Armas

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Andamento do Processo n. 1004755-52.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - 30/01/2020 do TJSP

-52.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Arma-Ferro Indústria de Estruturas Metálicas...

Andamento do Processo n. 0010168-27.2019.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença - 29/01/2020 do TJSP

-27.2019.8.26.0477 (processo principal 1002581-34.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença -Condomínio - Arma - Associação...

Projeto de lei autoriza porte de arma para mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial

Projeto de lei autoriza porte de arma para mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial Tramita na Câmara... dos Deputados o PL 6278/2019, que altera a Lei 10.826 /03 para autorizar o …

STJ: é prescindível a apreensão e a perícia de arma de fogo para caracterizar causa de aumento de pena

STJ: é prescindível a apreensão e a perícia de arma de fogo para caracterizar causa de aumento de pena A Sexta Turma... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é prescindível a apreensão e …

STJ: o simples fato de possuir ou portar munição caracteriza os delitos dos arts. 12, 14 e 16 da Lei 10.826/03

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples fato de possuir ou portar munição caracteriza os delitos previstos nos arts. 12, 14 e 16 da Lei n. 10.826/2003, por se…

Trauma sofrido em Roubo justifica o Porte Ilegal de Arma de Fogo?

Trauma sofrido em Roubo justifica o Porte Ilegal de Arma de Fogo? Estava eu fazendo uma pesquisa para defender... um cliente do crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo, quando me deparei com uma …

Andamento do Processo n. 0010168-27.2019.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença - 22/11/2019 do TJSP

-27.2019.8.26.0477 (processo principal 1002581-34.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença -Condomínio - Arma - Associação...

Andamento do Processo n. 1012976-56.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - 21/11/2019 do TJSP

-56.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Arma - Associação Residencial Maison Marina - Marcelo Arjonas...

Andamento do Processo n. 0012410-27.2017.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença - 29/10/2019 do TJSP

KALIL PEREIRA - ARMA - ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL MAISON MARINA - “Deverá a parte autora oportunamente fornecer os meios...

Andamento do Processo n. 1004755-52.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - 16/10/2019 do TJSP

-52.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Arma - Ferro Indústria de Estruturas...
Resultados da busca Jusbrasil para "Armas"
O emprego de arma e os crimes da Lei Antidrogas
Artigos18/02/2014Cancelado22102015
A Lei 11.343 /06 menciona, no artigo 40 , inciso IV , o emprego de arma como causa de aumento de pena para os crimes dos arts. 33 a 37 . Nessa hipótese, se discute: qual seria a capitulação a ser dada à conduta da pessoa que, traficando drogas, portasse arma? O porte de arma restaria absorvido pelo crime de tráfico de drogas? Três são as correntes que tem se firmado nesse sentido: 1ª corrente : o porte de arma restará absorvido pelo crime de tráfico, com o aumento do artigo 40, inciso IV; 2ª cor...
Geórgia promulga lei que permite porte de arma em escolas e igrejas
Notícias24/04/2014DellaCella
O governador do estado da Geórgia (EUA) promulgou, esta quarta-feira, uma lei que permite o porte de arma praticamente em quase toda a parte, como igrejas e escolas, e o seu uso em caso de risco à segurança. Os fundadores da nossa nação colocaram o direito ao porte de arma ao lado da liberdade de expressão e da liberdade de culto religioso, afirmou o governador republicano Nathan Deal. Durante décadas defendi, de forma incondicional, os nossos direitos previstos na Segunda Emenda, como deputado ...
Segundo polícia, em Sorocaba 90% dos homicídios são com arma fogo
Notícias25/11/2013G1 - Globo.com
De acordo com a Polícia Civil de Sorocaba (SP), 90% dos homicídios registrados na cidade este ano foram com arma de fogo. O MPF/GO consegue a condenação de envolvido com tráfico internacional de armas
Notícias09/06/2014Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal em Rio Verde (MPF/GO) conseguiu a condenação de Nilton Vieira da Silva pela prática do crime de tráfico internacional de armas de fogo de uso restrito, previsto nos artigos 18 e MPF/GO consegue a condenação de envolvido com tráfico internacional de armas
Notícias09/06/2014Procuradoria Geral da República
O Ministério Público Federal em Rio Verde (MPF/GO) conseguiu a condenação de Nilton Vieira da Silva pela prática do crime de tráfico internacional de armas de fogo de uso restrito, previsto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 10.826/2003. De acordo com a denúncia do MPF/GO, em novembro de 2013 – na rodovia GO-184, município de Serranópolis, localizado no sudoeste do estado e distante 370 quilômetros de Goiânia –, o condenado foi preso em flagrante por importar do Paraguai armas de fogo e munições de u...
Armas Brancas
Artigos10/11/2014Denise
ARMAS BRANCAS A arma branca está abrangida pelo ramo da Medicina Legal denominada ‘Traumatologia’, e éum objeto que pode ser utilizado agressivamente, para defesa ou ataque, mas cuja utilização normal é outra, geralmente para trabalho. O conceito de arma branca é obtido por exclusão. Isto é, considera-se arma branca aquela que não é arma de fogo, podendo ser próprias, que são aquelas produzidas para ataque e defesa; ou impróprias, que são aquelas produzidas sem finalidade específica de ataque e ...
TJAM LANÇA PROGRAMA DE GUARDA E RASTREAMENTO DE ARMAS
Notícias16/04/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou nesta terça-feira (16), o Sistema de Guarda e Rastreabilidade de Bens e Armas Apreendidas (Desarm). O programa, desenvolvido pela instituição, foi apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência Divaldo Martins e é pioneiro em rastreamento de armas entre os Tribunais de Justiça no País. O programa trabalha com as armas apreendidas pelas Polícias Civil e Militar e que são partes de processos que tramitam nas diversas Varas das Comar...
Presidente do TJAM acompanha destruição de 826 armas de fogo
Notícias17/04/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
Oitocentas e vinte e seis armas de fogo foram destruídas na manhã desta quarta-feira (17), em Manaus. A ação foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazona...
Preso cria arma de papel em aula de arte em presídio do Ceará e é punido
Notícias22/01/2014G1 - Globo.com
Uma arma artesanal de papel impressionou os agentes penitenciários da cadeia de Quixeramobim , no interior do Desvio de armas do Fórum Criminal de Taubaté é investigado pela polícia
Notícias01/07/2013G1 - Globo.com
O desvio de 25 armas, entre revólveres e pistolas, que estavam armazenadas no Fórum Criminal de Taubaté é investigado pela Justiça e pela Corregedoria da Polícia. A suspeita é...
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