Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2018
Armas Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Armas

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de acompanhar Armas?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Andamento do Processo n. 1004755-52.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - 14/12/2018 do TJSP

-52.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Arma-Ferro Indústria de Estruturas Metálicas Eireli..., requereu atualização da sua razão social para Arma-Ferro Indústria de Estruturas Metálicas Eireli e pugnou pela...

Andamento do Processo n. 33084-06.2018.8.09.0011 - Acao Penal - 10/12/2018 do TJGO

COM DETERMINA CAÓ LEGAL OU REGULAMENTAR, 03 (TRES) MUNICOES INTACTAS DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, MARCA CBC, CALIBRE .38... E EM DESACORDO COM DETERMINACAO LE GAL E REGULAMENTAR, 03 (TRES) MUNICOES INTACTAS DE ARMA DE FOGO, MARCA CBC, CALIBRE .38... COMPETENTE PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. DE STARTE, A BALANCA D...

Porte de arma para advogados

Porte de arma para advogados Após inúmeros esforços de todos os advogados envolvidos, a CCJC da Câmara dos Deputados... aqui: http://www2.câmara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ccjc/conheca/membros Porte de arma para advogados...

Leomar Littig

Leomar Littig -

STJ e a necessidade de realização de perícia no crime de posse/ porte de arma de fogo ou munição.

STJ e a necessidade de realização de perícia no crime de posse/ porte de arma de fogo ou munição. O Superior Tribunal... para a configuração do crime de posse/porte de arma de fogo ou munição”. No total, são 89 decisões que, em sua maioria... de exame pericial a fim de atestar a potencialidade lesiva da arma de fogo ap...

Porte de arma para advogados será pautado

Porte de arma para advogados será pautado Após reunião ocorrida na última quarta (7) na CCJC, o presidente da comissão... os parlamentares de seu estado a isonomia entre advogados e magistrados/procuradores, que já possuem esse direito. Porte de arma para advogados será pautado...

Porte de arma para advogados: Impulso final para aprovação em 2018

Porte de arma para advogados: Impulso final para aprovação em 2018 O Projeto de Lei 704/2015, de autoria do deputado... que cumprirem os requisitos acima, terão os mesmos direitos que Magistrados e Procuradores quanto ao porte de arma, bem... defensor da liberdade individual de se portar arma. Além disso, houve uma sig...

Andamento do Processo n. 1012976-56.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - 10/09/2018 do TJSP

Processo 1012976-56.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Condomínio - Arma - Associação Residencial Maison Marina - Marcelo Arjonas - Vistos. Fls. 59/68: manifeste-se o autor no prazo legal. Fls.

Novo Regulamento de Produtos Controlados (Decreto n° 9.493/18)

de arma, etc. Por isso, em uma análise acerca do direito à posse legal de armas de fogo em geral, o que está... como quais as especificações que tornam permitida a propriedade da arma de fogo de acordo com os ditames legais...” – ou seja, tipificam crimes relacionados a armas de uso permitido ou restrito sem defini-la...

Munição sem arma de fogo sob a ótica do Direito Penal

Munição sem arma de fogo sob a ótica do Direito Penal Por Carolina Fernanda Marques Diamantino A Lei nº. 10.826 /2003..., que versa sobre o Estatuto do Desarmamento , prevê a criminalização da posse ou porte ilegal de munição de arma de fogo... a presença de arma de fogo para a tipificação penal, sendo o suficiente a p...

Arma desmuniciada ofende o bem jurídico tutelado pelo Estatuto do Desarmamento?

O STJ manifestou-se sobre o assunto no HC 109170, onde afirmou que no caso em que há ausência de munição, não há que se falar em risco à incolumidade pública, baseando-se no princípio da

Resultados da busca Jusbrasil para "Armas"

O emprego de arma e os crimes da Lei Antidrogas

A Lei 11.343 /06 menciona, no artigo 40 , inciso IV , o emprego de arma como causa de aumento... dada à conduta da pessoa que, traficando drogas, portasse arma? O porte de arma restaria absorvido... : o porte de arma restará ...

Artigo • Cancelado22102015 • 18/02/2014

Geórgia promulga lei que permite porte de arma em escolas e igrejas

de arma praticamente em quase toda a parte, como igrejas e escolas, e o seu uso em caso de risco à... segurança. Os fundadores da nossa nação colocaram o direito ao porte de arma ao lado da liberdade... de arma, realçou. A House Bill ...

Notícia Jurídica • DellaCella • 24/04/2014

Segundo polícia, em Sorocaba 90% dos homicídios são com arma fogo

foram com arma de fogo. O estatuto do desarmamento proíbe o porte de armas para civis, mas muitas..., 38 tinham menos de 25 anos, 36 eram homens e mais de 90% dessas mortes foram por arma de fogo. Já... a Polícia Militar apreendeu ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 25/11/2013

×