Calandra, participou da discussão junto a outros representantes da Magistratura, como o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), ...
Entidades se reúnem com Calheiros para discutir PEC 53
Notícias05/07/2013Consultor Jurídico
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta sexta-feira (5/7) representantes de entidades de juízes e assegurou que o Congresso Nacional não está discutindo o fim da vitaliciedade para juízes e membros do Ministério Público. Deixei claro que o Congresso Nacional é guardião da democracia e jamais discutiria uma cláusula pétrea (vitaliciedade) da magistratura. O que o Congresso trata é de que a aposentadoria não possa mais ser uma pena disciplinar (para juízes e promotores con...
Presidente e diretor da ASMEGO participam de reunião da AMB em Brasília
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho , e o diretor para Assuntos Institucionais e Legislativos da entidade, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga , participam, em Brasília (DF), nesta segunda e terça-feira, 12 e 13 de agosto, da 10ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em pauta, a Proposta de Emenda Constitucional 53/2011, recém-aprovada pelo Senado Federal; outras matérias legislativa...
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