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25 de setembro de 2017
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Andamento do Processo n. 0005298-88.2017.8.21.0010 - 01/06/2017 do TJRS

DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OF. JUSTIÇA (NÃO LOCALIZOU A REQUERIDA NAS DILIGÊNCIAS REALIZADAS) Catuípe Processo Eletrônico 2ª Vara de Família da Comarca de Caxias do Sul Nota de Expediente Nº 137/2017...

Andamento do Processo n. 0004937-10.2016.8.21.0074 - 07/03/2017 do TJRS

074/1.16.0002421-0 (CNJ 0004937-10.2016.8.21.0074) -JONATAN BAZANA (PP. CARLA LUCIANA GRAUPE 68033/RS E VILSON LUIZ VANIN TRAGE 13962/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (SEM

Andamento do Processo n. 0000964-85.2014.8.21.6001 - 01/03/2017 do TJRS

001/1.14.0021636-3 (CNJ 0000964-85.2014.8.21.6001) -RAQUEL CRISTINA COSTA CUSTÓDIO (PP. ANELISI RAKOWSKI 95187/RS, EVELIN DOS SANTOS FERREIRA 94408/RS, KARLA REGINA MEURA DA SILVA 82234/RS E MARIANA

Andamento do Processo n. 0001510-88.2013.8.21.0145 - 26/01/2017 do TJRS

145/3.13.0000319-4 (CNJ 0001510-88.2013.8.21.0145) -GRACIELA ELIS REINHEIMER JAEGER (PP. GRACIELA ELIS REINHEIMER JAEGER 71619/RS) X FRANCISCO PEREIRA NUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA Á

Andamento do Processo n. 0042419-87.2016.8.21.0010 - 13/12/2016 do TJRS

010/1.16.0025679-1 (CNJ 0042419-87.2016.8.21.0010) -V.M.O. (PP. SIMONE BEATRIZ MARIANI DA SILVA 45549/ RS) X J.M.O. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INT. DO AUTOR DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OF. JUSTIÇA

Andamento do Processo n. 9000364-36.2016.8.21.0052 - 21/11/2016 do TJRS

9000364-36.2016.8.21.0052(CNJ) - KELLEN MUHL SANTOS ME (JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES 27300/ RS, JULIANO MACHADO DE ALMEIDA 105668/RS) X VOLPESA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

Andamento do Processo n. 0003389-47.2016.8.21.0074 - 09/08/2016 do TJRS

074/1.16.0001737-0 (CNJ 0003389-47.2016.8.21.0074) -JOEL CRISTIANO ROSANELLI (PP. JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

Andamento do Processo n. 0014509-40.2015.8.21.0004 - 14/06/2016 do TJRS

004/1.15.0006546-3 (CNJ 0014509-40.2015.8.21.0004) -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (PP. CARLA VIEIRA MADEIRA 63470/RS E WALDO PEREIRA FILHO 16775/RS) X SUCESSÃO DE NELSON OMAR NUNES RAMIRES

Andamento do Processo n. 0002480-05.2016.8.21.0074 - 07/06/2016 do TJRS

074/1.16.0001328-5 (CNJ 0002480-05.2016.8.21.0074) -OMAR ARALDO NAGEL (PP. JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). TRATA-SE DE

Andamento do Processo n. 0002299-04.2016.8.21.0074 - 24/05/2016 do TJRS

074/1.16.0001269-6 (CNJ 0002299-04.2016.8.21.0074) -LUCIA DO CARMO PANTALIAO (PP. JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISANDO

Resultados da busca Jusbrasil para "Diligências realizadas"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 180504 SP 2012/0103234-6 (STJ)

Data de publicação: 29/06/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL - PESSOA JURÍDICA - CITAÇÃO POR MANDADO -DILIGÊNCIA REALIZADA EM UMA DAS AGÊNCIAS DO BANCO - RECEBIMENTO PORFUNCIONÁRIO DO ESTABELECIMENTO - VALIDADE - TEORIA DA APARÊNCIA -APLICAÇÃO - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. 1.- Esta Corte possui entendimento no sentido de que é válida acitação realizada na pessoa que se identifica como funcionário daempresa e que a recebe sem qualquer ressalva a respeito da falta depoderes para tanto. Precedentes. 2.- O recurso não trouxe nenhum argumento capaz de modificar aconclusão do julgado, a qual se mantém por seus própriosfundamentos. 3.- Agravo Regimental improvido.

STJ - HABEAS CORPUS HC 151180 MG 2009/0205881-7 (STJ)

Data de publicação: 06/12/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. PENA PRIVATIVA DELIBERDADE SUBSTITUÍDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS. APENADA QUE NÃO ÉLOCALIZADA EM NENHUMA DAS 4 DILIGÊNCIAS REALIZADAS. DETERMINAÇÃO DEDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO TÃO LOGO CUMPRIDO O MANDADODE PRISÃO EXPEDIDO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEMDENEGADA. 1. O habeas corpus é ação de índole constitucional, marcado porcognição sumária e rito célere, que tem como escopo resguardar aliberdade de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder. 2. In casu, não se verifica ilegalidade no ato coator à liberdade dapaciente, uma vez que, somente após frustradas todas as tentativaspara sua localização, foi expedido o mandado de prisão em seudesfavor. 3. Em conformidade com o entendimento pacífico desta Corte Superior- no sentido de se previamente ouvir o apenado em audiência dejustificação para apresentar ao magistrado as razões do seudescumprimento que, eventualmente as julgando insuficientes ou nãoplausíveis, determinará a conversão da pena privativa de liberdadeem restritiva de direitos -, o magistrado singular determinou adesignação de audiência de justificação tão logo encontrada apaciente. 4. Ordem denegada.

Dissídio coletivo: desembargadoras do TRT-2 acompanham diligência realizada no Porto de Santos

do Trabalho contra os sindicatos da área do Porto de Santos, acompanharam a diligência no Porto... de Santos-SP, realizada pela assessora econômica do Tribunal, servidora Tania Cristina Zotto, e determinada... na audiência ocorrida no ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • 19/06/2012

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