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27 de fevereiro de 2017
Condução Coercitiva Editar Foto
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Condução Coercitiva

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Para PGR, condução coercitiva de investigado não viola liberdade individual

Para PGR, condução coercitiva de investigado não viola liberdade individual A condução coercitiva para interrogatórios... que a condução coercitiva desse tipo, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal , seja declarada.... No ordenamento jurídico nacional, existem dois tipos de condução coercitiva. A primeira ...

E se você sofrer uma condução coercitiva à Delegacia, o que fazer?
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E se você sofrer uma condução coercitiva à Delegacia, o que fazer? Jamais na história recente de nossa Constituição... (escrita, frise-se) para a condução não poderá partir de qual...

Andamento do Processo n. 3000990-80.2013.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 27/01/2017 do TJSP

comparecimento. Intime-se COM CONDUÇÃO COERCITIVA a vítima Thaise.SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO....H.F. - Homologo para que se produza os efeitos legais a desistência de oitiva da testemunha CRISTIANE XAVIER PEIXOTO VITOR, na forma...

Quem pode determinar condução coercitiva de investigado durante o inquérito policial?

autorizava a própria autoridade policial a determinar a condução coercitiva daquele que se negasse a comparecer... de a própria autoridade policial determinar a condução coercitiva de investigado para ser ouvido em sede policial (citamos...Quem pode determinar condução coercitiva de investigado durante o inquérito pol...

Andamento do Processo n. 0054352-33.2009.8.26.0602 - Procedimento Comum - 17/10/2016 do TJSP

de justiça para intimação das duas testemunhas (Sirlei e Elton) -Condução Coercitiva. - ADV: JESUEL GOMES (OAB 110437/SP... Carlos Forioni - Requerente: providenciar o atual endereço da testemunha Elton Filosi, bem como as diligências do oficial...

Autoridade policial e condução coercitiva

Autoridade policial e condução coercitiva Um dos deveres da autoridade policial, por força do inciso V do art. 6º... de sua recalcitrância, de ser conduzido coercitivamente. Autoridade policial e condução coercitiva..., Título VII, Livro I, desse código. A condução coercitiva aí se insere no art. 260, sendo aplicável a...

Andamento do Processo n. 0003299-53.2016.8.21.0134 - 09/09/2016 do TJRS

COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DESIGNADA, SEM JUSTO MOTIVO, IMPORTARÁ CONDUÇÃO COERCITIVA, E APLICAÇÃO DE MULTA, A SER FIXADA.../2016, ÀS 13H45MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA (S) E/OU VÍTIMA. ADVIRTA-O (S), DE QUE O NÃO...

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As novas perspectivas da condução coercitiva e a polícia judiciária

de que a condução coercitiva passou a constituir uma modalidade de prisão cautelar. Para tanto enfraqueceram... o instituto da condução coercitiva alegando a necessidade de ordem judicial. O presente artigo visa retirar... de ...

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A finalidade da condução coercitiva na fase policial

A finalidade da condução coercitiva na fase policial Todo cerceamento à liberdade individual deve..., ou calando-se diante de todas elas. Entendendo que a condução coercitiva representa uma forma... de coação e intimidação, ...

Artigo • Eudes • 27/09/2014

CPI aprova condução coercitiva de acusados pela Operação Zelotes

e previdenciária. A condução coercitiva foi aprovada pela CPI em reunião na manhã desta quinta-feira (11), diante

Notícia Jurídica • Senado • 11/06/2015

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