Maria Fatima de Castro Ferreira

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Andamento do Processo n. 0147875-74.2012.8.13.0079 - Tutela e Curatela - Nomeação - 13/12/2019 do TJMG

00230 - 0147875-74.2012.8.13.0079 Requerente: Maria de Fatima Castro Ferreira; Interessado: Gilberto Castro Ferreira Edital expedido. **AVERBADO** Adv - Rafael Leite Fernandes Costa.

Andamento do Processo n. 0079.12.014.787-55 - Ação de Curatela/interdição - 13/12/2019 do TJMG

EDITAL INTERDIÇÃO COMARCA DE CONTAGEM/MG - 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem/MG -JUSTIÇA GRATUITA- EDITAL DE INTERDIÇÃO. Prazo de 30 (trinta) dias - A Dra. Christiana Motta Gomes,…

Andamento do Processo n. 9059203-92.2018.8.13.0024 - 08/11/2019 do TJMG

00500 - 9059203-92.2018.8.13.0024 Promovente: Telemar Norte Leste S.a; Promovido: Maria Fatima de Castro Ferreira => Proferido despacho de mero expediente. O inteiro teor desta publicação poderá ser…

Andamento do Processo n. 9059203-92.2018.8.13.0024 - 12/08/2019 do TJMG

00743 - 9059203-92.2018.8.13.0024 Promovente: Telemar Norte Leste S.a; Promovido: Maria Fatima de Castro Ferreira => Proferido despacho de mero expediente. O inteiro teor desta publicação poderá ser…

Andamento do Processo n. 9059203-92.2018.8.13.0024 - 04/07/2019 do TJMG

00769 - 9059203-92.2018.8.13.0024 Promovente: Telemar Norte Leste S.a; Promovido: Maria Fatima de Castro Ferreira => Proferido despacho de mero expediente. O inteiro teor desta publicação poderá ser…

Andamento do Processo n. 9059203-92.2018.8.13.0024 - 03/07/2019 do TJMG

00666 - 9059203-92.2018.8.13.0024 Promovente: Telemar Norte Leste S.a; Promovido: Maria Fatima de Castro Ferreira => Proferido despacho de mero expediente. O inteiro teor desta publicação poderá ser…

Andamento do Processo n. 9059203-92.2018.8.13.0024 - 23/04/2019 do TJMG

01189 - 9059203-92.2018.8.13.0024 Promovente: Maria Fatima de Castro Ferreira; Promovido: Telemar Norte Leste S.a => Proferido despacho de mero expediente. O inteiro teor desta publicação poderá ser…

Andamento do Processo n. 9059203-92.2018.8.13.0024 - 27/03/2019 do TJMG

00226 - 9059203-92.2018.8.13.0024 Recorrente: Maria Fatima de Castro Ferreira; Recorrido: Telemar Norte Leste S.a => Conhecido o recurso de "MARIA FATIMA DE CASTRO FERREIRA" e não-provido: À…

Andamento do Processo n. 9059203-92.2018.8.13.0024 - 26/02/2019 do TJMG

00101 - 9059203-92.2018.8.13.0024 Recorrente: Maria Fatima de Castro Ferreira; Recorrido: Telemar Norte Leste S.a => Decisão ou Despacho. O inteiro teor desta publicação poderá ser visualizado na…

