Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0714417-47.2020.8.07.0000 DF 0714417-47.2020.8.07.0000

. CONCURSO DE AGENTES. ARMA. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS. EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. JUSTA CAUSA. FUNDAMENTO PARA... de quatro horas, com a obtenção de senha de cartão bancário mediante …

Andamento do Processo n. 0010168-27.2019.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença - 26/06/2020 do TJSP

-27.2019.8.26.0477 (processo principal 1002581-34.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença -Condomínio - Arma - Associação...

Andamento do Processo n. 0012410-27.2017.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença - 05/06/2020 do TJSP

KALIL PEREIRA - ARMA - ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL MAISON MARINA - Recolha o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, taxa...

Andamento do Processo n. 0010168-27.2019.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença - 28/05/2020 do TJSP

-27.2019.8.26.0477 (processo principal 1002581-34.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença -Condomínio - Arma - Associação...
Dica De Ouro, Advogado
há 2 meses

MP-DF classifica acampamento bolsonarista como milícia e aciona Justiça

a qual existem integrantes com armas de fogo no local. O Ministério público também pede que o governo do Distrito Federal use... de combate!” —, associadas à confissão da existência de armas dentro …

Andamento do Processo n. 0012410-27.2017.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença - 14/05/2020 do TJSP

KALIL PEREIRA - ARMA - ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL MAISON MARINA - Vistos. Fls. 71/72: Formalizada a penhora das cotas...

Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Apelação Criminal : APR 0005177-51.2011.8.17.0990 PE

. Fausto Campos EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ARMAS. REDIMENSIONAMENTO DA PENA... de Castro Campos PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - APELACAO CRIMINAL : APR 740382920148090175

. PORTE. ARMA. USO PERMITIDO. CORRUPÇÃO. MENOR. ABSOLVIÇÃO. PROVIMENTO. Não comprovadas as práticas imputadas...

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - APELACAO CRIMINAL : APR 707019720188090011

APELANTE: WESLEY ALVES DE FREITAS. APELADO: MINISTERIO PUBLICO DES. IVO FAVARO APELAÇÃO CRIMINAL. ARMA. POSSE. PORTE...

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - APELACAO CRIMINAL : APR 0224712-21.2016.8.09.0087

APELAÇÃO CRIMINAL. ARMA. PORTE ILEGAL. CONDENAÇÃO. MANTIDA. PENA. REDIMENSIONAMENTO. PRESCRIÇÃO. OFÍCIO. 1...
Resultados da busca Jusbrasil para "Armas"
O emprego de arma e os crimes da Lei Antidrogas
Artigos18/02/2014Cancelado22102015
A Lei 11.343 /06 menciona, no artigo 40 , inciso IV , o emprego de arma como causa de aumento de pena para os crimes dos arts. 33 a 37 . Nessa hipótese, se discute: qual seria a capitulação a ser dada à conduta da pessoa que, traficando drogas, portasse arma? O porte de arma restaria absorvido pelo crime de tráfico de drogas? Três são as correntes que tem se firmado nesse sentido: 1ª corrente : o porte de arma restará absorvido pelo crime de tráfico, com o aumento do artigo 40, inciso IV; 2ª cor...
Geórgia promulga lei que permite porte de arma em escolas e igrejas
Notícias24/04/2014DellaCella
O governador do estado da Geórgia (EUA) promulgou, esta quarta-feira, uma lei que permite o porte de arma praticamente em quase toda a parte, como igrejas e escolas, e o seu uso em caso de risco à segurança. Os fundadores da nossa nação colocaram o direito ao porte de arma ao lado da liberdade de expressão e da liberdade de culto religioso, afirmou o governador republicano Nathan Deal. Durante décadas defendi, de forma incondicional, os nossos direitos previstos na Segunda Emenda, como deputado ...
Segundo polícia, em Sorocaba 90% dos homicídios são com arma fogo
Notícias25/11/2013G1 - Globo.com
De acordo com a Polícia Civil de Sorocaba (SP), 90% dos homicídios registrados na cidade este ano foram com arma de fogo. O <a href="http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/11198404...
MPF/GO consegue a condenação de envolvido com tráfico internacional de armas
Notícias09/06/2014Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal em Rio Verde (MPF/GO) conseguiu a condenação de Nilton Vieira da Silva pela prática do crime de tráfico internacional de armas de fogo de uso restrito, previsto nos artigos 18 e <a href="http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10985916/artigo-19-da-lei-n-10826-de-...
MPF/GO consegue a condenação de envolvido com tráfico internacional de armas
Notícias09/06/2014Procuradoria Geral da República
O Ministério Público Federal em Rio Verde (MPF/GO) conseguiu a condenação de Nilton Vieira da Silva pela prática do crime de tráfico internacional de armas de fogo de uso restrito, previsto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 10.826/2003. De acordo com a denúncia do MPF/GO, em novembro de 2013 – na rodovia GO-184, município de Serranópolis, localizado no sudoeste do estado e distante 370 quilômetros de Goiânia –, o condenado foi preso em flagrante por importar do Paraguai armas de fogo e munições de u...
Armas Brancas
Artigos10/11/2014Denise
ARMAS BRANCAS A arma branca está abrangida pelo ramo da Medicina Legal denominada ‘Traumatologia’, e éum objeto que pode ser utilizado agressivamente, para defesa ou ataque, mas cuja utilização normal é outra, geralmente para trabalho. O conceito de arma branca é obtido por exclusão. Isto é, considera-se arma branca aquela que não é arma de fogo, podendo ser próprias, que são aquelas produzidas para ataque e defesa; ou impróprias, que são aquelas produzidas sem finalidade específica de ataque e ...
TJAM LANÇA PROGRAMA DE GUARDA E RASTREAMENTO DE ARMAS
Notícias16/04/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou nesta terça-feira (16), o Sistema de Guarda e Rastreabilidade de Bens e Armas Apreendidas (Desarm). O programa, desenvolvido pela instituição, foi apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência Divaldo Martins e é pioneiro em rastreamento de armas entre os Tribunais de Justiça no País. O programa trabalha com as armas apreendidas pelas Polícias Civil e Militar e que são partes de processos que tramitam nas diversas Varas das Comar...
Presidente do TJAM acompanha destruição de 826 armas de fogo
Notícias17/04/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
Oitocentas e vinte e seis armas de fogo foram destruídas na manhã desta quarta-feira (17), em Manaus. A ação foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazona...
Preso cria arma de papel em aula de arte em presídio do Ceará e é punido
Notícias22/01/2014G1 - Globo.com
Uma arma artesanal de papel impressionou os agentes penitenciários da cadeia de Quixeramobim , no interior do <span style="cursor: pointer; color: rgb (0, 0, 153); text-decoration: underli...
Desvio de armas do Fórum Criminal de Taubaté é investigado pela polícia
Notícias01/07/2013G1 - Globo.com
O desvio de 25 armas, entre revólveres e pistolas, que estavam armazenadas no Fórum Criminal de Taubaté é investigado pela Justiça e pela Corregedoria da Polícia. A suspeita é...
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