Antonio Carlos de Jesus Bramont

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Andamento do Processo Administrativo n. 2018/34904 - 06/08/2019 do TJBA

TJ-PAD-2018/34904 – Processo Administrativo Disciplinar da Comarca de Vitória da Conquista, Processado: ANTONIO CARLOS DE JESUS BRAMONT, Oficial do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da...

Andamento do Processo n. 0301866-79.2018.8.05.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Direito Penal - 06/08/2019 do TJBA

ADV: MARCELO ROCHA FERREIRA (OAB 23483/BA), ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA (OAB 27879/BA), CUSTODIO LACERDA BRITO, FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB 19062/BA), GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (OAB...

Andamento do Processo n. 0562564-18.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa Judiciária - 05/08/2019 do TJBA

ADV: ANTONIO MARCOS SOUSA SOARES (OAB 57386/BA) - Processo 0562564-18.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa Judiciária - EXEQTE.: ESTADO DA BAHIA - EXECDO.: ANTONIO CARLOS DE JESUS BRAMONT - Pelo...

Andamento do Processo n. 0301866-79.2018.8.05.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Direito Penal - 31/07/2019 do TJBA

ADV: SANDRO BRITO LOUREIRO (OAB 17362/BA), THIAGO MAIA D’OLIVEIRA (OAB 45617/BA), ÉDER RIBAS FERRAZ DE MELO (OAB 43084/BA), KARINE SUZE RODRIGUES SANTOS (OAB 36506/BA), TAIRONE FERRAZ PORTO (OAB...

Andamento do Processo n. 0301866-79.2018.8.05.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Direito Penal - 31/07/2019 do TJBA

ADV: GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (OAB 18908/BA), JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 14624/BA), ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA (OAB 27879/BA), CUSTODIO LACERDA BRITO, FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB...

Andamento do Processo n. 221201 - - 22/07/2019 do TJBA

PROCESSO Nº: TJ-ADM-2019/31669 INTERESSADO: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos D E C I S Ã O Trata-se de solicitação de cumprimento e...

Andamento do Processo Administrativo n. 2018/34904 - 16/07/2019 do TJBA

CONSELHO DA MAGISTRATURA PUBLICAÇÃO DA EMENTA DO ACÓRDÃO PARA CONHECIMENTO DAS PARTES: TJ-PAD-2018/34904 – Processo Administrativo Disciplinar da Comarca de Vitória da Conquista. Processado: ANTONIO...

Andamento do Processo Administrativo n. 2017/42088 - 11/07/2019 do TJBA

COMARCA - VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO Nº: TJ-ADM-2017/42088 INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DE JESUS BRAMONT ADVOGADO: FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 19.062) ASSUNTO: Pedido, oferecimento e...

Andamento do Processo Administrativo n. 2018/34904 - 09/07/2019 do TJBA

TJ-PAD-2018/34904 - Processo Administrativo Disciplinar da Comarca de Vitória da Conquista, Processado: ANTONIO CARLOS DE JESUS BRAMONT, Oficial do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da...

Andamento do Processo n. 0301866-79.2018.8.05.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Direito Penal - 04/07/2019 do TJBA