Andamento do Processo n. 9059203-92.2018.8.13.0024 - 26/02/2019 do TJMG

00102 - 9059203-92.2018.8.13.0024 Recorrente: Maria Fatima de Castro Ferreira; Recorrido: Telemar Norte Leste S.a => Decisão ou Despacho. O inteiro teor desta publicação poderá ser visualizado na…
Resultados da busca Jusbrasil para "Maria Fatima de Castro Ferreira"
APELAÇÃO CIVEL AC 199840000001683 PI 1998.40.00.000168-3 (TRF-1)
Jurisprudência29/08/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL 1998.40.00.000168-3/PI Processo na Origem: 199840000001683 RELATOR (A) : JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS APELADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PIAUI - UESPI PROCURADOR : PAULA BATISTA DA SILVA APELADO : MUNICIPIO DE FLORIANO E OUTROS (AS) PROCURADOR : MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO E OUTROS (AS) APELADO : MUNICIPIO DE PIRIPIRI PROCURADOR : GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO ADVOGADO : ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO APELADO : MUNICIPIO DE PICOS - PI PROCURADOR : WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO APELADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR APELADO : FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES CAMPOS ADVOGADO : HEDIANE LIMA XAVIER APELADO : RITA DE CASSIA LEITE MATOS DE LEMOS ADVOGADO : ALCIO SINOTT LOPES APELADO : JUCANDRA MARIA URTIGA DE SA E OUTROS (AS) ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES E OUTROS (AS) APELADO : FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO ADVOGADO : JOSE DO EGYTO E OUTRO (A) APELADO : RENATA VALERIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO : LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA E OUTROS (AS) APELADO : JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOSA ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES E OUTROS (AS) APELADO : SABINA DE CASTRO SANTOS CAMINHA ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS (AS) ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : JEANNETTE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES APELADO : DULCELERIE SOUSA DA LUZ ADVOGADO : EDER CLAUDINO GONCALVES APELADO : EVANGELISTA ANTONIO DA LUZ ADVOGADO : LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO APELADO : ANA PAULA DA SILVA VERAS ADVOGADO : ANTONIO GONCALVES HONORIO APELADO : JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : RAIMUNDO ALVES F GOMES FILHO APELADO : ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS ADVOGADO : ANTONIA BARBOSA APELADO : MARIA VALCLEDES DE MOURA ADVOGADO : EDILSON APELADO : MIRTES MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE E OUTROS (AS) APELADO : JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA E OUTROS (AS) ADVOGADO : FRANCISCO BORGES...
DJMG 10/08/2015 - Pág. 120 - Belo Horizonte - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais10/08/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Barros, Maria de Fatima Procopio. 01922 - 2991102.18.2012.8.13.0024 Exeqüente: Marcos Antônio de Abreu; Executado: Banco do Brasil S/A => Publicado despacho ALVARÁ À DISPOSIÇÃO. Prazo de 0005 dia (s). Alvará expedido e à disposição da parte autora, 48 horas após a publicação deste. Adv - Ladir Fernandes de Oliveira, Wallace Eller Miranda, Youri Nesio Abreu, Marcos Antonio de Abreu, Graciane Lima Bispo Torres, Milene de Fatima Fernandes Goncalves, Thainan Fernanda Marinho Nascimento. 01923 - 3244
TCE-PE 05/12/2012 - Pág. 23 - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais05/12/2012Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
JOSE MARCOS SOARES JOSE MARIA DE AGUIAR SARINHO JUNIOR JOSE MARIA SANTOS ALEXANDRE JOSE MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR JOSE NELSON ALVES DA SILVA JOSE OLIMPIO DA SILVA JOSE OSMAR DA SILVA BRANDAO JOSE PAULO DE VASCONCELOS NETO JOSE PEREIRA DE ASSIS FILHO JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO JOSE RAIMUNDO SILVA JOSE RENILSON BEZERRA DE LIMA JOSE RIBEIRO DA SILVA JOSE ROBERTO PESSOA DE VASCONCELOS JOSE ROBERTO SOARES DOS SANTOS JOSE WILSON WANDERLEY BARBOSA JOSEANE CASTRO DO
DOEMS 13/05/2015 - Pág. 46 - Suplemento I - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Diários Oficiais13/05/2015Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
285922459 VANDERLEI PIMENTA REIS 285924290 MOACIR NUNES SILVA 285924834 JOSE MARCULINO SILVA 285934775 ESPOLIO FLAUZINA DE PAULA MACHADO 285963511 JOAO JOSE RODRIGUES REGIME ECON FAMILIAR 285969307 FRANCISCO FERNANDES COSTA 285971085 KUMIKO KUMI 285971131 NAIR SEBASTIANA OLIVEIRA 285972537 OTONIEL COSTA 285975404 JUDITE AZEVEDO APOLINARIO 285977113 JOSE AILTON NASCIMENTO DE CASTRO 286001659 ANESIA LOPES 286004488 JOSE CLUDIO BARBOSA SILVA 286009501 JOAO PEREIRA ANDRADE NETO 286019574 MAURO CESAR
APRECE 19/09/2014 - Pág. 11 - Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará
2004, alterada pela Lei Municipal nº 408/2005, de 25 de outubro de 2005 (instituição do GSPREV), e o art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, de 18 de junho de 2004, APOSENTADORIA POR IDADE , a MARIA DE FÁTIMA FORTE DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 050519-6, lotada na Secretaria da Educação do Município, com proventos mensais proporcionais abaixo discriminados: DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO BENEFÍCIO: VALOR DA REMUNERAÇÃO : Vencimento Base................R$ 2
DJMA 30/07/2014 - Pág. 348 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais30/07/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
vinculado a leis federais. No mais, as outras leis excetuadas naquele item tratavam da situação dos integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério do 1º e 2º Graus, os quais tiveram reajustes diferenciados menores que 8,3%, previstos no art. 3º da Lei em questão.No caso específico dos autos - servidor público estadual vinculado ao Poder Executivo - verifica-se que o reajuste concedido foi de 8,3%, nos termos dos artigos 1º; 5º e 6º da Lei. Entendo, assim, que a revisão geral de vencimentos para
DOEPI 15/01/2015 - Pág. 15 - Diário Oficial do Estado do Piauí
Diários Oficiais15/01/2015Diário Oficial do Estado do Piauí
Teresina(PI) - Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 • N 10 15 Extrato do convênio para concessão de estágio de estudantes de nº 21/ 2014 Espécie: Concessão de Convênio Objeto - O presente Convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional curricular junto a concedente. O estágio constitui-se como instrumento de integração em termos de treinamento prático de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento
DJRR 02/09/2014 - Pág. 225 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais02/09/2014Diário de Justiça do Estado de Roraima
TABELIONATO DO 2º OFÍCIO Expediente de 01/09/2014 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar JACKSON LIMA DE LIRA e EMIZANE DE SOUSA FERREIRA , para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, III e IV, do Código Civil brasileiro. ELE é natural de Sousa, Estado da Paraíba, nascido a 31 de maio de 1988, de profissão estudante, residente Rua: Antonia Ferreira da Silva 1761 Bairro: Pintolandia, filho de FRANCISCO INACIO DE LIRA e de FATIMA LOPES DE LIMA . ELA é na
DJPE 21/05/2014 - Pág. 837 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais21/05/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Edição nº 93/2014 Recife - PE, quarta-feira, 21 de maio de 2014 Segunda Vara da Comarca de Belo Jardim Forum Des. João Paes - PÇ CEP ÚNICO DE BELO JARDIM, s/n - TODOS Belo Jardim/PE CEP: 55150000 Telefone: 81.3726.2444 - Email: - Fax: 81.3726.2444 EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0002011-96.2013.8.17.0260 Classe: Procedimento ordinário Expediente nº: 2014.0876.003138 Prazo do Edital :legal O (A) Doutor (a) Hugo Vinícius Castro Jiménez, Juiz (a) de Direito da Segunda Vara da Comarca de Belo Jardim,
DJMA 10/04/2014 - Pág. 863 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais10/04/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
É o relatório. Decido. É sabido, que para a concessão de medida antecipatória, necessário se faz o preenchimento dos requisitos previstos no art. 273 , do CPC , ou seja, existindo prova inequívoca, esteja presente a verossimilhança da alegação (fumus boni iuris), conjugada com o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), ou fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. Contudo, verifica-se que a tutela antecipa
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