ADV: FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB 19062/BA), GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (OAB 18908/BA), ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA (OAB 27879/BA), JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 14624/BA), MARCELO ROCHA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Antonio Carlos de Jesus Bramont"
DJBA 20/11/2014 - Pág. 147 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais20/11/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
PA Nº TJ-ADM-2014/27906 REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS DE JESUS BRAMONT COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO/OFÍCIO______/2014 Trata-se de requerimento formulado por Antônio Carlos de Jesus Bramont, cadastro nº 221.201, Analista Judiciário, atualmente servidor responsável pelo Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Vitória da Conquista, em regime oficializado, requerendo a outorga de delegação da referida Serventia, bem como a exclusão do Cartório em questão na
DJBA 13/01/2014 - Pág. 524 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais13/01/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE DIREITO SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA ROCHA DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2014 ADV: CARLOS ANDRÉ NEVES ALVES (OAB 11626/BA) - Processo 0004110-06.2008.8.05.0274 - Ação civil pública - AUTOR: 'Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: Antonio Carlos de Jesus Bramont e outro - Intime-se o Estado da Bahia para se manifestar acerca da contestação preliminar do réu Antônio Carlos d
DJBA 22/02/2013 - Pág. 244 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais22/02/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAMÍLIA SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA JUÍZES AUXILIARES: Álerson do Carmo Mendonça e Paulo Henrique Oliveira Lorena DIRETOR DE SECRETARIA: Sicelino Sousa Meira Filho SUBESCRIVÃ: Gabriela Pinto Gonçalves Ficam os Srs. advogados abaixo relacionados intimados do respectivo DESPACHO, DECISÃO, SENTENÇA. Expediente do dia 18 de fevereiro de 2013 001762
DJBA 31/03/2015 - Pág. 423 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais31/03/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
Edital nº 008/2015 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, pelo Promotor de Justiça Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, que subscreve o presente, em conformidade com o disposto no art. 10, §§1º e 3º da Resolução CNMP nº 23/2007, bem como no art. 26, §§1º e 5º, ambos da Resolução nº 006/2009 do E. Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, INFORMA aos interessados arquivamento do Procedimento Ministerial 644.0.9575/2011 que visa apurar danos na estrutura da p
DJBA 15/08/2014 - Pág. 367 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais15/08/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
COMISSÃO DE CONCURSO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E REGISTROS Processo: TJ-ADM-2014/11487 Interessado: Antônio Carlos de Jesus Bramont e ANOREG - Associação dos Notários e Registradores do Estado da Bahia Advogado: Fabrício Bastos de Oliveira e Paulo Victor Souza Sena Assunto: Exclusão de serventia Decisão: "CONCLUSÃO PELA IMPROCEDÊNCIA. Ante o exposto, recebido o requerimento como exercício do direito de petição do Requerente, decidida a intimação da Primeira
DJBA 06/12/2013 - Pág. 570 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais06/12/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
ADV: CARLOS ANDRÉ NEVES ALVES (OAB 11626/BA) - Processo 0000384-24.2008.8.05.0274 - Ressarcimento - AUTORA: 'Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: Antonio Carlos de Jesus Bramont e outro - 3- INTIME-SE o Estado da Bahia para se manifestar acerca da manifestação preliminar do réu Antonio Carlos de Jesus Bramont. Prazo de cinco dias. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE DIREITO SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA ROCHA DE ANDRADE EDITAL DE INTIMA
DJBA 09/08/2013 - Pág. 295 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais09/08/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE DIREITO SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA ROCHA DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0536/2013 ADV: CARLOS ANDRÉ NEVES ALVES (OAB 11626/BA) - Processo 0002369-86.2012.8.05.0274 - Procedimento Ordinário -Transporte Terrestre - AUTORA: Enilda Oliveira do Amaral - RÉU: Municipio de Vitoria da Conquista - REQUERIDO: ''Estado da Bahia - INTIME-SE o Estado da Bahia no prazo de 10 (dez) dias, para info
DJBA 03/02/2014 - Pág. 163 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais03/02/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
"Art. 176 - Ao servidor é proibido: […] X - valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública […] XII atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de percepção de remuneração, benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até segundo grau e de cônjuge ou companheiro". "Art. 192 - A demissão será aplicada nos seguintes casos: […] IV improbidade administrativa... XII - transgressão da
DJBA 30/07/2013 - Pág. 350 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais30/07/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE DIREITO SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA ROCHA DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0422/2013 ADV: CARLOS ANDRÉ NEVES ALVES (OAB 11626/BA) - Processo 0006113-26.2011.8.05.0274 - Procedimento Ordinário -Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Wesley Alves Damacena - RÉU: Municipio de Vitoria da Conquista - REQUERIDO: ''Estado da Bahia - INDEFIRO o pedido de produç
DJBA 23/03/2015 - Pág. 110 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais23/03/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
fazendo constar que o outorgante teria comparecido perante sua pessoa para conferir poderes a terceiro em data na qual o outorgante já era falecido. Designo o Juiz de Direito, Bel. Gustavo Rubens Hungria, titular da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, ora designado para a Vara de Registros Públicos da mesma Comarca, para presidir e conduzir a apuração, fixando-lhe prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de relatório conclusivo. Determino que seja encaminhada ao Minis
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